Especialistas apontam que a onda de destruição contra o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, levada a cabo por grupos extremistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no último domingo (8), também é fruto da omissão da Polícia Militar (PM).
Nas redes sociais, o episódio abriu margem para uma série de discussões acerca da desmilitarização da PM. Mas afinal, o que isso significa?
Desmilitarização: um passo para a garantia de direitos civis
A Polícia Militar é uma organização responsável pelo policiamento, garantia e preservação da ordem pública de acordo com o Art. 144 da Constituição Federal de 1988. Desde sua criação, a organização sempre esteve vinculada à hierarquia do Exército e é justamente por esse ponto que a desmilitarização passa.
Desmilitarizar a PM significa retirar todos os seus aspectos que são vinculados ao Exército. Se na teoria a PM tem o objetivo de garantir a proteção da cidadania, retirar seu caráter militar significa aproximar as corporações da sociedade civil. Na prática, o que corriqueiramente vemos, é o aprofundamento ideológico de Jair Bolsonaro no seio da polícia militar, levando os profissionais da polícia a seguirem uma cartilha de violência e autoritarismo por influência de Bolsonaro, que para a surpresa de todos, foi capitão do exército.
Assim, é visível o tratamento violento da PM voltado para a repressão à criminalidade em áreas carentes como favelas e subúrbios brasileiros, em contraste com a omissão e desinteresse em conter criminosos quando são golpistas atacando a democracia. Em favelas, negros segurando guarda-chuva são mortos quando confundidos com traficantes portando fuzil, já golpistas com pedaços de madeiras destruindo patrimônio público são dignos de escolta.
Durante os atos terroristas ocorridos em Brasília, as redes sociais foram tomadas por registros que apontam a indiferença dos PMs em conter os extremistas, seja ao escoltá-los até o local do crime ou na conduta irresponsável de registrar as ações em vídeos e fotos enquanto os fanáticos depredaram o patrimônio público.
Argumentos a favor da desmilitarização
Muitos grupos junto à sociedade civil, e mesmo entre os policiais, defendem a desmilitarização da PM como urgentes para a manutenção e garantia de direitos.
Além de uma formação mais próxima da sociedade civil, a redução do poder bélico da organização e aumento de direitos para os profissionais, são alguns argumentos a favor da pauta.
A desmilitarização colocaria os profissionais da organização como membros da sociedade civil, permitindo que possuam os mesmo direitos e deveres que o restante da população. Assim como no Exército, os profissionais não podem expressar suas opiniões e críticas acerca da instituição, ou organizar-se coletivamente em sindicatos para defender seus direitos e interesses. Com a desmilitarização, isso seria possível.
A desmilitarização também passa pela questão do caráter hierárquico da instituição. Os profissionais em seu ofício teriam mais autonomia para analisar e decidir sobre tomadas de decisões e não estaria mais restrito a cumprir ordens vindas de cima.
O processo de desmilitarização é complexo e de difícil compreensão, pois abrange vários atores e aspectos sociais que precisam de uma discussão mais aprofundada.
Mas um fator fundamental na discussão que não pode ser perdida de vista é: a polícia militar estaria atuando para garantir a proteção da sociedade civil como um todo, ou com suas ações direcionadas a um seleto grupo social privilegiado?
