Moradores das margens da Transamazônica resistem a despejo por obra do DNIT, em Altamira

As famílias ameaçadas estão organizadas junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para lutar por moradia frente à ameaça de despejo feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do governo federal, responsável pela manutenção da rodovia.

Oficialmente, o projeto de manutenção do trecho urbano da Transamazônica (BR 230) não prevê a realocação dos moradores. Com isso, dezenas de famílias estão sendo notificadas para desocupar as suas casas sem nenhum tipo de indenização. Moradores relatam ainda ameaças de servidores do DNIT, que estariam agindo sem mandato judicial, e até mesmo tentativas de corte no fornecimento de energia. Eles teriam sido informados por funcionários do DNIT que têm “30 dias” para deixar o local.

O MAB calcula que cerca de 200 famílias estão sob risco de despejo. Parte delas são moradoras de casas de palafitas, em área alagadiça, e outras construíram casas de alvenaria, todas às margens da Transamazônica, no trecho em que a rodovia corta a cidade de Altamira, de cerca de 15 km de extensão.

A partir da manifestação feita pelos moradores, o MPF agendou uma reunião com a coordenação da comunidade para discutir a situação. A DPU informou aos moradores que eles não podem ser despejados sem mandato judicial e se dispôs a acompanhar o caso.

O projeto de manutenção da rodovia foi elaborado no governo anterior, de Jair Bolsonaro, mas só agora está sendo iniciado. Segundo o termo de referência do projeto, as obras custarão cerca de R$ 25,7 milhões e deverão ser executadas durante 3 anos.

Moradores em manifestação em frente a Sede do Dnit Foto: MAB

As famílias desejam ter o direito à indenização pelas benfeitorias construídas e também cobram a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida em Altamira. O último projeto construído dentro desse programa na região, o Residencial Arapujá, foi abandonado após o golpe contra Dilma Rousseff em 2016.

No ano passado, as famílias da área de baixada da Transamazônica bloquearam a via por 4 meses como maneira de pressionar os órgãos públicos pelo asfaltamento. O asfaltamento desse trecho, de 300 metros, acabou sendo feito pelo governo estadual, após cobrança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspendeu as notificações de desapropriação para as famílias que vivem às margens da rodovia Transamazônica, no perímetro urbano de Altamira (PA). O anúncio foi feito em uma reunião na sede do órgão com a presença de moradores organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no dia 24 de Fevereiro, e ocorreu após uma semana de lutas para denunciar as notificações irregulares.

Reunião na sede do DNIT contou com MAB, prefeitura de Altamira e MPF. Foto: Coletivo de Comunicação do MAB

Além do DNIT e do MAB, estiveram presentes na reunião representantes da prefeitura de Altamira e do Ministério Público Federal (MPF). A prefeitura informou que há 11 casas com risco de desabamento na localidade. Uma grande preocupação dos moradores é que as obras do DNIT, que já iniciaram, podem afetar a estrutura dos imóveis e agravar o problema, em especial no período das chuvas, como agora.

MAB garante cadastro e negociação para atingidos por obra do DNIT 

No dia 08 de Março de 2023, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reuniu com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para apresentar a pauta com as demandas das famílias moradoras no perímetro urbano da Transamazônica em Altamira (PA). As famílias são atingidas pelas obras de manutenção da rodovia.

A reunião foi marcada após manifestação das famílias organizadas no MAB no dia 27 de fevereiro de 2023. Na reunião, o MAB apresentou a preocupação das famílias referente ao avanço das obras sem o cadastramento das famílias que serão atingidas.

Durante a reunião, o DNIT informou que já iniciou o cadastramento das 53 famílias que foram notificadas no mês de janeiro e que continuariam cadastrando essas famílias até o dia 10 de março, quando a equipe responsável retornaria para Brasília.

O Tapajós de Fato conversou com Tainá Silva, moradora do local e militante do Movimento por Atingidos por Barragens (MAB) e representante dos moradores da Transamazônica.

Tainá faz parte de uma das famílias a ser impactada pelo projeto do DNit na Transamazônica.

“Faço parte de uma das famílias que estão sendo impactadas pelo projeto do Dnit, até no momento de 600 famílias eles só fizeram o cadastro de 53 pessoas, para passar para a próxima fase de negociação do valor de uma indenização, em uma de nossas reuniões ele deixou bem claro que não vão mais trabalhar com reintegração de posse, a obra do Dnit afetou os moradores não só presencial mas também psicologicamente porque das 53 casas, 11 são áreas de risco, dessas 11 ainda teve uma casa que eles não fizeram o cadastro pelo fato da casa não está na faixa etária do dnit, fora outros casos de casas que estão sendo afetadas por conta da obra que a máquina passa cortar os canos de água, fora as pessoas que estão fazendo obra, é reformando as casas e hoje em dia não pode mais fazer porque eles estão proibindo, eles interditaram de não fazer mais obras de não construir mais”.

Equipe do DNIT com moradores Foto: MAB

Sobre o que tem sido feito para reparar os danos, como por exemplo às negociações, para a oferta de outras casas em outro lugar e como tem acontecido as negociações, Tainá responde que:

“A primeira coisa que nós fizemos foi entrar em contato com o Jackson Dias do MAB e a equipe dele, contamos para ele tudo que tava acontecendo, marcamos uma reunião com a comunidade, depois deles terem entregado a primeira notificação de despejo, e fizemos manifestações em frente a DPU e o Ministério Público Federal, nós fomos atendidos abrimos um processo coletivo e depois abrimos um processo individual de cada morador da Transamazônica, fizemos manifestação em frente à prefeitura e fomos atendido, mas como sempre eles não puderam dar uma resposta para nós. Nós fomos fazer uma manifestação em frente do DNIT no primeiro dia eles não atenderam, foi a PRF que saiu lá fora e conversou com nós, fizemos um ofício e com uma semana eles aceitaram conversar com nós, nessa reunião ele explicou para nós que seria no momento apenas 53 casas que fariam o cadastro e que eles não iam mais trabalhar com reintegração de posse”.

A moradora finaliza relatando que, “até o momento estamos esperando eles começarem a chamar os moradores para fazer a negociação de uma indenização justa, ele sempre deixaram bem claro que não iam trabalhar com realocação, no momento a nossa luta é por uma indenização justa e que eles possam pagar pelos danos que eles estão cometendo aos moradores da Transamazônica, e se realmente for ficar o resto dos moradores na Transamazônica, que eles possam trazer saneamento básico para esses moradores”.