ATL 2023 e o novo momento da política indigenista no Brasil: movimento indígena do Baixo Tapajós enviará uma delegação numerosa

Abril indígena é o mês das grandes mobilizações populares do movimento indígena, e uma das maiores mobilizações do movimento é a realização do Acampamento Terra Livre - ATL. Promovido e organizado anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), sempre no mês de abril, em Brasília, o acampamento reúne indígenas de várias etnias, oriundos de todos os estados do País. 

Este ano o ATL em Brasília acontece do dia 24 ao dia 28 deste mês. Realizado desde 2004, este ano o evento chega a sua 19ª edição e, de muitas formas, festeja a consolidação de pautas levantadas no ATL de 2022, entre elas a vitória nas urnas do governo Lula que teve sua pré-candidatura lançada durante o evento; a eleição de várias lideranças indígenas para cargos políticos e a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a nomeação de Sônia Guajajara como a 1ª ministra indígena do Brasil.

Em sua carta de lançamento do tema do ATL 2023, a Apib fez um resumo das conquistas após o ATL 2022. “Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara; articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai): cobrou o arquivamento de projetos de leis que ferem os direitos dos povos originários como o PL 191/2020. Em Fevereiro de 2023, a Apib apresentou uma petição ao Ministério dos Povos Indígenas e pediu que ele fosse rejeitado e arquivado. No documento, a APIB aponta irregularidades do PL em relação a Tratados Internacionais e a Constituição Federal. No dia 31 de março de 2023, o presidente Lula pediu ao Congresso que o projeto fosse rejeitado e arquivado” (trecho da carta).

Lançamento das pré-campanhas indígenas durante o ATL 2022 / Foto Kamikia Kisedje 

Lideranças do movimento pontuam que esse é um momento de retomada da política indigenista no Brasil, após seis anos - dois anos do governo Temer e quatro anos do governo Bolsonaro - de retrocessos e descasos. 

A coordenação do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns - CITA, na pessoa de sua coordenadora Auricélia Arapiun, pontua que este é um momento de fortalecimento das políticas indigenistas, no entanto, ela enfatiza que “não é porque foi criado o Ministério dos Povos Indígenas; não é porque ocupamos a SESAI e a FUNAI que nós iremos deixar de fazer esse evento”.

Auricélia Arapiun relembra que o acampamento é um importante momento de articulação dos direitos indigenistas e de discussão das políticas. “O acampamento, ele fortalece muito os povos indígenas, fortalece muito as organizações indígenas e lideranças indígenas”, pontua.

O futuro indígena é hoje: sem demarcação não há democracia

Para o movimento indígena do Baixo Tapajós a mudança de governo é vista com êxito e esperança. Contudo, Auricélia Arapiun relembra que, “mudou o governo, mas os nossos problemas continuam. Então, é o momento de a gente pressionar e chamar a atenção para pautas dos povos indígenas”. 

Essa semana o governo completou 100 dias e a expectativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é que na última segunda-feira (10/04), na reunião ministerial do marco dos 100 dias, fosse anunciada a demarcação de 14 terras indígenas.

Em dezembro de 2022, a Apib integrou o Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas, do governo de transição, que apresentou em seu relatório final a importância de demarcar 13 Terras Indígenas (TIs), que não possuem pendências em seus processos e estão prontas para serem homologadas, como forma de compromisso concreto do atual governo com os povos indígenas.

Auricélia Arapiun, coordenadora do CITA / Foto redes sociais

Em conversa com o Tapajós de Fato, Auricélia pontua que é preciso pressionar essas pautas. Ela relembra que no ATL de 2022, o então candidato Lula prometeu a homologação de terras indígenas, contudo, “já estamos no quarto mês de mandato do governo e nenhuma terra indígena foi homologada, nenhuma terra indígena teve portaria declaratória”, e para além disso, “nem todas as coordenações regionais da Funai e nem dos distritos sanitários indígenas estão com os seus coordenadores nomeados, o que gera uma instabilidade e uma fragilidade nas políticas indigenistas”, relembra ela. 

Ao Brasil de Fato, Val Eloy Terena, uma das coordenadoras da Apib ressalta que "o reconhecimento das nossas terras é a principal demanda do movimento", pois "sem território, não há como discutir pautas como saúde, educação, política para mulheres, crianças e juventude".

“Então o ATL esse ano vai muito para mostrar essa força do movimento, para que a gente continue na luta, cobrando”, afirma Auricélia. 

Participação do Movimento Indígena do Baixo Tapajós 

Delegação do Baixo Tapajós no ATL 2022/ Foto redes sociais

Em relação a participação do movimento indígena da região do Baixo Tapajós no ATL 2023, Auricélia enfatiza que “nós [do Baixo Tapajós] sempre tivemos participação no ATL, então, pra nós é muito importante diante das fragilidades das políticas públicas que estamos [indígenas da região] vivendo”, afirma.  

“Nós não estamos, ainda, com o nosso coordenador de Dsei nomeado; ainda há muita interferência política ainda, então, o movimento indígena precisa e tem que ser protagonista desse momento histórico, tem que ser protagonista da nossa luta. Nós não vamos admitir que nenhuma interferência político-partidária faça qualquer indicação dentro das organizações que deve ser nossa”, relativiza Auricélia. 

A coordenadora do Cita informa que a organização deve enviar uma delegação de mais de 90 pessoas de Santarém e região. Para isso, a organização está ainda em busca de apoio. Nesse sentido, “estamos fazendo rifas, fazendo coleta para que a gente consiga chegar ao evento, porque é um custo muito alto", conta a coordenadora.

Contudo, a organização aponta a relevância desse momento e a importância da necessidade de que as organizações do Baixo Tapajós estejam presentes. 

“Nós sabemos da importância que é esse momento para os povos indígenas do Brasil. Então, 2023 chega com muitas possibilidades, com muitos sonhos, com muitas esperanças… então a gente vai pra somar nessa luta [...] com todas as outras delegações do país, pra gente fortalecer o Movimento Indígena e a nossa Luta”, finaliza Auricélia Arapiuns.