Na tarde de ontem (26), a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), recebeu o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Cesar Aldrighi. O evento realizou-se no auditório do Campus Tapajós.
A ocasião teria por objetivo a apresentação dos Planos de Ação do próprio ministério para o estado do Pará e também discutir as demandas locais, um espaço extremamente necessário tendo em vista os recentes acontecimentos no Congresso Nacional como a aprovação da Medida Protetiva 1.554/2023, que tirou dos Ministério dos Povos Indígenas (MPI) a competência das demarcações e passou para o Ministério da Justiça. Sônia Guajajara, ministra do MPI em sua fala, chamou a mudança de “esvaziamento da pauta principal do ministério”, além disso na última quarta-feira (24) foi votada a urgência do Projeto de Lei 490/07, que vai instituir o marco temporal sobre as terras indígenas.
Auricélia Arapuin, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), esteve presente e participou da mesa no evento, em entrevista ao Tapajós de Fato, comentou sobre este encontro e a importância do mesmo.
“A gente tem que aproveitar todas as oportunidades que nós estamos com deputados, inclusive com com o executivo, com o ministro, porque são momentos, a gente não tá todo tempo em Brasília, a gente não consegue estar lá pra fazer as nossas reivindicações, então é importante a gente aproveitar cada momento deste pra levarmos as nossas reivindicações”.
A liderança indígena também comentou sobre as recentes derrotas e ataques que os povos tradicionais vêm sofrendo nos últimos dias, “tanto a agricultura familiar, povos quilombolas, indígenas, vêm sofrendo o mesmo ataque, eu acho que não muito como um marco temporal, porque o marco temporal ele desestabiliza totalmente os territórios, a demarcação, a preservação, ameaça muito nossos direitos”. Auricélia ainda acrescenta que é preciso estar atento ao cenário político do país, [...] “não é porque mudou o governo que mudou a política e mudou tudo, a gente tá enfrentando um Congresso muito mais agressivo que o Congresso anterior, nós perdemos muitos deputados na Amazônia e senadores, então, é isso, é tentar fortalecer e reivindicar de todas as formas”.
Outra questão levantada no evento foi o esquecimento dos povos quilombolas nas pautas do Governo Federal, sobre isso, Douglas Sena, do quilombo de Arapucu, do município de Òbidos, representante da Malungu Regional do Baixo Amazonas, que coordena 6 municípios da região com cerca de 79 quilombos e quase 20 associações, comentou.
“Viemos aqui participar do evento com o ministério do desenvolvimento agrário, pra apresentar as pautas de reivindicação do movimento quilombola no Baixo Amazonas, que estão diretamente ligadas ao processo de titulação das comunidades ou dos territórios que ainda não são titulados e também a busca de uma reavaliação dos territórios a titular, haja vista que a gente precisa da atualização de dados, relação de beneficiários e tudo mais”, explica Douglas.
Douglas entregou ao ministro um documento para que seja apreciado dentro do ministério e desta forma fazer com que a superintendência regional do INCRA da região do Baixo Amazonas possa dar andamento a estas demandas, o documento também pede que o planejamento de ação seja criado juntamente com os quilombos e com as associações.
Outros representantes de sindicatos e movimentos sociais se fizeram presentes no evento e levaram suas demandas e cobranças ao ministro e deputados estaduais e federais que estavam no evento, principalmente porque durante a votação da MP 1.554/2023 muitos parlamentares do estado votaram a favor ou não participaram da votação, como é o caso do Deputado Federal Airton Faleiro, que além de ser questionado pela nossa equipe, também foi questionado publicamente pelas lideranças indígenas Auricélia Arapiun e Alessandra Munduruku por sua ausência em uma votação tão importante. Faleiro justificou-se afirmando que mesmo não estando presente no Congresso Nacional, fez uma Declaração de Voto contra o marco temporal.
O ministro Paulo Teixeira defendeu a importância da união na região tendo em vista o "Plano Safra" que será lançado pelo presidente Lula.
"Eu acho que nós temos que unir a sociedade local para ajudar nestes dois desafios, o desafio da produção de alimentos saudáveis e o desafio do reflorestamento para atender a crise global e valorizar o povo e melhorar a renda do povo", comenta Paulo Teixeira.
No evento também foram entregues títulos de terras, segundo o ministro isso faz parte da regulamentação fundiária. As lideranças agora esperam o posicionamento do governo sobre os recentes acontecimentos e pedem que seus direitos sejam respeitados e cumpridos.
