Ministro das Cidades, Jader Filho, participa de seminário sobre Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento, em Santarém

Nesta sexta-feira (23), Santarém sediou o Seminário: Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento, o evento é uma realização da Federação das Associações de Município do Pará, Prefeitura de Santarém, Governo do Estado do Pará, Caixa Econômica Federal, Deputado Federal Henderson Pinto e o Ministério das Cidades. O seminário contou com a presença do Ministro de Estado, Jader Filho, que comanda o Ministério das Cidades.  

Para o evento, foram convidados prefeitos e prefeitas, vereadoras e vereadores e a sociedade civil de 29 municípios da região do Tapajós, Calha Norte e Xingu.  O objetivo foi repassar orientações para propor projetos se adequando às exigências de cadastramento, sendo também  também uma maneira do governo federal fazer levantamento das peculiaridades dos territórios, criando ou melhorando programas que se possam adequar às necessidades de cada município. A atividade faz  parte da ação do “Ministério Itinerante”, uma ação do Ministério das Cidades que está se deslocando por todo o território nacional para repassar orientações e colher demandas locais.

A programação teve início com a cerimônia de abertura e seguiu com painéis temáticos. Ao todo, foram quatro painéis com as temáticas: “Desenvolvimento Urbano e Socioterritorial”, que abordou iluminação pública, pavimentação e Caravana das Periferias. O segundo painel, “Os Desafios da Política Nacional de Habitação", abordou a temática do novo Minha Casa Minha Vida, tendo a contribuição do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal. 

O Terceiro painel, “Mobilidade na região Amazônica” para falar dos desafios da mobilidade urbana na Amazônia. E o último painel foi  “Programas do Governo do Pará para Moradia (Cohab), para falar das ações integradas e o fortalecimento  da política habitacional  no estado.

Em entrevista coletiva o Ministro Jader Filho, tratou como pauta principal a volta do programa do governo federal, o novo Minha Casa Minha Vida, segundo o ministro, sua vinda à região do Oeste do Pará é para discutir “as políticas públicas do Ministério das Cidades. Vou falar sobre o Minha Casa Minha Vida, vou falar sobre a política de mobilidade urbana sobre saneamento”, comentou. 

O ministro disse ainda que “o presidente Lula recriou o Ministério das Cidades porque as pessoas não vivem no Brasil, as pessoas não vivem nos estados, as pessoas vivem nas cidades”, logo, o governo federal precisa estar lado a lado com a população para ouvir as demandas de cada região. Hoje nós estamos aqui para que a gente possa fazer a retomada do pacto federativo que é discutir as políticas públicas com a população”, explicou Jader Filho.

O ministro enfatizou sobre as moradias populares, visto que habitação é um problema que afeta a todos os municípios da região. Em Santarém, o residencial Moaçara, que teve as obras iniciadas no ano de 2011 ainda não foi finalizado e entregue para a população. Para dar celeridade na finalização,  o ministro da cidade  destinou 3,8 milhões de reais  para concluir a obra, devendo ser entregue ainda em 2023 com a presença do presidente Lula. Ao todo, o Moaçara possui 1.408 habitações.

Não apenas a habitação foi tema de debate, parlamentares e a sociedade civil cobram o funcionamento adequado da Companhia de Abastecimento de Água (Cosampa), e que sejam pensados projetos de mobilidade para atender as necessidade logísticas locais; cobraram ainda, com a volta do Minha Casa Minha Vida, que este programa seja executado em todos os municípios da região, melhorando a qualidade de vida das famílias do oeste paraense.

Minha Casa Minha Vida Rural

Em sua fala durante a cerimônia de abertura, o Ministro das Cidades noticiou a volta do Minha Casa Minha Vida Rural, para atender as necessidades de habitação para populações tradicionais, indígenas, quilombolas, extrativistas e os trabalhadores rurais.

O ministro relatou que há muito trabalho sendo realizado por todo o Brasil, haja vista que durante o governo Bolsonaro não foi entregue nenhuma casa por meio de programas sociais do governo federal.

De acordo com o ministro, o Brasil tem 186 mil unidades de habitação contratadas, dessa, 83 mil estavam totalmente paralisadas, sendo uma delas o Residencial Moaçara. Ao todo, 15 mil obras  já foram retomadas e o governo federal já entregou, em menos de seis meses de gestão, mais de duas mil casas,  e até o final do ano mais 25 mil obras devem ser retomadas. O governo federal  pretende, de acordo com o ministro das cidades, entregar 2 milhões de casas por meio do Minha Casa Minha Vida até 2026. 

A sociedade civil

A equipe do Tapajós de Fato ouviu representantes da sociedade civil que participaram do seminário. Luciana Alves, advogada, representante da associação de moradores do quilombo do Pacoval, município de Alenquer, falou que o evento é “de extrema importância, para que as comunidades mais longínquas tenham acesso às políticas públicas de desenvolvimento”. Segundo a entrevistada, o Ministério das Cidades itinerante tem a força de alcançar com as políticas públicas onde as  comunidades, os prefeitos, os deputados e a sociedade civil, não conseguiriam ter acesso em Brasília, “então, esse evento, vai trazer muitos benefícios para a região”, finalizou. 

Do município de Juruti, o TdF ouviu o agricultor e presidente da Associação do Assentamento da Gleba Curumucuri,  Isaias Vitor, para ele, a vinda do governo federal para os território “é muito importante, porque a gente enfrenta muitas dificuldades e hoje eu pude participar e entender, porque às vezes os projetos não refletem na gente”, comenta.

O trabalhador rural comenta com felicidade a volta do Minha Casa Minha Vida Rural, segundo ele, no assentamento, 50 famílias foram contempladas, quando criado, com as casas. “Fomos nós mesmo que contratamos a mão de obra profissional… eu fico feliz em ouvir o ministro que a gente vai ser contemplado”, finalizou. 

A Amazônia está no centro dos debates mundo a fora, a realização  do seminário como parte das atividade do Ministério Itinerante é essencial para colocar as populações da Amazônia no centro dos debates de proteção, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. 

Muito ainda precisa ser feito, o eixo sul do Brasil historicamente foi mais beneficiado que o norte e o nordeste, sobretudo, as cidades do interior. Pensar e executar ações estratégicas com as contribuições dos principais atendidos é demonstrar  sensibilidade e confiar na certeza de novos rumos para o futuro da sociedade brasileira.