A Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo (Semat) tem, nas últimas semanas, realizado constantes ações de fiscalização no combate às queimadas e incêndios florestais em Belterra. A maioria dos focos identificados está relacionada à roçagem de terrenos e à queima do lixo, práticas que causam uma significativa poluição para a atmosfera.
Na década de 1990, Belterra figurou no Guinnes Book (o livro dos recordes) como a cidade com a maior umidade relativa do ar no mundo. O clima do município era de montanha. Serração durante a noite nas estradas era bem comum. Muito diferente do que temos hoje. Atualmente, a baixa umidade relativa do ar e a alta temperatura também têm contribuído para a ocorrência de uma seca prolongada na vegetação, aumentando o risco de incêndios, poluição, prejuízos econômicos e, sobretudo, danos à saúde.
Foco de incêndio/ Foto: ACS da prefeitura de Belterra
Belterra não possui brigada florestal, nem Corpo de Bombeiros. Assim, ainda depende de Santarém para fazer o controle de incêndios, ou seja, o socorro pode custar até uma hora para chegar. Os fiscais que atuam junto à Semat fazem o que podem: atendem a chamados, procuram os culpados para efetuar aplicação de multa e orientam a fim de sensibilizar as pessoas para que elas evitem colocar fogo no resíduo no fundo do quintal, pois o prejuízo ambiental e à saúde pública é muito grande.
Os autos de infrações e as multas ao proprietário/responsável pelo terreno incendiado são embasados na Lei Municipal N°385 de abril de 2022, a qual dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Belterra-PA e dá outras providências, bem como a Instrução Normativa Nº001 de 01 de março de 2023, que estabelece diretrizes para a Autorização de Limpeza e Supressão de Vegetação Secundária com uso do fogo controlado em Áreas Rurais do Município.
Equipe de fiscalização ambiental de Belterra / Foto: ACS da prefeitura de Belterra
Desde o surgimento dessa norma, segundo Andressa Fialho, chefe de fiscalização da Semat que conversou com o Tapajós de Fato, eram “20 denúncias por dia. E a cada averiguação a gene encontrava outros focos de queimadas que não eram denunciados. Em ronda eram 20 residências [denunciadas] por causa de lixo sendo queimados nos quintais. Este ano em média [diária] as denúncias diminuíram para 5 e as visitas de ronda também diminuíram. As principais causas das denúncias são residências com recém-nascido, com pessoas com problema respiratório. Recebemos denúncias de todos os bairros, mas o bairro Malu, o Centro e Henry Ford é o que mais fazem denúncia”, conclui.
Chamas incontroláveis / Foto: ACS da prefeitura de Belterra
Queimadas precisam ser realizadas de forma responsável para que não se perca o controle do fogo e não se cause danos a si, nem ao patrimônio do outro.
O senhor Valdenilson Chaves, morador da Cidade Nova, contou ao Tapajós de Fato que por pouco não perdeu sua casa devido ao fogo que começou no terreno dos fundos. As chamas, que foram postas no terreno baldio por quem fez a roçagem, caminharam além cerca e começaram a incendiar folhas e árvores frutíferas do quintal do seu Nilson (como ele é conhecido). O incendiário não ficou para se certificar de que o fogo permaneceria no quintal a ser limpo.
Ninguém estava na casa do seu Valdenilson e, quando a cunhada dele chegou, “deparou com as árvores em chamas. O terreno em chamas queimando árvores frutíferas como abacateiro, bananeiras, macaxeira, mamoeiros. Então, a gente teve muita perda. É revoltante quando a gente se depara com uma situação dessa que a gente planta, tem o trabalho de cuidar, de dar manutenção, e por uma irresponsabilidade de uma pessoa que não ficou ali (...) queimou todas as minhas plantas frutíferas”, lamentou.
Fogo perto da casa / Foto: arquivo pessoal
Seu Nilson, destaca que, além dos vegetais, todo investimento financeiro e de tempo de cultivo do pomar foi destruído, mas dá graças a Deus pelas visitas terem chegado e conseguido evitar que o fogaréu atingisse a casa, o que aumentaria exponencialmente o prejuízo da família.
A Prefeitura de Belterra está fazendo a limpeza de ruas cuja vegetação esteja alta, como a Rua da Família, também na cidade nova. A ação visa a evitar que os moradores incendeiem o mato e que o fogo se espalhe causando danos ao meio ambiente e ao patrimônio particular. Há uma campanha sendo realizada tanto na área urbana, quanto na área rural para conscientizar a população a respeito dos riscos do uso de fogo na limpeza dos quintais.
A Semat orienta que, em caso de queimadas agrícolas e urbanas, a população deve denunciar ao setor de fiscalização ambiental da prefeitura de Belterra através do número (93) 99145-6804. Ao realizar a denúncia, sua identidade será preservada.