Entenda o caso de racismo institucional sofrido por professor da UFOPA

O professor Dr. em Sociologia, Rubens Elias, professor titular na Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado ao Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, denunciou ao Ministério Público, na última segunda-feira (25), estar sofrendo Racismo Institucional e Assédio Moral por parte de outros profissionais, na Universidade.

De acordo com relatos do próprio professor, desde de 2012 quando ingressou no quadro de professor titular da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, ele vem sendo alvo de racismo, homofobia e assédio moral, o que afeta o seu trabalho, mas que, principalmente, tem adoecido seu físico e seu psicológico. O Professor Dr. Rubens Elias é um homem preto, nordestino e  LGBTQIAPN+, segundo ele, as causas de todo esse preconceito. Contudo, a gota d'água ocorreu em julho deste ano. 

O caso em questão denunciado ao MPF

Em conversa, ao Tapajós de Fato o professor, que é coordenador do mestrado em ciências da sociedade na instituição, relatou que em julho precisou ir a Recife para tratamento médico. Na ocasião, enquanto estava afastado em tratamento, foi convidado a fazer parte da suplência do concurso público para professor substituto do curso de Arqueologia. 

“Então eu fui a João Pessoa fazer tratamento médico e lá eu fui abordado por uma arqueóloga aqui do curso, aqui da UFOPA, ela precisava de alguém pra fazer parte da suplência do concurso público para professor substituto. Então eu conversei com ela e disse: “olha você sabe que o pessoal da arqueologia não gosta de mim, você sabe que o pessoal da arqueologia não é lá muito meu amigo e nem é interessante você querer essa aproximação minha com o pessoal da arqueologia”. [...] Ela disse: “não, Rubens não tem problema, pessoal da arqueologia não tem raiva de você, e é pra você ser suplente da banca””, relata o professor.

Para tal, a documentação precisava ser enviada urgentemente, naquele dia. O professor que estava no consultório médico no momento do contato, prontamente, se dispôs a agilizar a organização da documentação solicitada para que o envio ocorresse. 

“Ela disse [a pessoa em questão] ‘a gente precisa com muita urgência porque hoje é o último dia pra entregar isso à direção e a partir daí ser confeccionada a portaria’. Então eu preenchi a documentação e necessitei enviar para o diretor da minha unidade que eu sou vinculado. Raimundo Valdomiro de Souza atendeu ao meu clamor, assinou a documentação e enviou pra professora, ela não me deu mais retorno”, relata.

Contudo, a surpresa se deu quase dois meses depois desse convite, quando o professor requereu a portaria do concurso para que pudesse incluir no seu currículo na plataforma LATTES. E nela não constava seu nome. 

“Pra minha surpresa, eu recebi a portaria via e-mail institucional e o meu nome não constava. Eu não fui considerado para suplência da banca e no lugar eles colocaram três professores brancos. Eu me senti extremamente desrespeitado [...]”, lamenta.

No processo ainda havia outro agravante, de acordo com o professor um dos professores na portaria que validava o concurso “é da engenharia florestal que não tem nada a ver com arqueologia”, pontua.  Por isso, o professor, por meio de ação formal no Ministério Público, questiona a legalidade da banca examinadora do concurso para professor substituto do curso de Arqueologia da Universidade. 

“Eu entrei com uma denúncia formal no Ministério Público Federal questionando a natureza dessa banca e a legalidade dela [...] eu peço explicações de porque colocar alguém da engenharia florestal. Isso já está em trâmite, os citados serão devidamente intimados e eu estou os acusando de má fé e de racismo institucionalizado. Por que é que o negro foi excluído da banca se eu tenho doutorado em sociologia e estou mais habilitado a participar dessa banca de arqueologia do que a pessoa de florestal?”, expõe o professor Dr. Rubens Elias.

Outro caso relatado

Além do caso alvo de denúncia ao Ministério Público, outro caso denunciado pelo professor segue em investigação interna na Universidade. Em denúncia feita no Portal Fala.BR, que é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela pode-se enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades. O professor acusa uma colega, também servidora da universidade, de assédio moral.

Segundo ele, a pessoa em questão teria exposto-o em um grupo de professores no WhatsApp, depois que ele, por um equívoco, teria levado sem querer uma chave de uma sala para casa. De acordo com o relato do professor Rubens Elias, ele teria tido um problema nos olhos, teria ido ao médico que o diagnosticou com “ceratite e uma outra doença da visão que é o início da catarata”. Esse ocorrido teria acontecido em uma quinta-feira. 

Contudo, mesmo de posse do atestado ele foi para a universidade no dia porque tinha algo urgente a resolver. “Ele me passou o remédio e me deu o atestado médico para sexta-feira só que na quinta eu vim trabalhar [...] eu estava no programa de pós-graduação e no fim da tarde eu comecei a sentir muita dor no olho, comecei a sentir muito incômodo, e eu estava com a chave da sala trezentos e três do IC. Eu saí daqui tão agoniado com problema nos olhos que eu esqueci de deixar a chave na portaria”, explica.

Ainda segundo os relatos, no outro dia (sexta-feira), a direção do instituto teria entrado em contato com ele solicitando a chave, no entanto, ele, que estava de atestado e impossibilitado de dirigir, teria se justificado.

“Eu expliquei ao diretor, eu disse pra ele que eu estava impossibilitado naquele momento por estar em tratamento da visão. Eu não tinha a menor condição de dirigir o carro. E que por sinal o carro não estava em casa, o carro estava na responsabilidade do meu companheiro”, relata.

Mesmo diante das explicações do professor justificando o ocorrido, sobre sua situação de saúde, pedindo desculpas, houve algumas insistências. Diante das insistências ele pontuou, “professor eu acho que o senhor não entendeu, eu estou acobertado pela lei, pelo artigo 473 do direito trabalhista, eu tenho direito a atestado”. 

Ele fez um texto se desculpando pelo ocorrido, pela situação de ter atrapalhado a vida de uma colega e enviou no grupo de WhatsApp dos professores do IC. Segundo ele, “todo mundo leu, ninguém respondeu”. Para sua surpresa, o caso não terminou, no sábado houve alguns debates no grupo sobre possíveis soluções para esse tipo de problema. No entanto, o professor relata que para a sua surpresa, na terça-feira (quatro dias depois do ocorrido), a professora “se sentiu prejudicada e [...] ela disse que achava que era um desrespeito da minha parte como professor”, relata.

O professor Dr. Rubens conta que ficou constrangido porque no grupo a professora disse que se sentiu desrespeitada. Que se sentiu extremamente prejudicada. “Eu questionei: professora mesmo eu colocando no grupo o atestado médico explicando e me desculpando você não vai considerar a minha questão de saúde?”. Ela disse que era desrespeito do mesmo jeito. 

Diante do tom da conversa e do horário, e do fato de que estava sendo exposto e na opinião dele, ridicularizado na frente de todos os colegas, uma vez que o debate se dava no grupo dos professores, ele disse “então professora já que essa conversa está indo por um caminho muito desagradável. Eu estou me sentindo constrangido e eu vou procurar a ouvidoria e vou reportar uma denúncia”. E assim o fez.

A ouvidoria informou que a denúncia do professor já está no Comitê de Ética e que a professora já foi citada, mas pediu prorrogação de prazo para responder o processo.

Racismo e assédio moral

Vários são os casos como os relatados pelo professor na UFOPA, esse ano um professor foi exonerado do cargo por racismo. 

O professor Dr. Rubens Elias relata que esse “ambiente tóxico” da Universidade adoece a todos: professores, demais profissionais e alunos. Todos, são vítimas de casos assim na instituição, de acordo com ele. Esse tipo de violência pode causar diversos efeitos colaterais, tanto físicos quanto psicológicos, que podem prejudicar a vida pessoal e profissional da vítima.

“Essa monta de assédios na UFOPA não é de hoje, eu venho sofrendo assédios desde dois mil e doze quando eu entrei na UFOPA. Eu tenho sofrido sistematicamente um racismo institucionalizado entrelaçado e imbricado com homofobia. Eu sou um dos poucos professores da Ufopa que são assumidos homossexuais. Sou extremamente desrespeitado e eu simplesmente resolvi quebrar o silêncio”, lamenta o professor.

Após divulgação do caso nas redes sociais do Tapajós de Fato, a reitoria da universidade divulgou nota onde afirma ainda não ter sido notificada pelo Ministério Público e que assim que isso ocorrer, a instituição “tomará as medidas cabíveis para a apuração”.

Da mesma forma, a nota informa não constar “registro, em âmbito administrativo, de denúncia de racismo institucional por parte de nenhum servidor do quadro da universidade”.