Galeria e escoamento de água têm impactado o Lago do Jacundá: moradores locais denunciam e cobram providências das autoridades

O Lago do Jacundá, localizado na vila de Alter do Chão, em Santarém, Pará, vem sofrendo os impactos das obras da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). As galerias instaladas pela empresa têm piorado a situação do lago, que já sofre com assoreamento e poluição.
Os moradores da região denunciam que a instalação das galerias têm assoreado a boca do lago, dificultando a passagem de água. Além disso, eles afirmam que a Cosanpa não realizou estudos de impacto ambiental antes de iniciar as obras.

A situação
Os comunitários denunciam há tempos as obras da Cosanpa na vila, devido a vários fatores. As obras já danificaram ruas, comprometeram o abastecimento de água da comunidade e, o mais grave de todos, vêm impactando diretamente no Lago do Jacundá, região mais afastada da vila onde reside um quantitativo expressivo de moradores de Alter do Chão, uma vez que a especulação imobiliária na parte da frente da vila com vista para a praia, os obrigou a mudarem para as áreas mais periféricas da comunidade. Hoje, hotéis, bares e restaurantes que funcionam para atender as necessidade de um público passageiro, os turistas, tomam o espaço que antes era dos  comunitários.

O processo de assoreamento do lago do Jacundá é uma problemática antiga, e é resultante da falta de planejamento da drenagem de água da chuva e do acúmulo de água direcionada para bueiro construído como tentativa de solucionar a drenagem de águas da chuva e águas de piscina despejadas erroneamente nas ruas. Com o crescimento da vila e a expansão da pavimentação asfáltica, a área mais baixa da vila acabou recebendo o despejo excessivo dessas águas, no entanto, é justamente nessa área mais baixa que está localizado o Lago. 

A instalação de galerias tem piorado a situação do Lago do Jacundá. Segundo um morador, Pedro, que reside na área do Jacundá, a galeria tem assoreado a boca do lago. Segundo ele, na última quinta-feira (12), “a grande quantidade de água que saiu dessa galeria fechou a passagem de água da boca do lago”.

Segundo um outro morador, que prefere não ser identificado, “há anos estamos sofrendo, com certos cidadãos, que não respeitam, e ultimamente, estamos tendo um desrespeito por parte da Cosanpa [...] um certo engenheiro, que nunca conviveu aqui, fez um projeto suicida com nosso lago, como uma grande força de tratamento de resíduos, de fezes etc, só que não estudaram qual o impacto que pode haver com o meio ambiente deste lago, e também, sem ter um tipo de reunião com os moradores deste bairro, fizeram também, um escoamento de água, da limpeza do reservatório de água, só que a engenharia, estranha sem planejamento ambiental”, relata.

Moradores, comunitários e pescadores estão apreensivos e preocupados. No entanto, eles resistem e seguem denunciando a ação da Cosanpa. Para eles, a instalação das galerias é um crime ambiental.

Providências

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), atendendo às solicitações dos moradores, fez diligência para verificar o local e a situação do lago. Os moradores cobram providências do órgão, uma vez que cabe a ele, segundo os moradores, “fiscalizar crimes ambientais”.

João Paiva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, em conversa com o Tapajós de Fato, explicou o que está acontecendo, especificamente, nessa parte do lago. Segundo ele, a galeria foi construída pela Cosanpa, e “serve para fazer a limpeza da caixa d'água que abastece a vila”. Sistema que a Cosanpa faz a gestão. “A nossa equipe esteve lá, né? acompanhada inclusive por comunitários, explicou a situação e identificou que é um duto, vamos dizer assim, que é pra retrolavagem, a lavagem, ou seja, a limpeza da caixa”.

Ele segue explicando que as várias recorrências de despejo de detritos em grandes quantidades nos últimos dias se deu porque “ocorreu uma fissura na caixa [caixa d'água do microssistema], eles precisaram esgotar a água dela para poder fazer o serviço [de reparação]. Após encherem a caixa novamente, verificaram que o problema continuou, aí tiveram que secar a caixa novamente”. 

O secretário explica, ainda, que a equipe de fiscalização e a equipe de monitoramento, que estiveram no local, já notificaram a Cosanpa e solicitaram que seja feita ação de desassoreamento de onde foi carreado a areia. 

“Porque assim não é areia que veio, foi só água, só que como o bueiro tá ali muito na base o que ela pegou pela frente de areia que está ali até chegar no canal ele foi carregando. A opinião dos técnicos é que o canal secaria de qualquer maneira, só que esse processo acelerou né? Porquê? porque também você tem carreamento de detritos e de sedimentos, independente de ter galeria lá, se chover vai carrear mas não nesse volume que é você  jogar uma água direto né”, relata.

Questionado se esse sistema, esse mecanismo construído para “limpeza” da caixa é regulamentado em lei, João explica que, “nessa notificação a gente tá chamando eles [a empresa] para apresentarem licença, porque a gente avalia. Se houver licença a gente vai ver quais são as condicionantes que não foram cumpridas na licença”.

O prazo dado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Cosanpa responder a notificação do órgão e apresentar os documentos referente a licença, segundo o secretário, é nesta segunda-feira (16).

O Lago do Jacundá

O lago do Jacundá já foi, e para alguns ainda segue sendo, fonte de renda e alimentação para os moradores da vila. Em tempos antigos, o lago era farto de pescado e os pescadores da região dele tiravam o seu sustento. No entanto, o mesmo vem sofrendo ao longo dos anos o impacto das modificações que afetam a vila de Alter do Chão. O aumento populacional e a expansão da vila, afeta diretamente o lago, que sofre com a destruição da vegetação de sua margem e do seu entorno e com a poluição de suas águas. O pescado no lago fica cada dia mais escasso, o que afeta diretamente os moradores da vila que ainda vivem dessa fonte de renda: os pescadores e as populações originárias, uma vez que é ali na região do lago que a maioria reside.

A resistência dos comunitários

Os comunitários seguem na luta em defesa do lago. Várias denúncias já foram protocoladas no Ministério Público denunciando a obra da Cosanpa, a forma como ela foi feita. No entanto, nenhuma medida concreta foi tomada. Os moradores da região cobram, agora, celeridade das autoridades na análise das denúncias protocoladas e nas ações.

De acordo com as informações apuradas pelo Tapajós de Fato, todo o processo referente às denúncias feitas já foram direcionadas pela Promotoria e estão nas mãos do Juiz Claytoney Ferreira, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Além disso, a associação comunitária segue protocolando pedidos junto a outros órgãos e tentando chamar a atenção do governo do estado do Pará, para que tome conhecimento do que vem acontecendo com o lago. 

Os moradores também pedem que as autoridades tomem providências para proteger o lago, que é fundamental para a população que ali reside. As autoridades devem exigir que a Cosanpa tome medidas para reduzir a poluição das águas do lago e para melhorar a passagem de água.

O Lago do Jacundá é um importante recurso natural para a vila de Alter do Chão e para a região. O lago é fonte de renda e alimentação para os moradores da vila, além de ser um importante local de recreação e lazer.