Sábado, 15 de Junho de 2024
Território Denúncia

Construção de portos irregulares afeta moradores na região de Santana do Ituqui, em Santarém

Moradores de Santana do Ituqui denunciam a construção de portos irregulares de calcário e pedem que as autoridades públicas olhem para os moradores da região.

23/10/2023 às 12h26 Atualizada em 10/02/2024 às 01h04
Por: Damilly Yared Fonte: Tapajós de Fato
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Arquivo pessoal
Arquivo pessoal

No município de Santarém, a luta dos moradores da região do Maicá-Ituqui contra os grandes empreendimentos é antiga, por isso, os moradores daquela região se organizam em uma frente popular com o intuito de preservar a região, que é visada principalmente pelos empreendimentos portuários.
A construção de portos em áreas como Ituqui e Maicá é tema de debate, principalmente desde a aprovação do último plano diretor do município, que colocou aquela região como uma localidade de expansão para esses grandes projetos.

Moradores da região Maicá-Ituqui vêm denunciando a tentativa de expansão desordenada e irregular de portos na região, principalmente desde a revisão da aprovação do plano diretor de Santarém pelo legislativo, onde movimentos sociais e organizações têm denunciado as irregularidades não apenas da construção do porto que tenta se instalar no Lago do Maicá.

A criação desses portos para transporte de grãos, combustível e outros materiais é um problema social e ambiental, visto que essa atividade afeta os modos de vida das populações [tradicionais e originárias] que moram no local, além de alterar a paisagem natural, o que inviabilizaria a existência de algumas comunidades no local.

Atualmente com a questão da seca intensa no rio Tapajós, o escoamento de grãos, que acontece no porto de Miritituba [Itaituba] não está ocorrendo, diante disso, a região do Maracanã e de Santana do Ituqui, estão sendo alvos de portos clandestinos que estão mudando a dinâmica da região.

Denúncia dos moradores

A região que, antes da seca já era visada, agora começa a ser invadida por portos clandestinos, que estão afetando a vida dos moradores da região.

Moradores de Santana do Ituqui denunciam ao Tapajós de Fato, a invasão de balsas e portos na região. De acordo com as informações repassadas, existe a construção de um porto na Serra Grande, onde está sendo feito um depósito de para escoar calcário.

As pessoas entrevistadas pelo Tapajós de Fato preferiram manter-se anônimas, pois as ameaças e represálias têm sido bastante constantes aos moradores daquela região. 

De acordo com o entrevistado 1, “eles [pessoas que querem construir o porto] chegaram e pediram para o dono do lote uma área para eles fazerem o depósito de calcário, e esse calcário vai vir de Monte Alegre”. O entrevistado relata ainda que o dono do lote não conversou com ninguém, e reflete sobre como o modo de vida daquela região pode mudar - “quantas carretas não vão passar durante o dia, prejudicando a nossa comunidade, o nosso bem viver, é uma mudança total para nós e é assim que eles estão fazendo…” -  relata o entrevistado 1.

De acordo com o entrevistado 2, “a gente tá vivenciando um período muito difícil com o verão, com as mudanças climáticas, uma seca muito forte muito, com as terras caídas e também estamos vendo o avanço de portos, sendo construídos tanto no Maicá onde dá entrada para região Várzea, como também está surgindo na comunidade de Santana do Ituqui. - a gente já ouvia boatos sobre a construção dos portos e agora, eles estão se concretizando.”

O entrevistado 2, ressalta ainda que, os moradores da região têm tido medo das represálias constantes, principalmente porque muitos moradores têm sido constantemente assediados pela promessa do progresso - “dizem que vai trazer melhoria para região, como asfaltamento nas estradas e com isso ilude o povo, e eles acabam aceitando como uma forma de achar que isso vai trazer progresso”. O entrevistado ressalta ainda que as pessoas da comunidade não tiveram, por exemplo, o acesso a consulta livre, prévia e informada, como pede a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT].

Os moradores da região de Santana do Ituqui deixam um recado para as autoridades da região - “olhem com carinho porque para nós, povo tradicionais, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, o que está acontecendo aqui não é um progresso, a gente tá vivendo aí todo esse capítulo com a natureza, e ainda vêm esses portos para impactar muito mais a nossa região, trazendo mais doenças, mais acidentes, e com certeza isso vai afetar muito nós que estamos aqui”.

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