Sábado, 15 de Junho de 2024
Território Conquista

Território de Murumuru, localizado em Santarém, é reconhecido como área quilombola pelo Instituto Nacional De Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

A portaria Nº 220, de 14 de novembro de 2023, reconheceu e declarou como terras da Comunidade Remanescente o Quilombo Murumuru, localizado no município de Santarém, no estado do Pará.

22/11/2023 às 14h30
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
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Foto: Guilherme Rodrigues
Foto: Guilherme Rodrigues

A última segunda-feira (20) foi marcada por conquistas para os povos tradicionais da região do Tapajós. Em comemoração ao dia da Consciência Negra, o INCRA publicou 29 portarias de reconhecimento de áreas quilombolas, onde destas, 1 portaria reconhece a Comunidade de Murumuru como área quilombola, sendo denominada agora de Território Quilombola de Murumuru.

Localização do Território Quilombola de Murumuru / Fonte: ReseachGate

Em entrevista ao Tapajós de Fato, Miriane Coelho, secretária da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém falou um pouco sobre essa conquista:

“É ontem vinte de novembro né? No dia em que comemoramos o Dia da Consciência Negra, pela morte do quilombola Zumbi de Palmares, o governo federal publicou o reconhecimento das terras quilombolas, de uma terra quilombola que é o quilombo de Murumuru em Santarém. Para nossa luta foi recebida com um avanço, um avanço importante para os próximos passos. O governo já reconheceu 5 territórios, desde 2010 já reconheceu Arapemã e Saracura, no ano de 2011 o quilombo de Bom Jardim, 2018 Tiningú e só agora reconheceu mais um território quilombola, que é mais um importante passo dentro do nosso processo de titulação. Então pra nós lideranças quilombolas, que toda segunda-feira estamos reunidos para tratar principalmente sobre regulação fundiária e titulação, o reconhecimento de Murumuru foi de extrema importância. A nossa luta continua para que os próximos passos sejam garantidos, para que a titulação chegue, e para que os demais territórios quilombolas sejam reconhecidos também.  Dos 13 territórios quilombolas, apenas 5 têm essa titulação. Então receber no dia 20 de novembro a assinatura do território de Murumuru, reconhecendo como território quilombola, foi mais um passo dado para garantir mais titulações”.

Quilombolas de Murumuru realizando uma de suas práticas de subsistência / Foto: Terra de Direitos 

Esta ação do INCRA faz parte do conjunto de medidas de promoção da Igualdade Racial que inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombola, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

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