Ontem, terça-feira (05), estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) que participam do PRONERA protestaram no Campus Tapajós devido ao não pagamento do auxílio.
A responsabilidade pelo pagamento da bolsa é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que ainda não se posicionou, nem deu retorno às tentativas de contatos feitas pelos acadêmicos que dependem do recurso para se manterem na Universidade. O grupo de estudantes foi até a sede do INCRA para cobrar a solução do problema: “fomos lá cobrar, porém só disseram que não depende deles e sim de Brasília” comentou um dos estudantes que buscou o TdF para denunciar o descaso.
O INCRA, por meio do PRONERA, acertou fazer o pagamento de uma bolsa no valor de R$300,00 para cada aluno. Em falas durante a manifestação, os alunos ponderavam que, além do valor baixo e insuficiente, eles estão atrasando, levando a turma a passar por diversos transtornos, financeiros e psicológicos.
O QUE É O PRONERA?
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) é uma política pública de Educação do Campo, desenvolvida nas áreas de reforma agrária e executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Seu objetivo é fortalecer as áreas de Reforma Agrária em todas as suas dimensões: econômica, social, educacional, política e cultural, visando a promover justiça social no campo por meio da democratização do acesso à educação, na alfabetização e escolarização de jovens e adultos, na formação de educadores para as escolas do campo e na formação técnico-profissional de nível médio e superior.
INDIGNAÇÃO E POSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA DOS ESTUDOS
A equipe do Tapajós de Fato conversou com Rainerio Mota Duarte, estudante participante do PRONERA, que nos contou sobre como funciona o Programa e como o grupo se sente diante da situação: “O nosso programa, o PRONERA, funciona da seguinte maneira: A gente vem para a universidade e passa 70% do tempo e volta para a comunidade para passar 30% restantes. O certo, seria que quando voltasse para a comunidade, mesmo não estando na universidade, caísse o pagamento mensal de 300 reais. Então, nós iniciamos o primeiro semestre em julho e em agosto retornamos para nossas comunidades. Em setembro a gente recebeu, mas agora estão nos devendo os meses de outubro, novembro e dezembro. Até agora, não houve nenhuma manifestação de um servidor por parte deles. A gente foi na sede do Incra, tentou reunir com o superintendente. Ele disse que ia em Brasília, que está saindo em viagem, para tentar recorrer”.
Rainéiro ainda fala sobre as dificuldades nesse período sem a bolsa e sobre a desistência dos alunos do curso: “Estamos nos sentindo constrangidos com a situação, pois o descaso do INCRA conosco é tão grande que muitos já até pensam em desistir dos estudos. Os alunos estão passando por uma situação difícil. Todos já estão sem dinheiro!”
Fazem parte do PRONERA, indivíduos do Projeto de assentamento (PA) Bela Vista, no município de Pacajá-PA; da PAE Lago Grande; de Santarém; de Juruti; da RDS ITATUPÃ-BAQUIÁ, em Gurupá-PA; da PAE Urucurituba; da Resex Tapajós Arapiuns; da PDS Paraíso ALENQUER-PA; entre outros.
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