Em Brasília, integrantes de Santarém que estiveram na caravana 50+50 voltam otimistas após reuniões em Ministérios

Nos dias 27, 28 e 29 de novembro, a Capital Federal [Brasília] recebeu cerca de 500 lideranças das bacias do Xingu, Araguaia-Tocantins e Tapajós, através do calendário de atividades da “Jornada Sociocultural 50+50 da Transamazônica e BR-163”. 

A Jornada Sociocultural 50+50, trata-se de um seminário que discutiu os 50 anos da colonização da Transamazônica, e que buscou discutir os próximos 50 anos da Transamazônica e da BR-163. O projeto foi coordenado, inicialmente, por Avelino Ganzer, que de saúde precisou afastar-se por problemas, sendo então coordenado, atualmente, por Rodrigo Faleiro.

Durante os três dias da Jornada Sociocultural em Brasília, o seminário foi recebido em seu primeiro dia em uma sessão solene na Câmara dos Deputados, que contou com a presença do Deputado Airton Faleiro (PT) e da Secretária de Cultura do Estado do Pará, Ursula Vidal (MDB). Durante o período da tarde, as atividades contaram com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Logo após, ocorreu uma marcha de abertura da caravana 50+50 pelas ruas de Brasília. 

Os dias seguintes de caravana se encaminharam para reuniões com ministros do governo federal ou representantes de seus ministérios [já que parte da delegação brasileira encontrava-se de partida para a COP 28].

Mesmo com parte da delegação do governo viajando para a COP 28, em Dubai, as lideranças foram recebidas em cerca de 27 órgãos públicos e ministérios, para entregar demandas da região da Transamazônica e da BR-163.

O Tapajós de Fato conversou com alguns membros da sociedade civil organizada que saíram de Santarém para participar da Jornada Sociocultural 50+50. Eles descreveram o que esperam após os dois longos dias de reuniões na esplanada dos ministérios em Brasília.

Claudia Santana, Presidente da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS), ressalta que “A FAMCOS congrega com o projeto 50+50, por entender que é um projeto pensado para o desenvolvimento da Amazônia no sentido de corroborar, com a participação popular, e de fazer dos indicativos de qual a real necessidade para a implementação das políticas públicas e atendimento a essa população. Por isso, a federação traz consigo as pautas discutidas, que serão apresentadas para o governo federal, principalmente, relacionada à questão do direito à cidade, a questão do ordenamento dos projetos habitacionais, e a questão de saneamento”, finaliza a presidente da FAMCOS.

Gregório Gamboa, Conselheiro Municipal de Cultura de Santarém pela cadeira de Artes Cênicas e Presidente das Associações de Carimbó de Santarém, participou da reunião no Ministério da Cultura. De acordo com Gregório, a ida a Brasília foi para fortalecer a identidade tapajônica, mostrar o carimbó, os trabalhos desenvolvidos em Santarém e que envolvem a região da BR-163 e da Transamazônica.

Segundo Gregório Gamboa, é preciso ter ciência do chamado custo amazônico, que é o distanciamento dos locais de atuação e que a cultura precisa de investimento em políticas públicas voltadas para essa aproximação, bem como ter acesso à Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo.

O fazedor de cultura destaca um ponto importante trazido da reunião com o ministério da cultura. Conforme Gregório, “foi falado pela secretária nacional do MinC, que vai começar o projeto chamado circula MinC, que é o Ministério da Cultura mais próximo de todas as regiões mais distantes e com os secretários específicos para essas regiões. Dessa forma, os trabalhos vão estar mais disponíveis e mais acessíveis [e] as leis vão ser desburocratizadas e descentralizadas, fazendo com que nós tenhamos autonomia de ter um processo mais abrangente nas nossas regiões”, destaca o Conselheiro Municipal de Cultura de Santarém.

Ana Karina, que faz parte do Fórum do Baixo Amazonas de Economia Solidária, esteve no Ministério do Trabalho para falar sobre economia solidária.

Para Karina a “economia solidária é invisibilizada”, e “nós fomos a Brasília com a intenção de falar com o Ministério do Trabalho para que a gente pudesse ter algumas pautas que fossem vistas com relação à economia solidária na região”. Segundo Ana Karina, o encontro no Ministério do Trabalho foi produtivo; pois, de acordo com o Coordenador da Economia Solidária do Ministério, a ideia é que se tenham editais voltados para a economia solidária a partir do ano que vem [2024], que não serão exclusivos para as associações. Poderão também participar do edital coletivos que estiverem fazendo parte da economia solidária. Nesse caso, além do investimento que será feito, haverá também acompanhamento técnico e formações, algo a que os pequenos produtores, geralmente, não conseguem acessar.

O cacique Lucas Tupinambá, que esteve no Ministério dos Povos Originários, ressaltou que a principal demanda levada foi acerca do andamento de algumas solicitações, como a demarcação da Terra Indígena Maró, Cobra Grande Munduruku, Taquara Munduruku, e terras do planalto santareno, além de fazer encaminhamentos sobre a questão da contaminação dos povos originários por mercúrio.

Um apontamento importante feito pelo cacique durante a reunião no Ministério dos Povos Originários foi a formação de brigadas nas terras indígenas que estão sendo afetadas pelos grandes incêndios ocorridos nos últimos tempos.

O cacique aponta ainda que saiu da reunião esperançoso, pois o Ministério lhe deu a esperança de que, para 2024, o orçamento possa ser maior e, assim, possa trabalhar e conseguir atender às demandas.