Sábado, 15 de Junho de 2024
Empate Luta

Em Novo Progresso, indígenas protestam contra Ferrogrão em evento e exigem que protocolos de consulta sejam respeitados

Evento convocado pelo senador Zequinha Marinho, na cidade Novo Progresso, ignorou que o projeto tem deficiências desde sua origem e os danos que ele trará a Amazônia.

15/12/2023 às 11h35 Atualizada em 30/01/2024 às 14h55
Por: Tapajós de Fato
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 @wellkumaruara
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Na manhã de hoje, 15 de dezembro, cerca de 100 indígenas dos povos Munduruku, Apiaká e Kayapó protestaram em frente ao Centro de Eventos Scremin, em Novo Progresso (PA), onde estava ocorrendo o “Encontro Regional de Mobilização em Prol da Ferrogrão”. O evento, idealizado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos), visava discutir a implementação da linha férrea que visa ligar os estados do Pará e Mato Grosso. Contudo, para que isso ocorra, estima-se que mais de 2 mil quilômetros de floresta amazônica sejam desmatados, impactando áreas de conservação e 16 territórios indígenas.

 

Os indígenas chegaram em frente ao local do evento às 9h, com faixas denunciando os impactos do projeto e da necessidade de cumprir os protocolos de consulta, com mensagens como: “Ferrogrão é a destruição da floresta e dos povos indígenas”; “Ferrogrão não é boa para o povo! Só para Cargill, Bunge, ADM, Dreyfus, etc”; “Trilho que terá sangue indígena”; “Vozes do povo Apiaká do Médio Tapajós exigem respeito ao protocolo de consulta”.

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“Um dia depois da derrubada dos vetos ao Marco Temporal, este evento tenta legitimar um projeto que coloca em risco os povos da Amazônia e a própria floresta. Ele atropela os nossos direitos. Não ocorreu a consulta segundo os protocolos de cada povo, conforme estabelece a convenção 169 da OIT. Eles discutem destruir as nossas terras e não falam com a gente. Falam de megaprojetos, mas não falam de demarcação. Quem lucra com isso não é o povo, são as grandes empresas como a Cargill, Bunge, ADM, Dreyfus, etc. Estamos aqui protestando, porque a nossa preocupação é que sigam discutindo este projeto deixando os povos indígenas de lado”, afirma a liderança índigena Alessandra Munduruku.

Alessandra Munduruku. Foto: @wellkumaruara

 

Em um momento em que se discute a conservação da Amazônia e das florestas como saída para evitar o aquecimento global e a mudança climática, o projeto vai na contramão de todo esforço que lideranças sociais e políticas têm despendido para evitar um colapso socioambiental.

 “A Ferrogrão é um projeto sem viabilidade, que ignora alternativas logísticas, e ameaça não apenas a Amazônia e seus povos, mas o futuro de toda a humanidade”, afirma Pedro Charbel, assessor de campanhas da Amazon Watch, “Já passou da hora das comunidades tradicionais e povos indígenas afetados serem consultados, é vergonhoso e ilegal que isso ainda não tenha acontecido. O simples anúncio do projeto da Ferrogrão já agravou as pressões e violações nos territórios.”

 

A Ferrogrão está acoplada a um projeto de infraestrutura maior chamado Corredor Logístico Tapajós-Xingu, que inclui ainda a pavimentação da rodovia BR-163, hidrovias e a construção de terminais de carga. Dados da PUC-Rio e Climate Policy Initiative estimam que, caso não seja efetiva a mitigação dos problemas derivados do projeto, haja uma perda equivalente a mais de285.000 campos de futebol de vegetação natural - o que corresponde a emissão de mais de 75 milhões de toneladas de carbono. Além de outros impactos como a diminuição da biodiversidade ou a redução dos serviços ecossistêmicos provenientes do bioma.

@wellkumaruara

 

A Medida Provisória editada por Temer para viabilizar a Ferrogrão pretendeu excluir cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim. Este fato ensejou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL, a qual conquistou uma liminar que suspendeu o desenvolvimento do projeto em 2021. Em maio de 2023, o Ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada dos estudos sobre a Ferrogrão, os quais foram incluídos no Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) publicado em agosto.

 

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