Sábado, 15 de Junho de 2024
Território Denúncia

Terreno preservado pela Associação Pérola do Maicá é alvo de invasores e presidente da organização sofre intimidações, em Santarém

Essa tentativa de invasão ao terreno já é antiga, e segundo relatos, acontece principalmente porque o terreno ao lado já foi invadido e desmatado, e o objetivo é fazer o mesmo com o da associação.

21/02/2024 às 11h02 Atualizada em 21/02/2024 às 11h50
Por: Isabelle Maciel Fonte: Tapajós de Fato
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Arquivo pessoal
Arquivo pessoal

No dia 11 de fevereiro, o presidente da Associação de Moradores do Bairro Pérola do Maicá (AMBAPEM), Zeli Ramos, sofreu intimidações por conta de um terreno que é de propriedade da associação há cerca de 30 anos, e está sob a mira de invasores que querem explorar a área preservada.

Essa tentativa de invasão ao terreno já é antiga, e segundo relatos, acontece principalmente porque o terreno ao lado já foi invadido e desmatado, e o objetivo é fazer o mesmo com o da associação.

Ao longo desses anos, essa é a primeira vez que as discussões acontecem em tom diferente, onde as intimidações se tornam ameaças direcionadas ao presidente da associação responsável pelo espaço.

Intimidações

Segundo relatos, as intimidações aconteceram dois dias seguidos, a primeira no dia 11 de fevereiro quando um homem que atende pelo nome de Janderson Vasconcelos, junto a outras pessoas, foi até a casa de Zeli Ramos para conversar. E nessa conversa o presidente da associação foi intimidado a não mais adentrar ou fazer qualquer atividade no terreno.

No dia seguinte, 12 de fevereiro, Janderson Vasconcelos retornou ao bairro e foi ao terreno da associação e arrancou a placa de identificação do imóvel, e também retirou o material que seria utilizada para a construção do barracão de acolhimento do projeto de turismo de base comunitária do bairro. A placa arrancada foi jogada em frente à casa de Zeli, como uma espécie de recado para que o mesmo não volte mais ao terreno.

Medidas tomadas

Após o ocorrido, um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da Policia Civil para denunciar as ameaças sofridas. Além disso, uma nota de repúdio foi veiculada nas redes sociais pelo perfil do Projeto Encantos do Maicá, que acontece no terreno da associação.

A nota foi assinada pelas organizações: Projeto Encantos do Maicá, Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP /Arquidiocese de Santarém, Coletivo Maparajuba, Coletivo Muvuca, Pastoral da Juventude Arquidiocese de Santarém, Pastoral da juventude /Área Pastoral São Lucas e Padre Luiz Augusto/Pároco da Área Pastoral São Lucas.

Nota de repúdio assinada por diversas organizações / Foto: arquivo pessoal

Sobre o terreno

O Tapajós de Fato conversou com o advogado popular, Thiago Rocha, que é integrante do coletivo de direitos humanos Maparajuba, que está acompanhando o caso e auxiliando os comunitários, para entender sobre o terreno em disputa.

Segundo Thiago, na área onde está localizado o terreno ninguém tem propriedade das terras e sim posse, e a associação tem a posse desse espaço desde o início do bairro, há mais de 30 anos. O terreno fica as margens do igarapé do Pérola do Maicá e desagua no Lago do Maicá, e mede 90m de largura por 60m de comprimento.

Thiago ainda conta sobre a invasão do terreno ao lado que ocorreu em 2016, que foi feita pela pessoa que hoje tem ameaçado invadir o terreno da associação. “Eles desmataram tudo, inclusive prejudicando até a área da associação, com o desmatamento no local acabou assoreando o igarapé”.

Ele finaliza afirmando que o Maparajuba tem feito a assessoria jurídica do caso, e segue fazendo os encaminhamentos possíveis junto a associação.

Relação da associação com o terreno

A associação sempre utilizou o terreno como área coletiva, onde antigamente a população ia até o igarapé lavar roupa, mas devido ao assoreamento do igarapé com a invasão do terreno ao lado, isso não é mais possível.

Atualmente o local está sendo base do projeto de turismo de base comunitária Encantos do Maicá, onde comunitários fazem limpeza no local, e também constroem hortas. Um dos objetivos é construir um barracão comunitário no lugar para que atividades sejam desenvolvidas em prol do turismo e da população local.

Como parte do plano da associação de preservação do espaço foi realizado no dia 21 de janeiro uma ação de plantio de mudas nativas e frutíferas, além de limpeza e colocação da placa novamente, que teve o apoio do Coletivo Muvuca e do Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP. Por conta das ameaças, foi solicitado o apoio da Policia Militar através do 35ª Batalhão, para garantir a integridade dos envolvidos na ação, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA também foi comunicada sobre a ação do plantio no espaço.

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