No dia 4 de março, foi realizado na UFOPA Campus Tapajós, no município de Santarém, oeste paraense, o Tribunal Popular da Ferrogrão no banco dos réus.
O julgamento simbólico consistiu em levar a jurí popular, acusações de violações de direitos territoriais que os povos indígenas vêm sofrendo desde a implementação dos projetos portuários [na época em que a Cargill foi instalada] até o aval recente do Governo Federal para retomada de conversas para a implementação da Ferrogrão, algo que é alvo de protestos pelos indígenas.
Durante o evento foram chamados como testemunhas de acusação os povos que serão atingidos pela ferrovia, e os povos impactados pelos empreendimentos portuários, como é o caso dos indígenas que estão na rota da soja do porto de Miritituba/Itaituba–PA ao estado do Mato Grosso.
Apesar de ser um julgamento simbólico, a intenção de criar os banco dos réus, foi principalmente de dar um recado ao Estado e à justiça brasileira, de que, aqueles que realmente sofreram os impactos da ferrovia não a querem. O Estado se importa apenas com quem detém os lucros.
O Governo Federal foi bastante citado durante o evento, como “alguém” que se diz aliado, mas aos poucos vai cedendo direitos dos povos a quem destrói a Amazônia.
O Tapajós de Fato conversou com Alessandra Munduruku, que já está há 10 anos lutando contra grandes empreendimentos, como é o caso da UHE de Belo Monte e São Luís do Tapajós, bem como contra a mineração da empresa britânica Anglo American, e explicou porque os povos indígenas decidiram fazer um banco dos réus para julgar a Ferrogrão.
Foto: Damilly Yared/Tapajós de Fato
De acordo Alessandra Munduruku, três povos devem ser afetados pela Ferrogrão, os Munduruku, os Kayapós e o povo Panará, que buscaram se conhecer mais para afunilar as lutas.
Alessandra destaca ainda que “essa aliança que a gente teve, não só dos 3 povos, mas de outros povos tradicionais, como os quilombolas, assentados, que moram na BR-163, é para fortalecer uma aliança, conhecer outro povo, e conhecer a luta deles. Às vezes, os não indígenas, eles têm uma luta (pessoas que moram no entorno da BR-163), mas não é tão forte como os povos indígenas, e a gente quer fortalecer essa luta de quem está defendendo o território, que não quer ser expulso do território”.
Por fim, a liderança indígena Alessandra Munduruku destacou o julgamento que ocorreu no evento, “a gente está super preocupado, porque pedimos uma decisão que vai para o governo e os povos não estão sendo consultados. Então a gente decidiu fazer essa audiência, porque nós também somos capazes de fazer, de julgar”.
Pasyma Panará, Presidente da Associação dos Territórios Panará que fica localizado na divisa do estado do Pará com o Mato Grosso (abarcando municípios como Altamira - PA, Guarantã do Norte e Matupá - MT), contou ao Tapajós de Fato que a intensificação da manifestação contra a Ferrogrão é em busca dos direitos para proteger o território, “já aconteceu o impacto pela BR-163, e será pior agora com a Ferrogrão, por isso, estamos dizendo ao Governo que ele vai aumentar os problemas do nosso território, dos nossos rios e animais, além de que os seres humanos serão atingidos, a natureza vai ser atingida, vai contaminar tudo”, finaliza Pasyma.
O julgamento que começou na manhã do dia 4, terminou durante a tarde com a sentença lida pelos povos indígenas e movimentos sociais.
Foto: Damilly Yared/Tapajós de Fato
Quando a sentença foi dada pelos povos, foram condenados a ATM, Bunge, Cargill e outros grandes empreendimentos que estão em terras indígenas e assentamentos, destruindo a natureza, dizimando povos, no Tapajós e no Xingu.
Outra determinação do tribunal é que o Governo Federal realize mudanças estruturais nos instrumentos e processos de tomadas de decisão no planejamento e infraestrutura, para que assim se fortaleça a governança territorial, trazendo para si uma nova visão de infraestrutura para a Amazônia, respeitando o que vem sendo desrespeitado anos após anos, como os protocolos de consulta livre, prévia e informada, garantida aos povos tradicionais e originários pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A sentença foi assinada por 40 organizações de povos indígenas, tradicionais e movimentos sociais.
O julgamento, mesmo que simbólico, terá resultados, pois será enviado um documentos para os órgãos responsáveis, ao Supremo Tribunal Federal, principalmente após o Ministro do STF, Alexandre de Moraes autorizar a conciliação e retomada dos estudos da Ferrogrão.
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