Indígenas da aldeia Novo Lugar, na T. I. Maró, denunciam precariedade no serviço de transporte escolar por empresa contratada pela Semed, em Santarém

Na manhã de ontem, terça-feira (9), indígenas realizaram um protesto na Aldeia Novo Lugar, na Terra Indígena Maró, para denunciar a falta de transporte escolar para carregar crianças e adolescentes da Aldeia Novo Lugar até a Escola Municipal São Francisco/Rio Maró ARAPIUNS. Segundo os comunitários, há um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) com a empresa R.A. Leal – ME, para prestar o serviço logístico aos alunos. Segundo os moradores, na prática, não há embarcações nem condutores. O contrato com a empresa foi realizado em 2022 por meio do Pregão ELETRÔNICO Nº 005/2022.
Os moradores dizem ainda que a Semed foi comunicada do problema, e já procuraram a empresa, buscaram apoio junto ao Ministério Público Federal, mas não houve resolução para o caso.

Umas das embarcações improvisadas para carregar os alunos afundou (sem alunos). As informações são que a bajara estava muito velha, devido a isso entrou muita água pelas rachaduras e pela madeira apodrecida.
O problema é antigo. Um relatório assinado por alunos, pais e professores foi enviado para a Secretaria de Educação destacando a preocupação com a situação da estrutura da escola  (improvisada) e do transporte escolar (precário):

“Durante vários anos, após realizarmos e encaminharmos nossas solicitações na maioria das vezes o diálogo referente a estas duas demandas tem sido difícil negociar esta problemática já que é uma das práticas costumeiras que encontramos com o governo, que mesmo sabendo que não é a correta mas ainda assim permitimos para que nossos alunos não ficassem sem estudar, tanto pela falta de sala de aula quanto pela falta de transporte, visto que nesta aldeia funciona de Educação infantil até o Ensino Fundamental, já o Ensino Médio funciona na Aldeia Cachoeira do Maró, que em média o trajeto pelo rio a rabeta dura cerca de 1 hora”.

O relatório enviado para a Semed relembra que os problemas com a empresa responsável pelo transporte escolar sempre foram participados para a Secretária, e que o contrato deveria disponibilizar transporte seguro  para o ano letivo de 2024. “Informamos que este acordo não foi mantido e nem tem melhorado, ainda há falta e atraso de pagamento dos condutores, as bajaras não foram para manutenção e nem trocadas, a segunda bajara de um dos moradores da aldeia não recebe combustível, é pago inclusive somente o valor de 500 reais para o condutor devido o restante do recurso ser destinado para compra de combustível e manutenção da bajara”, diz o relatório.

Em vídeos gravados pelos moradores na manifestação, uma pessoa que se identifica pelo nome de Grasiete, mãe de alunos, cobra que seja cumprido o contrato para que seus filhos tenham uma embarcação segura: “Nós  estamos vendo que não tem qualidade, as bajaras que estão aqui são furadas, não tem como os alunos irem daqui para  a Cachoeira do Maró para estudar. Se é que tem direito que os alunos não podem sair da escola, e porque não vem esse transporte de qualidade para cá? Eu tô reivindicando, indignada por ter filhos, primos e sobrinhas [...] por isso, queremos transporte de qualidade aqui para nossa aldeia”, reclama.

Outro pai que participou da manifestação afirma que “há anos” estão sofrendo pelo serviço precário de transporte escolar. “Essa empresa é apenas contratada, mas não faz o seu trabalho, não exerce a função que tem que ser feita aqui na região do Maró e aí nós estamos cansados já de estarmos sofrendo tirando água com lata, alunos, pegando chuva. Ai no contrato a gente vê que está bonitinho, tem duas bajaras para fazer as duas rotas, quando, na verdade, não se encontra nenhuma”, afirmou.

Após a manifestação chegar ao conhecimento do Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar e da Secretária Maria José Maia, a diretora foi chamada para explicar a situação, as fontes destas informações relataram que há uma tentativa de responsabilizá-los por um problema que o governo não consegue resolver. “Agora, após saberem das informações, eles estão a todo custo querendo nos culpar. Uma responsabilidade que é deles”, disse a fonte. Até mesmo o dono da empresa ligou após a manifestação para fazer um acordo, segundo as fontes, por medo de responder na justiça.

Outro problema

Um dos problemas antigos também é em relação à construção do prédio da escola na aldeia Novo Lugar, os indígenas já entraram com processo no Ministério Público Federal, mas foi arquivado porque a secretária de educação se comprometeu em construir a escola até o final de 2022, mas a construção nunca ocorreu. Em setembro de 2023, em nova reunião entre lideranças de Novo Lugar e Maria José Maia, foi cobrada a construção da escola e foi informado pela secretária, como apontam relatórios que o Tapajós de Fato teve acesso, que a escola estava na lista para ser construída. Segundo o relatório, os alunos da escola anexo, na aldeia Novo Lugar, estudam em lugares improvisados.

Posicionamentos
Na manhã desta quarta-feira (10), o Tapajós de Fato tentou contato com a empresa R.A. Leal – ME, mas as ligações foram recusadas.
Em nota para o Tapajós de Fato a Semed deu seu posicionamento sobre condutores, condição dos transportes, as responsabilidades da empresa contratada, e as medidas adotadas em relação à situação:

“Sobre o transporte escolar na Aldeia Novo Lugar, Rio Arapiuns.

A secretaria municipal de Educação (Semed) informa que tomou conhecimento da paralisação por parte da empresa R.A Leal na última segunda-feira (8).

A Semed conta com duas rotas do transporte escolar para atendimento dos alunos do ensino médio. Conforme informações da gestora local, uma das rotas, cujo responsável é o senhor Cleilson Alves, trabalhou até o último dia 27 de abril. Já a rota que tem como responsável o senhor Risonei de Sousa Costa trabalhou até 8 de abril, portanto, até a última segunda-feira.

Sobre as condições dos meios de transportes citados pelos comunitários, a Semed informa que a responsabilidade em relação à segurança (incluindo a falta de coletes) e a qualidade é de inteira responsabilidade da empresa contratada.

Quanto à bajara afundada, também é de responsabilidade da empresa contratada. A mesma já providenciou e enviou material para conserto. A Semed esclarece que as empresas que prestam o serviço terceirizado são contratadas por meio de pregão eletrônico, conforme especificações previstas em edital.

O valor pago pela Semed às empresas já inclui despesas com combustível, manutenção, mão de obra e salário dos pilotos condutores das embarcações.

Por fim, a Semed informa que já entrou em contato com o proprietário da empresa e pediu melhorias no atendimento e o retorno da mesma ao trabalho a fim de que os alunos não sejam prejudicados.

Secretaria municipal de Educação - Semed”.