Abertas inscrições para edital de apoio ao enfrentamento às mudanças climáticas no PA e MA

O "Edital Cidades Amazônicas II - Floresta Viva em Movimento" está com inscrições abertas para apoiar, com repasses de R$ 10 mil a R$ 30 mil, coletivos urbanos e periurbanos que promovam iniciativas ao enfrentamento da crise climática e os impactos socioambientais na Amazônia, nos estados do Pará e Maranhão. O Edital visa fortalecer organizações populares das cidades, aliadas aos povos do campo, das florestas e das águas. Confira o edital completo aqui.

O apoio se destina a organizações comunitárias, grupos e coletivos liderados por negros/as, indígenas, quilombolas, agroextrativistas, agricultores/as, comunicadores/as populares, artistas em suas diversas linguagens, artesãos/ãs e povos tradicionais de matriz africana. Serão aceitas propostas até 16/06/2024 para a categoria "Constituição de Entidade Jurídica" e até 31/08/2024 para a categoria "Implementação de Projetos". 

No Pará, as áreas de abrangência são: Região Metropolitana de Belém, Baixo Amazonas, Transamazônica e BR-163, considerando os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Altamira, Placas, Uruará, Itaituba e Jacareacanga. Já no Maranhão podem se inscrever aqueles que atuam nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara.

Categorias de apoio

O edital possui duas categorias de apoio: o de "Constituição de Entidade Jurídica", voltada aos coletivos e grupos que não possuem CNPJ e pretendem formar uma associação ou cooperativa; e o de "Implementação de Projetos", voltada às organizações que possuem CNPJ e buscam realizar ações dentro das seguintes linhas temáticas: "Fortalecimento das organizações locais e suas articulações"; "Mudanças climáticas e racismo ambiental"; e "Agroecologia, soberania e segurança alimentar e nutricionais nas cidades". 

Serão apoiados 10 projetos com até R$ 10 mil, na categoria Constituição de Entidade Jurídica, e 25 projetos de até R$ 30 mil na categoria Implementação de Projetos. O prazo para a execução das atividades é de 12 meses. 

É importante destacar que os grupos e coletivos que acessarem o apoio para a Constituição de Entidade Jurídica e conseguirem concluir o seu processo de constituição dentro da vigência do Edital, poderão concorrer ao apoio para a categoria Implementação de Projetos, já que o prazo de vigência para ambas é distinto. 

Elaboração de Projetos

Seguindo uma metodologia de trabalho voltada à educação popular, o Fundo Dema realizará oficinas para a elaboração de projetos, para auxiliar as organizações e coletivos na produção das propostas ao Edital. Em Altamira, a oficina ocorrerá no dia 04/06, reunindo organizações da Transamazônica e BR-163. Em São Luís, será realizada no dia 06/06. Em Santarém e Belém, as oficinas ocorrerão no dia 13/06. As inscrições para as oficinas podem ser feitas neste link (no site www.fundodema.org.br). 

Parceria

Realizado por meio da parceria entre o Fundo Dema e a Open Society, o Edital "Cidades Amazônicas – Floresta Viva em Movimento" chega a sua segunda edição, tendo apoiado 27 iniciativas comunitárias no Pará, Maranhão e Mato Grosso, no Edital de 2019. A primeira edição teve foco em combate ao racismo e em defesa da agroecologia e segurança alimentar, com resultados significativos para a garantia de direitos territoriais.

Sobre o Fundo Dema

O Fundo Dema é um Fundo de Justiça Socioambiental e Climática, criado em 2003, que apoia projetos coletivos dos Povos da Floresta (povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e da agricultura familiar), considerando a importância dessas populações no protagonismo da conservação do Bioma Amazônico, do respeito à sociobiodiversidade, da defesa do território e da segurança alimentar e nutricional. Sua atuação ocorre nas regiões do Baixo Amazonas, Transamazônica, BR 163, Nordeste/Baixo Tocantins e região metropolitana de Belém, no Pará, e ainda nos estados do Maranhão e Mato Grosso.

O Fundo é resultado da luta e da conquista das organizações e movimentos sociais da Amazônia Brasileira, que se materializou por meio da parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Governo Brasileiro, quando, em 2003, cerca de seis mil toras de mogno, madeira nobre da Amazônia, extraídas ilegalmente nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, foram apreendidas pelo IBAMA. Por meio da pressão social e mediação do MPF, o IBAMA doou a madeira à sociedade civil como forma de indenizar as comunidades das quais o produto havia sido extraído ilegalmente, criando o Fundo Dema.

Edital Cidades Amazônicas II - Floresta Viva em Movimento"

Envio de projetos até 16/06/2024 para a categoria "Constituição de Entidade Jurídica" e até 31/08/2024 para a categoria "Implementação de Projetos".  Confira o edital completo (aqui) e acesse o formulário de inscrição para as Oficinas de Elaboração de Projetos no site www.fundodema.org.br).

Oficinas de elaboração de Projetos

Transamazônica e BR 163: 04.06.24 - Hotel Casa Nova. Rua Anchieta, 2296 - Altamira/PA

Maranhão: 04.06.24 - Armazém do Campo. Rua Rio Branco, 420. Centro. São Luís/MA

Região Metropolitana de Belém: 13.06.24 - Hotel Bristol. Trav. D. Pedro 1104. Umarizal - Belém/PA.

Baixo Amazonas: 13.06.24 - Hotel Sandis Mirante. Rua Cel Joaqui Braga, 180 - Santarém/PA