Maparajuba realiza oficina sobre crise climática e crédito de carbono no território Cobra Grande na aldeia Lago da Praia, Oeste do Pará

Aconteceu nos dias 21 e 22 de junho no território Cobra Grande, aldeia Lago da Praia, o encontro “Crise Climática e as Contradições do Mercado Verde - construindo soluções comunitárias a partir das vozes do Tapajós", realizado pelo grupo de advogados populares Maparajuba.

O evento teve início na manhã de sexta-feira (21) com a apresentação da equipe e comunidades e aldeias presentes. Dentre elas, participaram do evento grande parte das aldeias que compõem o Território Cobra Grande, como Aldeia Arimum, Aldeia Caruci, Aldeia Caridade, Aldeia Garimpo. Esteve presente também o povo Munduruku do Planalto, povo Tupinambá, representantes do Taquara Flona e Alto Tapajós, e a escola da aldeia esteve presente bem como grande participação dos jovens das comunidades.

O objetivo do encontro foi principalmente levar informações e debater sobre o Crédito de Carbono, trazendo o contexto da Crise Climática até a compreensão de como esses projetos de crédito de carbono atuam dentro dos territórios, seus impactos e danos para as aldeias e comunidades da região do Tapajós. A oficina trouxe de forma detalhada explicações sobre o assunto.

A partir de uma dinâmica oral, as pessoas partilharam suas impressões sobre a pergunta: “O que é clima pra você?”.

Instigados, surgiram diversas palavras sobre as observações pessoais e coletivas sobre clima, como: comportamento, sensação, mudança de período, fenômeno físico ou natural, desenvolvimento dia a dia, comportamento, condição constante da atmosfera. Assim, os participantes buscaram entender, observar e analisar de que forma a mudança no clima interfere em suas vidas diariamente, e com a dinâmica do “varal” voltaram ao passado relembrando como era sua aldeia e das coisas que existiam e que não existem mais.

A partir das buscas sobre as transformações na natureza e em suas vidas com a aceleração das Mudanças Climáticas, um morador da aldeia compartilhou sobre essa dinâmica no território, “mudou não só o clima, mas no total, principalmente na escassez do peixe, a falta de árvores, essa mudança do clima afeta a agricultura e tudo, temos que compreender as coisas que chegam como se fossem boas mas que no final vai prejudicar todo mundo”.

O Crédito de Carbono propõe a ideia de disponibilizar um recurso às comunidades para que elas mantenham a floresta em pé com a finalidade de que empresas, grandes responsáveis de emissão de gás carbônico (CO2), possam continuar suas atividades, em sua maioria, com irresponsabilidade ambiental, derrubando as florestas, poluindo a atmosfera e acelerando as Mudanças Climáticas. Comunidades e aldeias que aceitem tal contrato de “crédito de carbono” ficam impedidas de manter suas atividades de subsistência.

Afinal, o que é Crédito de Carbono?

As demandas na busca de informações chegaram de diversas comunidades ao Maparajuba, tanto de povos tradicionais, povos originários e extrativistas, onde as comunidades estão sendo procuradas por empresas terceirizadas, a fim de querer implementar o Crédito de Carbono que, segundo dizem, é uma possibilidade de pagamento de possíveis danos ambientais, na qual alguém faz contrato com uma empresa terceirizada que tenta vender esses créditos às comunidades. E isso significa que as empresas poluidoras vendem esse crédito para continuar poluindo em outro lugar. E é nesse contexto que há a necessidade de uma explicação.

Em entrevista ao Tapajós de Fato, Thiago Rocha, advogado do Maparajuba, compartilhou sobre como funcionam projetos de Crédito de Carbono e como essas propostas de projeto chegam às comunidades de maneira invasiva e opressora.

“Então, devido essas demandas nós fomos às comunidades esclarecer em um primeiro momento, né? Algo ainda muito inicial que a gente quer repetir isso outra vez em outras comunidades, mas a ideia é esclarecer as comunidades. O quê que é crédito de carbono? O que é mercado de carbono? Como é que funciona isso? Porque tanto os Munduruku do Médio, especialmente do Alto Tapajós já tem contrato de crédito de carbono, comunidades tradicionais de Almeirim já tem contrato de crédito de carbono, e no município de Portel e Gurupá. Essas empresas enganaram as comunidades dizendo que iriam render milhões de dinheiro às comunidades, elas iriam se desenvolver, e teria internet, telefone, água, energia, uma série de promessas. No fundo o que aconteceu? Não chegaram esses benefícios às comunidades. Detalhe, esses benefícios são políticas públicas, não deve ser a empresa que deve implementar esse tipo de benefício pras comunidades, mas sim o próprio Estado, porque é dever, porque é política pública, e as comunidades até hoje não foram beneficiadas efetivamente com esses créditos, porque elas não são donas, elas são pessoas que ficam nos territórios protegendo a floresta, enquanto alguém quer ganhar dinheiro. Esse é o real sentido. A maioria desses contratos estão sendo suspensos, né? Para a sub investigação, porque não houve consulta às populações tradicionais e agroextrativistas, mesmo porque sob investigação, e então de fato as comunidades estão sendo assediadas por esse mercado na promessa de que vão gerar muitos recursos e não estão sendo gerados. Para se ter uma ideia, essas empresas têm cobrado em média trinta por cento de todo o valor que será arrecadado com esses projetos E as comunidades ficam geralmente com setenta por cento, e detalhe desse setenta por cento tem que pagar todos os custos. Então não se sabe exatamente quanto de crédito vai gerar, quanto vai ser vendido e nem se sabe com exatidão, quantas comunidades vão ter que pagar nos investimentos e por fim com quanto vai ficar. Então, ou seja, não sabe quanto vai lucrar”.

Com explicações detalhadas e exemplos, lideranças e comunidade de modo geral entenderam que o Crédito de Carbono não beneficiará as comunidades e a importância em entender essa estrutura de projetos de crédito de carbono para que as comunidades não caiam em armadilhas escondidas nesses projetos, que são muito bem estruturados para confundir as comunidades. Os participantes da oficina disseram ainda que as grandes empresas devem assumir as responsabilidades pelos danos causados às comunidades, aldeias e à floresta amazônica. E assim, reunidos em grupos, cada aldeia presente desenvolveu estruturas e propostas sobre como atuar em soluções para enfrentar a Crise Climática nos territórios, como chegar nos tomadores de decisões e como incidir na COP 30. Uma das ideias principais foi elaborar um manifesto para a COP30, para reforçar as posições dos territórios sobre o que vem acontecendo no Tapajós e como meio de protegê- los com informações e conhecimentos que somem na percepção e cuidado ante aos invasores que se chegam em seus territórios. Após a partilha dos grupos, o evento encerrou com uma mística e ritual circular de força e resistência dos povos contra projetos de destruição disfarçados de “Crédito de Carbono”.