Plano Clima Participativo é criticado pela sua metodologia na Amazônia por organizações e movimentos sociais

No dia 21 de agosto, na cidade de Santarém, foi realizada na UFOPA campus Rondon, a reunião preparatória da plenária sobre o Plano Clima Participativo com os movimentos sociais e organizações da Amazônia. A Plenária seria dia 22 de agosto, porém, foi antecipada de maneira inesperada, e algumas organizações que deveriam estar presentes não puderam comparecer e/ou enviar seus representantes, o que gerou insatisfação dos movimentos e organizações.

O Plano Clima Participativo propõe a participação da sociedade civil em sua construção a fim de prevenir e lidar com danos causados pelas mudanças climáticas, porém, a agenda antes estruturada para o dia 22 que contaria com a participação de ministros que viriam para ouvir a população e as organizações, foi desestruturada por um imprevisto ocorrido com a aeronave da FAB, a reunião foi então antecipada para o dia 21 de agosto.

A reunião promovida pelo Governo Federal através da Secretaria Geral da Presidência da República do Ministério do Meio Ambiente é para tratar sobre a participação social para a construção do Plano Clima a partir da Amazônia, e a partir de uma convocatória feita aos movimentos sociais e entidades da sociedade civil que foram solicitados a participar do que seria uma plenária para a elaboração do Plano Clima aqui em Santarém. Com a mudança na data, o que ocorreu no dia 21, foram reuniões e oficinas com os servidores públicos federais da Secretaria Geral e do Ministério do Meio Ambiente para falar sobre as etapas de construção desse plano e sobre a metodologia. E, por consequência na mudança das agendas e urgência para a realização da plenária surgiram os questionamentos das organizações e sociedade civil diante do ocorrido quanto ao tempo e a metodologia para a elaboração do Plano Clima Amazônia. Quem compartilha conosco acerca do ocorrido é Pedro Martins, educador popular da Fase Amazônia.

“Nós da sociedade civil estamos questionando fortemente o tempo pra elaboração e a metodologia de participação que está sendo colocada pelos servidores. Primeiro porque tudo está sendo feito com pouquíssimo tempo, mobilização com uma dificuldade muito grande de logística pra que as pessoas venham até Santarém e participem, lembrando que nós estamos falando de uma etapa de mobilização para o plano clima que é uma etapa para todo o bioma amazônico, então a ideia era que não tivéssemos apenas vinte pessoas como nós temos no auditório, mas que tivéssemos muito mais representantes do oeste do Pará, de outras regiões do Pará, mas do Amazonas, do Amapá, do Roraima e do Acre, de Rondônia que pudessem estar aqui também com a gente pra poder fazer um processo de participação com uma metodologia adequada. E apesar de que nesse momento governo federal tem bons instrumentos online e digitais de participação, nós não podemos nos prender somente a eles porque eles não conseguem contemplar a forma de participação da população de maneira geral”.

A reunião aconteceu também com a participação de movimentos e organizações de maneira remota, paralelo à reunião presencial, onde os participantes expuseram suas opiniões diante das mudanças na agenda. Diante de uma pauta emergente a ser debatida com todos os movimentos e organizações, e num tempo muito curto, o povo foi surpreendido com a realização da plenária, que aconteceria com a possibilidade de apenas 10 inscrições, e caso acontecesse seria difícil para as organizações e movimentos participarem, pois a proposta do Governo é uma plenária representativa dos segmentos, e na Amazônia há uma diversidade, dessa maneira nem todos teriam vez para falar e participar realmente da plenária. Assim, a plenária aconteceria apenas para validar o Plano Clima através de propostas e votações, e essa é a indignação dos setores diante dessa realidade, pois a crise com estiagem começou muito mais cedo que o ano de 2023 e já vem causando danos e preocupação do povo amazônida, que sente como se a Amazônia fosse desrespeitada, com o direito violado na construção de uma proposta onde todos deveriam ter vez, fazendo valer a luta coletiva. Dona Ivete Bastos, liderança, agricultora e presidente do STTR de Santarém conversou com a equipe do Tapajós de Fato.

“O que nós estamos vivendo é cruel, então não dá pra aquele que não sente a dor que a gente sente no dia a dia avaliar o que nós estamos vivendo, sempre eu estou dizendo que a gente fala com conhecimento de causa, convivência, com a dor nossa e a dor daqueles que estão passando por tudo isso e já sentindo na pele o medo, o pavor da nossa quase que inexistência como pessoa, porque a gente está com uma segurança alimentar ameaçada, a gente que precisa sobreviver e aí há um medo terrível do que possa ser o nosso futuro porque  a crise ela não está afetando somente aqueles que estão lá na área rural, aqueles que precisam se locomover ou plantar, produzir, pescar mas aqueles que estão aqui também na cidade, os pobres da periferia que estão vivendo toda a fome, a marginalidade, emprego, o calor sem poder comprar no mínimo um ventilador e outras coisas. Passando pelo adoecimento físico, emocional, então a crise ela é muito grande, e um plano como esse precisa ser levado com muita seriedade, precisa ser levado e construído com quem vive a dor, e o governo implementar políticas públicas que sejam viáveis pra ajudar a gente nesse enfrentamento”.

Estiveram presentes na plenária cerca de vinte movimentos da região, todos muito insatisfeitos com a forma como foi conduzida a organização da plenária sobre o Plano Clima, alguns dos métodos propostos pelo Governo podem não dar certo aqui no bioma Amazônico, e os métodos precisam ser reavaliados. Em entrevista ao Tapajós de Fato, Joelma Viana, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens, que veio de Itaituba e que faz parte da coordenação estadual do MAB, comenta sobre a situação.

“Tudo isso que aconteceu, esses imprevistos que aconteceram acabou que a participação realmente dos amazônidas não está aqui, né? E tem pouca representatividade, isso pra nós é muito ruim, porque a Amazônia é muito diversa, é muito complexa, então às vezes vem uma realidade de uma determinada região, não é a outra de outra região.  Nesse período que a gente tá enfrentando que é a seca também, de se colocar diante dessa situação e colocar o governo, pra gente falar da realidade realmente do que elas estão passando. A expectativa era que seria um plano né? Participativo que as pessoas realmente pudessem participar desse momento”

Os agentes do governo ouviram as manifestações dos participantes quanto a importância de falar de Amazônia com a participação efetiva dos amazônidas, e que as propostas devem vir de dentro pra fora, e não de fora para dentro, precisa- se ouvir os movimentos, as organizações e todas as pessoas que sofrem diariariamento os danos causados pela Crise Climática, que inclusive, na Amazônia, a seca chegou muito cedo e alguns participantes falaram de políticas efetivas, que as populações não podem viver de cesta básica, mas que é importante a estruturação de uma política de segurança alimentar além de outras estruturas que contribuam com a população para sua sobrevivência.

Em entrevista, ao Tapajós de Fato, as Analistas Ambientais da Secretaria Nacional de Mudanças do Clima, Vana Tércia e Tainara Espíndola, falaram sobre esse processo do Plano Clima com as regiões e como de fato essa participação popular impacta nessa construção  do Plano Clima.

“O Plano Clima que a gente tem com a participação da sociedade, é o reflexo da realidade da sociedade que vai estar lutando, que é o mais importante, não dá pra conferir uma coisa lá de cima pra baixo e conversar com as pessoas na base, esse governo veio pra isso construir as coisas com a sociedade”.

“Impacta porque a gente consegue trazer pro plano a realidade desses territórios das comunidades.  Então a gente faz esse processo de colaboração da sociedade civil desde o início. Ouvir essas comunidades é riquíssimo pra gente ver com eles como é que a gente pode se reorganizar com a sociedade. Então, acredito que a resposta seja essa, a gente quer ajuda desde o começo, a gente não quer fazer um plano e lá no final consultar se tá bom ou não, tá bom”. 

Diante das respostas do que deve ser o Plano Clima, segue a insatisfação dos movimentos e organizações do que na prática tem sido executado do plano. A ideia é que as propostas de fato saiam do papel, e o planejamento pretende criar ações e estratégias a longo prazo, que correspondam até o ano de 2035 (dois mil e trinta e cinco).