Em Itaituba, no Pará, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) está conduzindo um projeto fundamental de reflorestamento, que visa restaurar áreas degradadas e promover a sustentabilidade em territórios indígenas. “O objetivo do plantio é recuperar as áreas de nascente dos igarapés das comunidades e realizar a reabertura dos limites de ambas reservas, tendo em vista os riscos e vulnerabilidades existentes no trato com o entorno das reservas, fortemente antropizado”, explicam os idealizadores do projeto.
A primeira atividade do projeto foi o plantio de mudas nativas da Amazônia, que ocorreu em duas comunidades indígenas existentes na zona urbana da cidade de Itaituba: a Reserva Indígena Kauririti Kobu Nabū Jereğ e Ikõ Muywatpu (antiga Praia do Mangue I e II) e a Reserva Indígena Payğo Bamuybu (antiga Praia do Índio). A atividade aconteceu em junho deste ano.
As atividades de plantio envolveram diretamente as comunidades indígenas, contando com a participação de 119 famílias. As mudas nativas da Amazônia foram cultivadas com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que forneceu as mudas e as ferramentas necessárias para o plantio.
A FUNAI em Itaituba enfatiza que “as comunidades indígenas do alto, do médio e do baixo rio Tapajós sofrem há anos com o problema da contaminação por mercúrio proveniente do garimpo ilegal que atinge grande parte das terras indígenas da região, prejudicando a saúde, a sociobidiversidade e a economia das comunidades indígenas. Esse problema deu origem à ação judicial no STF que através da ADPF 709 requereu do governo federal a proteção da vida e da saúde das comunidades afetadas, bem como a realização de atividades alimentares, nutricionais e socioprodutivas em prol do povo indígena Munduruku”.
Nesse sentido, a ação de reflorestamento é uma resposta à crescente vulnerabilidade das reservas indígenas, que, por estarem localizadas em áreas urbanas, enfrentam riscos significativos devido à expansão da cidade e à degradação ambiental. Ao reabrir os limites das reservas e fortalecer as áreas de nascente, o projeto busca não somente preservar o meio ambiente, mas também melhorar a qualidade de vida das comunidades indígenas.
“Na semana passada a gente já iniciou esse trabalho de plantio nessas áreas, acompanhando o pico com as crianças e com os jovens e os adolescentes da comunidade. E hoje a gente veio plantar as seringueiras aqui na margem do Igarapé do Mangue, que corta a cidade [...] E a gente vem recompor essas árvores, que vai servir de alimento tanto para peixe como para aves e também para roedores. Então, para nós aqui vai ser excelente [...]”, relata Marcos, liderança da RI Kauririti Kobu Nabu Jereg e Iko Muywatpu.
ADPF 709
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 é uma ação judicial movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A ação tem como objetivo tratar de ações e omissões do Poder Público que colocam em risco a saúde e a subsistência da população indígena.
Algumas das decisões tomadas no âmbito da ADPF 709 são: Determinação de que a União elabore um plano para a retirada de invasores das Terras Indígenas; Ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Munduruku e Trincheira Bacajá; Autorização para que a Defensoria Pública da União (DPU) atue na ação como “guardiã dos vulneráveis”; e outras;
De acordo com a especialista em indigenismo da Funai, Lumara Martins, o cumprimento da ADPF 709 é fundamental para a manutenção dos territórios.
Expectativas na continuidade do projeto e a instalação de um viveiro em Itaituba
“Para nós isso aqui é muito importante porque exatamente essa área, é uma área de conflito, né? A gente está sempre com ocorrência de invasão desse lado e agora com a ajuda da FUNAI, do ICMBio, a gente está fazendo essa limpeza e fazendo a plantação de seringa que vai marcar os territórios, né, a divisa certinha. E a gente está muito feliz com isso, a gente esperava a muito tempo, né, e agora está acontecendo”, pontua Edilene, capitã da Aldeia Praia do Índio (Reserva Indígena Payğo Bamuybu) .
A ação, realizada nas aldeias, incluiu a distribuição de mudas nativas, como açaí, buriti, ingá e seringueira. “A receptividade foi extremamente positiva, com os indígenas expressando a necessidade não apenas de mudas nativas, mas também de espécies de valor comercial, que têm se adaptado bem ao bioma amazônico”, pontua João, servidor da FUNAI Itaituba e um dos idealizadores do projeto.
No entanto, a principal dificuldade encontrada pelos idealizadores do projeto está relacionada à ausência de um viveiro municipal, essencial para o cultivo de mudas nativas. A continuidade do projeto é uma perspectiva da FUNAI Itaituba, com novas ações planejadas. Contudo, a FUNAI Itaituba continua a buscar recursos e apoio para expandir o projeto, com planos de construir um viveiro profissional em Itaituba, capaz de abastecer não apenas as comunidades locais, mas também outras aldeias indígenas na região de Jacareacanga.
“A FUNAI tem buscado alternativas diretamente em Brasília para garantir os recursos necessários para a construção de um viveiro em Itaituba. A proposta é ambiciosa: erguer uma estrutura profissional, com a contratação de um viveirista especializado, para fornecer mudas não apenas para o município, mas também para as comunidades indígenas de Jacareacanga, que abriga uma grande quantidade de aldeias”, finaliza João.
