Lideranças e comunidade escolar das aldeias Novo Lugar, Bom Futuro, Cachoeira do Maró e São José III se uniram em um ato de manifestação, realizado no último dia 17, para exigir respostas concretas e ações imediatas das autoridades quanto às graves falhas no atendimento educacional em suas aldeias.
Lideranças, professores, pais e alunos das aldeias protestaram contra a negligência do poder público e a precariedade das condições nas escolas, denunciando o que consideram uma violação contínua dos direitos dos povos indígenas à educação.
Em nota divulgada, indígenas expressam a sua insatisfação. “Nós, lideranças, alunos, professores, pais e a gestão escolar das aldeias Novo Lugar, Bom Futuro e Cachoeira do Maró, nos unimos em um segundo ato de manifestação contra os graves desmandos na educação das nossas escolas”, diz um trecho da nota.
Reivindicações
O ponto central das reivindicações, neste momento e em caráter de urgência, é a falta de um professor de Nheengatu, idioma tradicional da região e parte crucial da preservação cultural do povo Maró. Segundo a comunidade, desde junho deste ano, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) foi informada sobre a necessidade de contratar um substituto para o professor de Nheengatu, afastado por motivos de saúde. Contudo, após meses de espera, a comunidade foi surpreendida com a notícia de que a contratação não poderia ser feita por causa do período eleitoral. Esse argumento foi prontamente contestado, visto que um professor de Matemática foi contratado no mesmo período.
"A nossa língua é a alma da nossa cultura. Não podemos aceitar que nos tirem o direito de ensinar e preservar o Nheengatu nas nossas escolas. Se podem contratar um professor de Matemática, por que não podem contratar o de Nheengatu?", questiona uma das lideranças participante da manifestação.
Além da questão do ensino da língua materna, a manifestação dos comunitários denunciou outras demandas históricas que, até hoje, permanecem sem solução. Uma delas é a construção de uma escola na Aldeia Novo Lugar, prometida há anos, que ainda não saiu do papel. Segundo a comunidade, o processo de licitação sequer avançou, e as crianças continuam sem uma estrutura adequada para estudar.
Segundo os manifestantes, há 16 anos os comunitários vêm lutando pela construção da escola.
Em nota os manifestantes enfatizam que “sem avanço na licitação ou assinatura da ordem de serviço, vivemos em situação de abandono. Solicitamos que as autoridades pressionem para que o processo de licitação seja concluído e a construção da escola seja iniciada imediatamente. Nossas crianças não podem continuar sendo prejudicadas. (Trecho do abaixo-assinado)
Outro ponto crítico é a falta de água potável na escola da Cachoeira onde os alunos estão consumindo água diretamente do rio, o que, segundo os manifestantes, coloca a saúde das crianças em risco. Os manifestantes denunciam também que frete e combustível para as escolas, que deveriam ser fornecidos pelo poder público, estão sendo pagos pela comunidade.
“A comunidade tem assumido os custos de frete para transporte de combustível, óleo e gás, responsabilidade que deveria ser das autoridades públicas. Exigimos que SEMED e autoridades municipais assumam integralmente os custos logísticos, interrompendo a prática injusta de repassar esses encargos à comunidade”, denunciam as lideranças comunitárias.
As reivindicações da manifestação não param por aí, as escolas nas aldeias de Bom Futuro e São José III estão em condições precárias, sem banheiros ou fossas sépticas. As aulas são realizadas em barracões improvisados, construídos pela própria comunidade, que clamam por uma infraestrutura básica para garantir dignidade aos estudantes.
Além disso, o salário dos servidores responsáveis pelo transporte escolar está atrasado, prejudicando o serviço e o acesso dos alunos à escola. Os comunitários exigem a regularização do pagamento dos servidores do transporte escolar.
Intimidações e desrespeitos
Por meio de nota, os comunitários manifestam ainda a insatisfação em relação a falta de diálogo formal por parte das autoridades do poder público municipal. Segundo os manifestantes, as respostas às suas demandas têm sido enviadas via WhatsApp, sem qualquer formalização ou comprometimento oficial. "Isso é uma total falta de respeito com o nosso povo. Exigimos respostas oficiais e documentadas para todas as nossas demandas, garantindo transparência e respeito”, reafirmam em nota.
Por fim, os comunitários relatam que quando denunciam irregularidades, recebem mensagens com intimidações e represálias. “Exigimos o fim das intimidações e desrespeitos. Nossas denúncias são legítimas e merecem tratamento sério e digno pelas autoridades”.
Cansados de esperar, os comunitários da Terra Indígena Maró redigiram nota de repúdio, bem como, encaminharam um abaixo assinado à senhora Secretária de Educação de Santarém, Maria José Maia e ao Excelentíssimo Senhor Victor Vieira, promotor Ministério Público Federal (MPF).
No abaixo assinado os comunitários deixam claro que a Terra Indígena Maró exige respostas e ações imediatas para resolver os problemas que há anos afetam a educação local e estipulam um prazo final para que as autoridades apresentem respostas concretas e ações práticas. Se até o dia 10 de novembro não houver progresso, a comunidade planeja tomar medidas drásticas, como uma greve geral nas atividades escolares e a destruição dos barracões improvisados onde os alunos têm estudado. "Nossa paciência acabou. Não vamos tolerar mais promessas vazias", afirmam os manifestantes.
A manifestação é mais um capítulo na luta do povo da Terra Indígena Maró pelo direito à educação e ao respeito pela sua cultura e território. "Lutamos por educação de qualidade e por dignidade. Não recuaremos", conclui a nota dos comunitários.