Estudantes universitários denunciam ataques a direitos estudantis e abusos no transporte público em Belterra, Oeste do Pará

A saga da problemática referente a meia passagem interurbana e a precariedade do transporte público vivenciada pelos alunos do ensino superior do município de Belterra, no oeste do Pará, segue, a situação vem se arrastando desde o início de 2023, conforme relato de Gabriel Duarte, presidente da Associação dos Estudantes Universitários de Belterra (AEUB).

Na última segunda-feira (21), por meio de suas redes sociais, a Associação de Estudantes Universitários de Belterra (AEUB) divulgou uma nota, em vídeo, manifestando a sua profunda indignação diante da precária qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte coletivo no município.  Bem como, denunciando situações de constrangimentos e humilhações sofridas por estudantes universitários dentro dos ônibus do transporte coletivo.

De acordo com a entidade, que representa os estudantes universitários do município de Belterra, situações de “recusa em aceitar carteira de estudante para pagamento de meia passagem e constrangimentos diários de alunos no trajeto Belterra/Santarém/Belterra, é recorrente dentro dos coletivos”. (Trecho da nota)

Dificuldades no acesso a meia passagem

Um dos principais problemas denunciados é o acesso à meia passagem, garantido por lei, mas que na prática não tem sido respeitado, segundo os estudantes.

A ARTRAN (antiga ARCOM) é responsável pela emissão das carteirinhas Interpass, necessárias para que os estudantes possam utilizar o benefício. Embora a primeira emissão tenha ocorrido de forma regular, uma segunda via solicitada há nove meses ainda não foi entregue para todos os alunos. 

Durante esse período, muitos estudantes ficaram sem as carteirinhas, o que tem dificultado o acesso a meia passagem, já que as empresas de transporte não aceitam outros documentos, como declarações emitidas pelas universidades ou carteirinhas nacionais, exigindo exclusivamente o Interpass da ARTRAN.

“[...] Nem todas as carteirinhas chegaram, apenas algumas pessoas têm as carteirinhas, e as universidades chegaram a emitir declarações para respaldar a gente de que a gente tinha emitido a carteirinha, mas não tava com ela, só que os ônibus não estão aceitando essas declarações. E nem estão aceitando a carteirinha nacional também, nem a carteirinha da StarTech, eles estão exigindo essa. Só que a gente não tem”, relata Gabriel, presidente da AEUB.

Devido dificuldades e atrasos relacionados a carteirinhas expedidas no segundo semestre de 2024, a Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal do Pará (COGEMEP) prorrogou o prazo de validade das Carteiras Interpass (Meia-passagem estudantil) até 31 de dezembro de 2024, cuja validade encerrou no primeiro semestre deste ano/junho de 2024. Conforme a Resolução nº 04, de 23/08/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.938, de 27/08/2024. 

No entanto, Gabriel argumenta que muitos alunos ainda não possuem a carteirinha Interpass. Foi para esses alunos, que realizaram a solicitação esse ano e que ainda não receberam a carteirinha, que a universidade expediu as declarações de solicitação afirmando que os alunos estão aguardando o recebimento da carteirinha.

Humilhações e situações de constrangimentos

Além da questão da meia passagem, os estudantes relatam situações diárias de constrangimento por parte dos cobradores dos ônibus. 

Segundo Gabriel, "quando a gente não é tratado mal pelos cobradores, a gente acha estranho". 

A hostilidade constante, somada à má qualidade dos veículos, torna o deslocamento Belterra/Santarém/Belterra ainda mais difícil. Os ônibus que realizam o transporte intermunicipal, estão em condições extremamente precárias, apontam os estudantes.

"Se houver uma fiscalização, não vai sobrar nada dos ônibus", opina Gabriel.

Providências tomadas pela Associação

Frente à falta de respostas concretas tanto por parte das empresas quanto do poder público, os estudantes decidiram buscar ajuda jurídica. Na última terça-feira (22) a AEUB protocolou uma denúncia no Ministério Público, solicitando providências para garantir o direito de acesso à meia passagem e condições dignas de transporte. 

Além disso, vídeos, notas e comunicados foram divulgados em diversas redes sociais de entidades apoiadoras do movimento dos estudantes, na tentativa de ampliar a visibilidade do problema e pressionar por soluções.

Os estudantes universitários de Belterra enfrentam essa situação há quase dois anos, e as soluções ainda parecem distantes. 

A AEUB segue preocupada com a continuidade desse cenário, buscando alternativas para que todos os estudantes possam exercer seu direito à meia passagem e realizar o deslocamento entre os municípios com segurança e dignidade.