Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos realizam a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 

As conferências municipais correspondem a espaços democráticos de debates coletivos para discussão de propostas de organização municipal. A 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente é a preparação, onde a partir dos debates e mesas de discussões de cada eixo temático, propostas serão apresentadas e levadas até a Conferência estadual de Meio Ambiente e posteriormente à Conferência Nacional de Meio Ambiente que acontecerá de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasília.

Os debates desta conferência giram em torno de 5 eixos temáticos. São eles: Mitigação; Adaptação e preparação para desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental.

Os grupos de debate, a partir dos eixos temáticos, são divididos e dentro dos grupos acontece a explanação dos participantes a partir dos olhares diante das questões ambientais a serem resolvidas, se constrói então as propostas e, tais propostas são levadas ao grupo maior para a votação e escolha das propostas que serão levadas à Conferência estadual.

Santarém

Aconteceu na sexta- feira (24) de janeiro, no Instituto Federal do Pará- IFPA a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente em Santarém. Com o tema “Emergência Climática - O desafio da transformação ecológica".

As propostas de todos os eixos temáticos foram ouvidas cuidadosamente por todos, e em seguida os grupos se dirigiram para a escolha dos delegados, estes, representarão Santarém na Conferência estadual que acontecerá na capital, Belém.

As conferências têm importância nos processos de transformação social e políticas públicas, este ano, com foco nas questões climáticas. Pedro Martins, educador popular da FASE Amazônia, compartilha conosco sobre os processos de mobilização para a Conferência de Meio Ambiente.

“Desde o ano passado que várias organizações e movimentos sociais de Santarém têm reivindicado mais espaço de participação social na pauta climática. Por que eu falo mais espaço? Porque o governo federal iniciou ano passado um processo de mobilização para a construção tanto do plano clima quanto da política nacional de meio ambiente, que vai ser revista a partir dessas conferências. Estão ocorrendo na modalidade de conferência livre, que é uma conferência autogestionada pela sociedade civil, quanto também a conferência nas suas etapas, que a gente chama de etapas verticais, que são a etapa municipal e estadual até a conferência nacional, que vai acontecer de 5 a 9 de maio em Brasília, que será a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Uma questão importante a ser ressaltada, é que os municípios não conseguiram se planejar de maneira adequada para mobilizar a população civil, para que houvesse efetiva participação na conferência que faz parte de um processo democrático, o curto espaço de tempo não permitiu a leitura de um regimento, e  para a construção mais elaborada de propostas, Pedro diz ainda que, “alguns desafios nós já estamos enfrentando, mas mesmo assim, várias organizações da sociedade civil estão presentes aqui na conferência porque entendem a importância de construir propostas para os cinco eixos, que são mitigação, adaptação, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental. E que essas propostas, claro que elas estão em disputa porque a sociedade não pensa da mesma forma, os conflitos sociais são traduzidos nessas propostas, as contradições da sociedade santarena também estão aqui e elas precisam ser realmente enfrentadas. E a gente espera que essa mobilização da sociedade civil consiga encarar os desafios”.

A 5ª Conferência de Meio Ambiente contou com a presença da Federação das Organizações Quilombolas- FOQS, representada pela presidente Miriane Coelho, que falou sobre a importância da participação da organização quilombola na Conferência.

“A participação de nós, representantes do povo quilombola aqui na 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, é trazer a nossa voz, a nossa demanda para tudo que está acontecendo em relação ao meio ambiente, em relação ao clima. Então, escutar a sociedade civil já é uma parte desse processo, também escutar os povos da Amazônia, os povos que estão defendendo o meio ambiente,  nós que protegemos os nossos territórios de forma eficaz, sem a ajuda de governo muitas vezes, sem a ajuda do governo federal, sem a ajuda do governo municipal. Então é nós que fazemos essa proteção. E hoje estar aqui é trazer minimamente a voz do povo quilombola que sofre com todo esse desastre climático que vem acontecendo ao longo desses dois últimos anos. Então essa conferência, ela devia ser um pouco mais ampliada para que todos os povos fossem ouvidos. Hoje a gente sente a necessidade da pressão”.

As propostas são apresentadas e postas para votação. Após a contagem, acontece a escolha dos delegados e delegadas, estes e estas estarão representando a cidade de Santarém na Conferência estadual.

Para Suelem Vinhote, voluntária da Casa Familiar Rural, uma escola que trabalha com pedagogia da alternância e escolhida como delegada para representar Santarém, “o jovem vai 15 dias para o campo e retorna para a escola. Então, ele faz a teórica e a prática dentro das suas comunidades. Então, estar aqui nessa conferência é um passo super importante, uma vez que eles são vítimas tão grande dessa crise climática, que atinge primeiro quem mais defende a floresta, porque eles que estão sofrendo muito mais, como a gente teve a última seca, foi eles que foram atingindo suas áreas ribeirinhas, na área do Planalto, que são alunos também da casa. Então, eles sofrem muito mais e são os que lutam para manter a floresta em pé, para tentar uma educação que vai unir, integrar os saberes tradicionais com os saberes da ciência, então o que eu busco é uma proteção, uma garantia de direitos para essas pessoas que vivem nessas comunidades”.

Para Laudelino Sardinha, do povo Borari e também delegado escolhido na conferência, “a gente está participando da conferência municipal e no qual neste momento estão sendo escolhidos os delegados para a conferência estadual e eu sou um dos delegados hoje representando a questão dos povos indígenas do município de Santarém e eu vejo assim que as nossas propostas elas poderão ser transformados em lei, poderão ser transformadas em políticas públicas mesmo. E a gente sabe que hoje a questão climática é muito injusta, ela não chega com os mesmos prejuízos para todo mundo, as pessoas que têm menos poder aquisitivo, elas sofrem mais com os impactos ambientais. Então, é muito louvável que a gente esteja participando, que a gente vai representar os povos indígenas do Baixo Tapajós, ou seja, de Santarém. Mas é uma tarefa muito dura, uma tarefa que a gente precisa assumir, porque senão nossos direitos não vem, principalmente pros povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e para os que têm menos poder aquisitivo”.

Estes acima são os delegados e delegadas que representarão Santarém na 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, levarão as propostas e demandas tratadas na 5ª Conferência Municipal e estarão lutando para que as propostas e demandas ambientais da cidade de Santarém possam ser aprovadas e levadas à Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Mojuí dos Campos.

Mojuí dos Campos também realizou a Conferência Municipal de Meio Ambiente, um marco na história, pois essa é a primeira vez que a Conferência ocorre na cidade.

Seguindo a agenda de realizações das Conferências Municipais na Região Oeste do Pará, no dia 22 de janeiro de 2025, Mojuí dos Campos sediou a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, um marco para o município na construção de políticas públicas ambientais. O evento, realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e de organizações locais.

Com foco na sustentabilidade e na justiça climática, a conferência teve como objetivos principais a elaboração de propostas locais e a eleição de delegados para representar o município nas etapas estadual e nacional. A programação incluiu acolhimento, discussões em grupo, aprovação de propostas e a escolha dos delegados, encerrando-se às 17h.

Questões como a ausência de coleta seletiva e a contaminação por agrotóxicos foram amplamente debatidas. Dados alarmantes indicam a presença de glifosato em amostras de água e na urina de agricultores locais, ressaltando a urgência de ações concretas. O secretário municipal de Meio Ambiente, Maurício Santamaria, destacou a importância de transformar essas propostas em políticas públicas efetivas.

A conferência representou um passo significativo para Mojuí dos Campos, reforçando o papel da participação popular na construção de um futuro sustentável e resiliente para o município e a região.

“[...] como representante do STTR, da Sociedade Civil, foi muito importante participar desse processo, a primeira conferência municipal realizada aqui no município, haja vista que o município de Mojuí dos Campos passa aí por uma grande devastação do meio ambiente, cada dia mais se aumenta as áreas de desmatamento, novas áreas são abertas, então a gente passa um desafio aqui no município, então a conferência foi muito importante para a gente estar discutindo essas questões problemáticas e também a participação da Sociedade Civil, que teve uma participação muito positiva”, reforça Sileuza Barreto presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mojuí dos Campos.

Os debates durante a Conferência foram organizados em torno de cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental. Dez propostas foram aprovadas, sendo elas:

Eixo 1: Mitigação - Elaborar projetos de queimadas zero, com aquisição de equipamentos para preparo de área para plantio da agricultura familiar; Criar políticas e programas que possibilitem a aquisição de energia solar e produção sustentável.

Eixo 2: Adaptação e Preparação para Desastres - Investir e fomentar a recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP), como nascentes, encostas e margens de cursos d’água, além do monitoramento da qualidade da água; Identificar e criar territórios livres de agrotóxicos, incluindo escolas, unidades de saúde e povoados, e implantar cortinas verdes.

Eixo 3: Justiça Climática - Fomentar a economia sustentável (agroecologia) nas escolas, através de programas de educação ambiental, e criar um programa de apoio à produção com baixa emissão de carbono; Fortalecer políticas públicas locais, com incentivo à produção agroecológica por meio de programas institucionais como PAA e PNAE.

Eixo 4: Transformação Ecológica - Criar um sistema municipal de áreas protegidas, com unidades de conservação; Criar viveiros florestais para distribuição de mudas florestais e frutíferas.

Eixo 5: Governança e Educação Ambiental - Implementar a coleta seletiva de lixo e um aterro sanitário; Criar um projeto de lei municipal que proíba a pulverização de agrotóxicos por drones e aviões.

Sileuza reforçou que as propostas foram apresentadas uma por uma, foram discutidas, foram debatidas e as pessoas puderam fazer parte desse processo de construção, uma realidade nova em Mojuí.

“[...] a gente também teve discutindo as questões do destino do lixo, da questão também do uso desenfreado de agrotóxico que atinge as comunidades, mas não só a comunidade como o município em geral, o desmatamento que cresce cada dia mais. Então foi bem discutido e com certeza a gente aprovou propostas que vão fortalecer o município. E nós também vamos estar ganhando com a aprovação dessas propostas, né? Então agora é só torcer para que as nossas propostas também sejam aprovadas aí na conferência estadual”, pontuou Sileuza.

Durante o evento, cinco delegados titulares e suplentes foram eleitos para representar o município na V Conferência Estadual de Meio Ambiente. A escolha priorizou a representatividade de gênero e segmentos da sociedade, garantindo diversidade na representação.

Belterra

O município de Belterra também realizou a sua 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente que debateu desafios da transformação ecológica

Assim como Santarém e Mojuí dos Campos, Belterra também realizou no último dia (24) a sua 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Na ocasião, representantes de diversos segmentos da sociedade civil e órgãos públicos se reuniram no auditório do Museu de Ciências da Amazônia (Muca), em Belterra.

Com o tema “Emergência Climática – O desafio da transformação ecológica”, o evento aconteceu das 8h às 17h e buscou promover a troca de conhecimentos, experiências e estimular práticas sustentáveis para a preservação dos recursos naturais.

A conferência foi organizada pela Prefeitura de Belterra, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, e destacou a urgência de transformar compromissos ambientais em ações concretas. Afonso Oliveira, chefe da Divisão de Política Ambiental e Clima de Belterra, reforçou a importância do evento:

“A conferência tem o potencial de gerar impactos significativos para o município, tanto na esfera ambiental quanto na social e econômica. Com a participação de diversos atores, ela pode consolidar Belterra como um exemplo de sustentabilidade e justiça social, contribuindo para a conservação da Amazônia e para um modelo global de resiliência socioambiental.”

Além de oferecer capacitação para gestores e técnicos municipais, o evento criou uma plataforma para a formulação de propostas que possam mitigar os efeitos da emergência climática.

Os debates foram organizados em torno de cinco eixos principais: Mitigação, Adaptação e preparação para desastres, Justiça climática, Transformação ecológica e Governança e educação ambiental.

Os participantes apresentaram propostas concretas em cada eixo, que foram encaminhadas para a Conferência Estadual de Meio Ambiente, a ser realizada em Belém. As sugestões aprovadas comporão o Caderno de Propostas do evento estadual.

As conferências municipais de meio ambiente desempenham um papel crucial ao promover acesso ao conhecimento, inovação e à capacitação de gestores locais. Em Belterra, a 3ª edição reforçou o compromisso do município com a sustentabilidade, criando um espaço para a articulação entre diferentes setores da sociedade em busca de soluções para os desafios climáticos atuais.

A iniciativa destaca a importância de ações conjuntas e integradas para a preservação da Amazônia, reafirmando Belterra como protagonista na construção de um futuro mais sustentável.

As Conferências são espaços democráticos onde a população civil, de modo geral,  pode participar ativamente nas discussões e debates de assuntos que interferem diretamente na cultura e nos modos de vida, e atualmente com foco nas questões climáticas. Bem como na construção de Projetos de Lei que se concretizem em ações que ocasionam na transformação social dessas leis que direcionam e encaminham para melhores condições de vida e respeito aos direitos de participação ativa dos cidadãos brasileiros nas mudanças da sociedade.