Neste sábado (22), Santarém recebe uma grande mobilização em defesa dos recursos hídricos da região oeste do Pará, com ênfase especial para o Rio Tapajós, que sofre com a pressão do agronegócio. O ato, que terá como tema “Em Defesa das Nossas Águas”, busca sensibilizar a população sobre os impactos da degradação ambiental causada pelas obras irregulares da hidrovia do Tapajós.
A programação inicia às 17h, com concentração na Praça da Vera Paz, no bairro Laguinho, seguindo em caminhada até a Praça Tiradentes. Durante o percurso haverá manifestações culturais, performances e falas de representantes de diversos segmentos da sociedade e movimentos sociais, abordando temas como a crise da água, os impactos das secas e cheias, além das consequências da falta de acesso à água nos bairros da cidade.
“A gente intensifica nossas ações no Dia Mundial da Água porque defender as águas do Tapajós é uma luta diária. Com essa mobilização, queremos mostrar que a crise da água já está acontecendo – seja nas secas cada vez mais extremas, seja na falta de acesso à água em muitos bairros da cidade. Precisamos proteger nossos rios, igarapés e lagos antes que seja tarde demais”, destaca Alice Matos, do Movimento Tapajós Vivo.
A luta pela preservação do Rio Tapajós se intensifica diante da série de projetos de infraestrutura que ameaçam seu equilíbrio ecológico e a segurança dos povos tradicionais que dele dependem. Um dos exemplos mais emblemáticos dessa ameaça é a Ferrogrão, projeto ferroviário que, ao conectar o norte do Mato Grosso a Miritituba (PA), aumentará significativamente o escoamento de grãos pelo rio. Um parecer técnico independente do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), lançado nesta quinta-feira (20), alerta para os riscos severos desse processo, especialmente com a intensificação do tráfego de embarcações e da pressão sobre o complexo portuário de Miritituba.
Segundo o estudo, a movimentação de cargas na hidrovia pode comprometer a pesca, dificultar o acesso a recursos naturais e impactar diretamente a vida de comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Povos como os Munduruku, Apiaká e Kumaruara, que já enfrentam desafios para garantir seus territórios, estão entre os mais vulneráveis aos efeitos da ferrovia e da hidrovia.
Além disso, o relatório destaca que a expansão logística no Tapajós pode provocar erosão nas margens do rio, ameaçando sítios arqueológicos e lugares sagrados dos povos indígenas. O risco é agravado pela crise climática, já evidenciada pela seca histórica de 2023-2024 na região. O parecer também aponta que a Ferrogrão pode intensificar a pressão sobre a hidrovia, demandando intervenções como a dragagem do rio, o que pode levar à degradação de ecossistemas aquáticos e afetar a disponibilidade de água para as populações locais.
Os especialistas do GT Infra criticam a ausência de uma Avaliação de Impactos Cumulativos na atualização do EVTEA, alegando que o projeto da ferrovia não pode ser analisado isoladamente, pois integra um corredor logístico maior. A falta dessa análise compromete a viabilidade ambiental do empreendimento e reforça a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para toda a região do Tapajós-Xingu. Segundo o estudo, sem um planejamento adequado, a Ferrogrão pode aprofundar desigualdades territoriais e acelerar a degradação socioambiental da Amazônia.
Dragagem irregular do rio
O ato ocorre após denúncia de que o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), autorizou a dragagem do Rio Tapajós sem a realização de estudos ambientais e consulta prévia aos povos indígenas e tradicionais. A medida, solicitada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), busca facilitar a navegação de comboios de barcaças do agronegócio na Hidrovia do Tapajós.
No entanto, a decisão contraria não apenas a Recomendação nº 11/2024 do Ministério Público Federal (MPF), mas também uma decisão judicial que determinava a suspensão do processo até a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais afetadas – o que não foi realizado até hoje.
“A dragagem do rio Tapajós para atuação do agronegócio é mais um caso em que a ausência de consulta prévia é grave e impacta diretamente a vida de povos indígenas, ribeirinhos e pescadores que dependem do rio para viver. O que acompanhamos no Tapajós é o direito à consulta prévia, livre e informada sendo reiteradamente violado em projetos de infraestrutura, como no caso da instalação dos portos e da Ferrogrão”, destaca Selma Corrêa, assessora jurídica popular da Terra de Direitos.
O Rio Tapajós nasce no estado do Mato Grosso, banha parte do Pará e deságua no Rio Amazonas, próximo a Santarém (PA), a cerca de 695 quilômetros de Belém. Sua bacia abrange 6% das águas da Bacia Amazônica e, em suas margens, habitam diversos povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Embora cruze duas importantes Unidades de Conservação – a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e a Floresta Nacional do Tapajós –, muitos projetos de infraestrutura se instalam irregularmente ao seu redor.
“Até a cor do rio já mudou por causa da soja e da mineração. Existe muita extração ilegal de madeira, garimpo e escoamento de produção agrícola da monocultura no Tapajós. Estão matando o nosso rio para um grupo pequeno de empresas lucrar ainda mais, isso tem que acabar, queremos o Tapajós vivo”, afirma Kamila Sampaio, do Movimento Tapajós Vivo.
O encerramento do evento será na Praça Tiradentes, com uma apresentação teatral abordando a relação da cidade com a água e os desafios enfrentados pelas comunidades. O público também está convidado a participar da programação cultural do evento, que contará com apresentações musicais de As Karuana, Livaldo Sarmento e Caldo de Piranha.
