Os desafios da vida de um pescador que resiste aos grandes projetos na região do Tapajós

O banzeiro das águas do Tapajós carrega muitas histórias que passam de geração para geração, mas esse rio que nasce no estado do Mato Grosso e banha parte do Pará desaguando no rio Amazonas, vem sofrendo impactos por conta da instalação de grandes projetos na região.

Mineradoras, hidrelétricas, portos e garimpos, são os maiores responsáveis pela poluição do rio, como por exemplo: a contaminação de mercúrio. Segundo estudos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a população está exposta por esse metal não radioativo que é considerado o mais tóxico para o ser humano, tendo como principal causador disso as atividades de garimpo que ocorrem entorno da bacia do Tapajós.

Com o rio contaminado, logo os peixes também são contaminados, ocasionando impactos na saúde daqueles e daquelas que os consomem. Mas além desse impacto a saúde humana, esses grandes projetos interferem diretamente no modo de vida das pessoas.

Umas dessas várias pessoas impactadas diretamente com tudo isso, é o pescador Edinaldo Rocha, que nasceu na comunidade de Aracampina, região do Ituqui, e que cresceu em uma família onde a pesca além de profissão era culturalmente passada de geração para geração.

Atualmente morando em Santarém, ele é tesoureiro do Movimento dos Pecadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (MOPEBAM), e desde muito cedo engajou em movimentos pela defesa dos direitos dos pescadores. Em entrevista ao Tapajós de Fato, ele relata um pouco dos impactos sofridos. “Foi feito um projeto para levantar dados na região do Tapajós. E os impactos causados por essas empresas, hidrelétricas e outras também, se dão principalmente na parte da pesca, muitos pescadores em seus territórios estão sendo impedidos de realizar suas atividades”. 

Além de serem impedidos e impedidas de pescar, aqueles e aquelas que continuaram com essa prática, viram que os peixes começaram a ficar mais difíceis de serem achados, e quando a pesca tem resultado a maioria desses peixes estão contaminados por mercúrio.

Boa parte desses pescadores e pescadoras aprenderam essa atividade em suas comunidades desde crianças, conhecem o rio, cada igarapé, cada nascente e cada encruzilhada como a palma de suas mãos, sabem qual lugar tem peixe e qual espécie habita ali, porém de uma hora para outra são obrigados a se retirarem de um lugar tão significativo para eles por motivos de necessidade.

Por conta da chegada dessas grandes empresas, máquinas começam a operar perto dos rios afastando os peixes, e com as chuvas, rejeitos são despejados nos rios matando e contaminando os peixes restantes, e um local tão rico e diverso acaba se tornando um local escasso. Sendo o animal a principal renda e fonte de alimento, muitos desses pescadores e pescadoras vão para longe de seus territórios para realizarem suas atividades, muitas vezes tendo um gasto maior do que o lucro obtido por terem que pagar despesas a mais.

Edinaldo ressalta que a maioria dessas empresas entram nos territórios sem consultar os moradores da região, derrubam florestas e assoreiam rios e igarapés sem se importar com as consequências, causando grandes prejuízos a natureza e a população local.

A importância do Protocolo de Consulta

Segundo o advogado popular do Maparajuba Coletivo de Advocacia Popular, Ciro Brito, “protocolos de consulta oficializam e tornam escrito as práticas sociais e algumas práticas jurídicas que as comunidades vão desenvolvendo ao longo do tempo”, ou seja, tornar público as regras da comunidade para determinado assunto, principalmente em casos de exploração de seu território e sistematizar as ações que serão tomadas.

Eles são muito importantes, porque a elaboração do protocolo de consulta envolve muito diálogo entre os habitantes da comunidade, muitas reuniões e audiências, e isso tende a deixar os moradores mais unidos e mais informados sobre assuntos que são pertinentes ao seu território. Esses protocolos podem ser consultados em caso de dúvidas e de reivindicações de direitos que são garantidos a esses povos.

Um exemplo a ser mencionado é o da instalação do porto da Embraps, que a federação das organizações quilombolas conseguiu uma liminar na justiça, pois não foi consultada no início da liberação das licenças ambientais, e ao longo do processo foi feito um protocolo de consulta, ou seja, foi um caso que foi suspenso judicialmente e que resultou em um protocolo de consulta.

Edinaldo relata que a construção do protocolo de consulta feita de forma coletiva, serve para informar e fazer os pescadores entenderem que eles estão sendo prejudicados, mostrando quais atitudes tomar diante da tentativa de invasão de seus territórios. 

“É muito importante que as grandes empresas tenham esse protocolo em mãos, para chamar o representante dos pescadores para discutir quando tiverem algum projeto para o Tapajós. Afinal nós temos nosso território pesqueiro, que está sendo tomado por elas, e ter o protocolo para essa orientação e como respaldo é fundamental”.

Mercúrio no rio

Em conversa com o Tapajós de Fato, Heloisa Nascimento, Coordenadora do Laboratório de Epidemiologia Molecular (LEpiMol - UFOPA), contou que na Amazônia, as principais fontes de exposição mercurial são a ocupacional (relacionada ao ambiente de trabalho, neste caso o garimpo) e a ambiental (relacionada ao consumo de peixe contaminado com metilmercúrio). 

Ela disse também que o solo da região amazônica é naturalmente composto por mercúrio. Porém, esse mercúrio de origem natural não seria capaz de causar danos ao ambiente por estar “preso” no solo. No entanto, nesta região existe uma grande variedade de atividades antrópicas que provoca a contaminação do ambiente. A atividade garimpeira libera no ambiente uma grande quantidade de mercúrio que polui a água dos rios e consequentemente os peixes, posteriormente este metilmercúrio, é a forma química responsável por contaminar os peixes e toda a cadeia alimentar chegando ao homem. 

Além do garimpo outras atividades têm sido relacionadas com contaminação do ambiente, como desmatamento e queimadas. E os impactos desta contaminação estão relacionados principalmente às questões de saúde. O peixe é a principal fonte proteica da maioria das pessoas da região Amazônica, e muitas famílias vivem da pesca, não só como alimentação, mas também como fonte de renda. 

Segundo a coordenadora, “o metilmercúrio não muda o aspecto do peixe, não deixa o peixe com cheiro ou gosto ruim. Então as pessoas não costumam acreditar que o peixe pode estar contaminado. Então as pessoas continuam consumindo o peixe com frequência”.

Esse metilmercúrio ingerido através do consumo de peixe causa danos no sistema nervoso central. Estes danos são acumulativos. Começam com sintomas leves que podem ser eliminados se identificados na fase inicial. Mas se forem piorando podem se tornar irreversíveis e levar até a morte. O metilmercúrio também pode causar danos ao coração, rins, fígado, e é bastante perigoso para os fetos e recém-nascidos pois pode atravessar a placenta e ser transmitido através do leite materno.

Vivendo da pesca atualmente 

O pescador Edinaldo nos narra como esta prática mudou com o passar dos anos, como tudo ficou mais difícil. “A pesca teve uma mudança muito grande, primeiro que o peixe começou a ficar escasso devido aos deslizamentos que vêm ocorrendo e que estão assoreando os rios e igarapés, e por isso temos que começar a procurar outros locais de pesca”. 

Na tentativa de achar peixes, as redes aumentaram de tamanho, crescendo o gasto com equipamento e materiais. Ele fala que antes, na época de seus pais e mesmo quando era mais novo e pescava, a pesca era feita a noite e os peixes eram levado naturais para serem vendidos no dia seguinte sem a necessidade de serem colocados no gelo, hoje em dia, se não tiver o gelo, esse peixe estraga rápido.

E como essa fonte de renda não tem sido achada perto de seus territórios, muitos têm que ir para longe. Há anos, explicou o pescador, era tão fácil achar peixe que eles conseguiam rapidamente o necessário para seu consumo e para a venda.

Se reinventando em meio a pandemia

Além de lidar com contaminação e escassez de peixes por conta da invasão de grandes projetos na região, o cenário pandêmico que estamos vivendo piorou ainda mais a situação dos pescadores e pescadoras. Edivaldo relata que uma forma que muitos pescadores encontraram para sobreviver em meio à crise é vender o peixe já tratado em uma bandeja.

“Por conta dessa pandemia tudo ficou mais difícil. Como a gente sabe que muitas pessoas aqui em Santarém não têm saído de casa pra comprar o peixe já tratado, ou mesmo não têm tempo para cuidar desse peixe, nós temos feito dessa forma pra conseguir vender melhor”.

MOPEBAM

O Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas, foi fundado pelas colônias de pescadores nos anos 90, e atualmente possui 14 colônias filiadas, com atuação em: Almerim, Prainha, Monte Alegre, Santarém, Óbidos, Terra Santa, Alenquer, Curuá, Oriximiná, Juruti, Faro, Itaituba, Aveiro e Novo Progresso.

O MOPEBAM serve como uma ferramenta de luta e informação para os pescadores, promovendo debates sobre temáticas importantes para a classe, como seguro defeso, situações de cada colônia, problemas salariais. Edinaldo frisa a importância do Movimento para os pescadores e pescadoras.

“O movimento busca defender sempre o direito dos trabalhadores da pesca e fortalecer as colônias através das nossas reuniões”.

Um dos projetos que o Movimento desenvolveu com os pescadores das colônias de Aveiro e Itaituba, foi criação de “Protocolos de Consulta para a conservação e defesa do território pesqueiro no Baixo Amazonas Paraense”. Segundo Edinaldo o objetivo do Protocolo é fazer as grandes empresas entenderem que os pescadores sofrem com a invasão do Tapajós sem uma consulta prévia, para que elas tomem conhecimento sobre a área e o quão prejudicial pode ser suas instalações.

Perspectivas

O pescador Edinaldo afirma continuará fazendo sua parte, não só ele, mas também todos pescadores e pecadoras. “Vamos trabalhar, e continuar fazendo um processo de organização, cobrando das autoridades, cobrando das autoridades, buscando soluções para resolver as nossas questões”.

Ele ainda ressalta a falta de atenção por parte do governo em relação a classe dos pescadores e pescadoras, e lamenta que a região não possui estatísticas da pesca voltadas para a economia.

Seu Edinaldo espera uma melhora na vida do pescador na região, e entende a importância da defesa do território para a conservação do estoque pesqueiro da região, por isso sempre busca fortalecer os movimentos que lutam pelos seus direitos e de seus companheiros e companheiras de profissão.

A região do Tapajós é alvo dessa implantação de grandes projetos, que afetam os modos de vida do povo que aqui nasceu, cresceu e resiste. A maioria desses pescadores e pescadoras, gostaria apenas de viver suas vidas em suas comunidades pacificamente, vivendo da terra e passando seu conhecimento de geração em geração, porém estas grandes empresas chegaram, tomaram suas terras, seu alimento e sua saúde. Elas invadem esses territórios como se eles não tivessem dono, e muitas vezes com o respaldo do próprio governo, no entanto, esses pescadores estão prontos para lutar por seus territórios e por suas vidas.

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