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Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

E nessa data, é preciso lembrar a todos que a mineração é classe trabalhadora em que mais ocorre óbitos no país.

28/04/2021 19h40 Atualizada há 2 meses
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

O dia 28 de abril é instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. E um ramo em que o acidente de trabalho é muito presente no Brasil, é a mineração, e como muitos trabalhadores não são regularizados, eles acabam se colocando em risco sem qualquer garantia de direitos ou assistência.

 

Mineração no Brasil

 

O Brasil está entre os cinco países produtores minerais mais importantes do mundo, e possui a quinta maior reserva mundial de minério de ferro, devido ao alto teor de ferro contido em suas reservas. A sua produção mineral é constituída com 83 das substâncias minerais mais consumidas no mundo.

No território brasileiro, mais da metade dos municípios recebem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e por volta de 8.000 pequenas e micros empresas são legalizadas. Porém, não existem só empresas mineradoras legalizadas, existem também diversas micro, pequenas e médias empresas de mineração (exploração de água, ouro, terras raras, rochas ornamentais, pedras preciosas, agregados das construções) clandestinas que desmatam áreas enormes, destroem territórios, não dão o mínimo de qualidade de trabalho ao empregado e não pagam as taxas necessárias de exploração, e isso tem causado um grande pico na taxa de acidentes de trabalho na mineração nos últimos anos.

 

A falta de direitos aos trabalhadores

 

Nos garimpos de ouro e pedras preciosas, mais de um milhão de garimpeiros trabalham em busca do seu dinheiro de cada dia, porém, esse trabalho na maioria das vezes é ilegal, ou seja, sem formalidades legais (trabalhista e previdenciária), e essa situação é vista em todos os tipos de atividades mineradoras.

E sem essas formalidades, esse trabalhador fica refém dessas empresas que não pagam bem e não dão a segurança necessária, e a consequência disso são os altos números de óbitos na profissão.

No brasil, a mineração mata 3 vezes mais do que qualquer outra profissão. Em uma pesquisa feita m 2017, para cada grupo de 100 mil empregados formais, a taxa óbitos era de 5,57 para todas as atividades e na mineração a taxa de mortalidade é de 14,81 mortes.

Os riscos de danos físicos e de contaminação são absurdamente grandes, e esses profissionais são expostos a vários tipos de perigos. Na maioria das vezes não lhes é garantido a distribuição dos EPI’s, que são indispensáveis e fundamentais para a diminuição dos acidentes de trabalho, porém, esse não é o único motivo para essa quantidade assustadora de óbitos.

 

A falta de assistência

 

Em Conversa com o Tapajós de Fato, Marta de Freitas, engenheira de segurança no trabalho, coordenadora do fórum popular de saúde e segurança do trabalhador e da trabalhadora em Minas Gerais, e membra da executiva do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) relatou outras razões para o alto índice de acidentes de trabalho e de óbitos na mineração “a falta de concursos têm resultado na falta de profissionais de fiscalização, O brasil hoje tem pouco mais de mil fiscais para dar conta de todo o território, e auditores com recursos extremamente limitados para  fazer o seu trabalho”.

Marta contou também que quem tem a tarefa de fiscalizar são os sindicatos, eles deveriam estar fiscalizando independente da estrutura governamental, eles deveriam agir em defesa da sua classe, porém, muitos sindicatos não estão agindo como deveriam e acabam defendendo as empresas ao invés dos trabalhadores. Se levado em consideração a quantidade de municípios com alguma atividade mineradora, o número de sindicatos responsáveis pela defesa dos profissionais que atuam em mineradoras é extremamente inferior, apenas 86 ao todo.

E além disso, essas ações dos sindicatos que não estão cumprindo o seu papel, estão deixando esses funcionários a mercê dessas empresas que acabam tratando o seu trabalhador com descaso, muitas vezes ameaçando-os no caso de alguma denúncia. Acuados, esses trabalhadores que tem um único objetivo que é o de sustentar suas famílias, acabam se sujeitando a situações de desprezo.

A saúde e segurança do trabalho em meio a pandemia

Mesmo com altos riscos de contaminação por Covid-19, as atividades mineradoras não pararam, e por falta de fiscalização muitos protocolos de segurança criados para diminuir o contágio do vírus não estavam sendo cumpridos. E foi registrado que o número de casos da Covid em cidades com atividades minerárias é muito maior do que nas cidades onde não há essa atividade, com taxas de contaminação que chegaram a 500% e que diminuíram drasticamente depois que o ministério publicou paralisou as atividades.

E de acordo com o relatório do IBRAM, o lucro do setor minerário teve um crescimento de 36 % em 2020 em relação a 2019, ou seja, mesmo em meio a pandemia as atividades não foram paralisadas, e a saúde e segurança de todos os trabalhadores foi posta de lado por essas empresas que almejam apenas o lucro sem pensar nas vidas que ficaram pelo caminho.

 

 

 

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