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Ferrogrão: Conheça a ferrovia que pode afetar mais de 48 povos indígenas

Com um custo estimado em 21,5 bilhões de reais, a Ferrogrão pode causar um grande prejuízo financeiro e ambiental para o Brasil.

09/06/2021 08h51 Atualizada há 2 semanas
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
Ferrogrão: Conheça a ferrovia que pode afetar mais de 48 povos indígenas

A EF-170, também chamada de Ferrogrão, é um projeto que foi convertido em decreto no final do ano de 2016, que consiste na construção de uma ferrovia entre os estados do Pará e Mato Grosso para ligar os municípios de Sinop e Miritituba. A ferrovia está planejada para ter uma extensão de 933km e deverá ser utilizada para o transporte de milho, soja, farelo de soja, óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.

A Ferrogrão tem um custo estimado em 21,5 bilhões de reais iniciais, e é um dos grandes projetos que estão sendo desenvolvidos para melhorar o transporte de grãos até os portos da região norte do país, devido à sobrecarga do portos da região sul e sudeste do país.

Bom ou mau negócio?

A ferrovia custará 21,5 bilhões de reais ao governo, sendo que desse valor, 8,4 bilhões são apenas para colocar a linha férrea em movimento, o que está previsto para acontecer até 2030. E com um grande investimento como esse, vem vários riscos, durante as obras o Tesouro Nacional custeará todos as despesas adicionais com reassentamentos e desapropriações. Além disso, caberá ao governo pagar os custos operacionais e os juros de dívidas em caso de queda na demanda por safra, e caso ramal da ferrovia Rumo chegue aos produtores antes de 2045, o governo assumirá os impactos resultantes.

Atualmente o Brasil enfrenta uma crise econômica seríssima, além do rombo enorme que há nos cofres públicos devido a décadas de corrupção e má administração por parte dos governantes, desde o começo da pandemia o Brasil se encontra em uma situação financeira bem delicada. A população sofreu ainda mais neste período pandêmico, com muitos sobrevivendo apenas com o dinheiro do auxílio emergencial que não chegou nem para todos que precisavam.

E enquanto o brasileiro se esforçava para se alimentar, pagar contas de supermercado, farmácia e postos de gasolina, o preço dos produtos só aumentava, e continua aumentando a cada dia, o desemprego no Brasil voltou a ser um grande desafio para a população que enfrenta tempos difíceis.

E se o Brasil já não está bem financeiramente, por que investir bilhões de reais em uma ferrovia que ao mesmo tempo pode trazer grandes prejuízos financeiros aos cofres públicos? E se há uma grande insistência nessas construções, quem se beneficiará com esses grandes projetos?

Certamente não a população em geral, mas sim os grande empresários que controlam o agronegócio no país. Com o argumento de gerar muitos empregos e consequentemente melhorar a economia do Brasil, muitas pessoas vêm se iludindo e têm começado a apoiar essas construções na esperança de melhorias na qualidade de vida. Porém, o rápido aumento nos empregos cairá de forma igualmente veloz, com sistemas automatizados, praticamente 80% dos trabalhadores perderão seus empregos voltando ao nem tão antigo assim problema de desemprego,

E todos os empresários e políticos, incluindo o presidente Bolsonaro, sabem dessa realidade, porém, eles continuam insistindo nesses grandes projetos, pois eles serão os maiores beneficiados. Com o apoio de aliados nos principais ministérios como Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, o presidente brasileiro vem tentando de várias formas impor suas decisões mesmo elas sendo prejudiciais a população.

Vidas indígenas importam

E além da economia brasileira estar em risco, um problema ainda maior surge com a construção dessa ferrovia.

A Ferrogrão tem o potencial de afetar o território de 48 povos indígenas que vivem em seu território com suas culturas e seu modo próprio de sobreviver. São milhares de vidas que serão afetadas de forma negativa, esses povos sempre viveram nessas terras que são suas por direito, e as conhecem como a palma de suas mão. De lá eles caçam, tiram seu alimento e sua fonte de renda, nessas terras eles aprenderam sobre sua cultura que foi passada de geração em geração. E sem ser beneficiado de forma alguma, eles serão retirados de sua terra e serão obrigados a viver de outra forma, pois, com a construção, árvores serão desmatadas, animais serão mortos, rios serão destruídos, deixando um local destruído onde será impossível de viver.

 

Fonte: Instituto Socioambiental

Alessandra Munduruku, liderança indígena, fala que “com a construção da Ferrogrão, nosso território vai ser destruído, não vai sobra mata para nós. Esse governo não tem nenhum tipo de preocupação com o nosso povo, não tendo a decência de nos consultar sobre algo que nos prejudicará de uma forma impensável”.

Ela se refere a consulta prévia, livre e informada que não foi feita a nenhum povo que será afetado, e que é um direito de todos os povos indígenas e populações tradicionais.

Segundo o site do Ministério Público Federal (MPF), “O governo brasileiro se recusou a realizar consulta aos povos afetados, mesmo tendo recebido pelo menos oito pedidos de associações indígenas, duas recomendações do MPF e depois de ter se comprometido a respeitar o direito de consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).”

O caso foi parar nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU) que nos últimos dias de janeiro, arquivou uma representação do MPF assinada por 14 procuradores da Região Amazônica e 5 entidades indígenas, nesse documento arquivado cita justamente a falta de consulta do Governo aos Povos afetados.

Raione Lima advogada da Comissão Pastoral da Terra em conversa com o Tapajós de Fato fala que essa atitude do governo foi uma violação aos direitos humanos, pois eles não consultaram esses povos que serão envolvidos sem nenhum tipo de indenização que a altura da perda sofrida, e comenta também que essa é uma ação frequente do governo que vem constantemente passando por cima desse povos.

“Assim como no programa “Adote um Parque” que também não foi feita a consulta desses povos, nesses 3 anos de projeto da Ferrogrão, nenhum povo foi consultado também, isso mostra o desejo do governo de se apossar dessas terras que pertencem a esses povos, e usá-las de modo a conseguir um lucro que será apenas desses grandes empresários e políticos envolvidos”.

Essa falta de respeito do governo com o povo, de não consultar veio de forma bem conveniente em um momento em que a maioria da população está preocupada com a pandemia e com chegada de mais vacinas. Enquanto milhares de vidas se vão pela falta de vacinas resultada da falta de preocupação do Presidente com a sua população, por trás dos panos, projetos vão sendo pensados e executados de forma rápida para que não haja interferência do povo.

Porém, Movimentos sociais, sindicatos, conselhos indígenas, ONG’s e outras entidades, vêm se reunindo e montando estratégias para que o direito desses povos seja respeitado e para que a floresta que ainda está de pé, continue assim para que todos os seres que dependem dela continuem vivos.

Em março desse ano, o projeto de construção da Ferrogrão foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao apontar pontos inconstitucionais no empreendimento. A decisão foi tomada após o Tribunal de Contas da União começar a analisar o projeto que já iria a leilão de conceção e início das obras. Apesar de o projeto estar parado, não ficará assim por muito tempo de depender dos principais beneficiários dele, pois se tratam de pessoas influentes e poderosas

É preciso entender que a Amazônia é um tesouro que merece ser preservado e protegido, infelizmente, dentro do próprio governo há pessoas que não se importam com esse tesouro e nem com o que ele significa para todos os povos que dependem dele e tiram dele sua força e razão de viver e lutar. E a defesa desse tesouro é importante para todas as pessoas do mundo, pois a influência climática causada pela floresta amazônica é de nível global, e certamente o futuro do ser humano depende de ela continuar de pé, por isso todos devem se conscientizar, e não apoiar projetos que ajudarão na sua destruição.

 

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