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Estudantes indígenas e quilombolas da UFOPA foram até Brasília cobrar o repasse da verba que garante a permanência dos estudantes no ensino superior

A mobilização envolveu representações indígenas e quilombolas a nível nacional. Os estudantes indígenas e quilombolas que ingressaram na Ufopa em 2020 ainda não estão recebendo a Bolsa Permanência que é pega pelo MEC.

22/06/2021 17h05
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
Estudantes indígenas e quilombolas da UFOPA foram até Brasília cobrar o repasse da verba que garante a permanência dos estudantes no ensino superior

Representações indígenas e quilombolas, a nível nacional, foram até Brasília na mobilização em prol da bolsa permanência que é respaldada pela Resolução n° 389/2013 onde o MEC repassa aos estudantes indígenas e quilombolas matriculados em Universidades Federais.

Da Universidade Federal do Oeste de Pará foram três estudantes: a representante do Coletivo de Estudantes Quilombolas – CEQ, Aline Lemos, do quilombo Passagem em Monte Alegre; Rosimary Munduruku indígena do povo Munduruku do Baixo Tapajós, do Diretório Indígena – DAIN; e o estudante quilombola Jaime Mota, do quilombo Tiningu, Planalto santareno. Ambos, estudantes são do curso de Direito da UFOPA.

Em entrevista ao Tapajós de Fato, as duas estudantes informaram que, ainda em maio, eles decidiram que era preciso pressionar o MEC para abertura do sistema de pagamento de bolsas para os alunos de 2020, Aline Lemos disse que “já está no segundo ano sem abertura desse sistema”.  Do dia 14 até 18 de junho as representações foram até Brasília onde reuniram com os órgãos competentes que gerenciam o programa de permanência dos estudantes indígenas e quilombolas nas universidades. Os quilombolas os indígenas reuniram com o Ministro da Educação, com a Secretaria Especial da Presidência da República, com a Defensoria Pública da União e com o Ministério da Economia.

As estudantes disseram que foi uma semana muito tensa, porque estavam “juntas com várias lideranças de vária etnias. Então, a gente também participava e sentia essa pressão, que é uma pressão não de forma para prevenir, mas, de certa forma, para oprimir mesmo”.  “Onde nós íamos com as lideranças, vale ressaltar que nós estávamos com as lideranças Pataxó, o povo Pataxó. Essas reuniões que a gente ia eram em conjunto com o povo Pataxó, que levavam suas demandas desde o ensino básico até o ensino superior... acontece que, aonde a gente ia tinha um batalhão de polícia tentando barrar a nossa entrada.  Um exemplo foi o que ocorreu no Ministério da Educação, onde já tinham a agenda marcada “e os policiais cercaram a entrada e nos proibiram de entrar... foi uma situação muito constrangedora e tambem de muito desrespeito, mas nós conseguimos entrar na reunião” disse a representante do DAIN, Rosimary Munduruku.

Mesmo com agenda marcada com os órgãos, a presença a polícia era intensa, Aline contou que todos se sentiam muito pressionados, mas que o intuito de terem ido à Brasília era apena para cobrar o repasse da verba que garante a permanência dos estudantes no ensino superior. Em seu relato, a estudante quilombola disse que “nesse atual governo as nossas populações estão sendo dizimadas e esse governo não é favorável as nossas políticas”.

As estudantes relataram que a reunião foi “desgastante, ” eles colocavam as demandas e o ministro da educação rebatia “é o Ministério que deve ouvir a gente”.

As estudantes informaram que o sistema do programa não abre mais automaticamente para os novos estudantes, e que, ultimamente tem sido necessário ir até Brasília cobrar pelas bolsas permanências dos noves estudantes. Outra pauta foi o atraso no pagamento das bolsas dos estudantes que já vêm sendo atendidos pelo programa e também a revogação de algumas, tanto de indígenas quanto quilombolas.

Os encaminhamentos que saíram foi que o ministério da educação deu um prazo de uma semana para dar uma resposta se ia abrir ou não o sistema para concessão de bolsa permanência aos estudantes que têm direito.

Mas as estudantes afirmaram que, independente da reposta do ministério, a mobilização vai continuar pois os indígenas e quilombolas precisam garantir a permanência deles dentro da universidade “a gente precisa garantir a permanecia dos estudantes que entraram em 2020, porque a gente está vivendo um período atípico, e o custo em Santarém está muito alto, a gente precisa pagar aluguel, energia, materiais didáticos. Então, esse auxilio ele é muito importante... novos alunos vão ingressar em 2021 e nós estamos preocupados com eles também”

As estudantes também participaram do ato “19J”, contra o governo Bolsonaro e contra a PL 490, que coloca em risco os territórios indígenas no Brasil.

 

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