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Empate Marco Temporal

Julgamento sobre o Marco Temporal é suspenso mais uma vez e só será retomado na próxima semana

O ministro relator Luiz Edson Fachin já deu seu voto, posicionando-se contra a tese do Marco Temporal

09/09/2021 20h21
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
Tapajós de Fato
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Atualização

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (9), e o tema só voltará a ser discutido na semana que vem, com o voto do ministro Nunes Marques. O ministro relator Edson Fachin, que já havia iniciado seu pronunciamento ontem (8), concluiu hoje, com seu julgamento de mérito, e se posicionou contra o marco temporal. O voto de Fachin foi muito comemorado pelos povos indígenas que acompanham atentamente o julgamento.

 

A liderança indígena Auricélia, do povo Arapiun, falou sobre o significado do voto do relator: “Olha, foi um momento muito emocionante, né. Pra nós, ele tem um significado de muita esperança… de esperança que nós iremos vencer. O primeiro voto do relator foi uma reafirmação do direito constitucional, né, do artigo 231, uma reafirmação do direito originário dos povos indígenas. Eu fiquei muito emocionada em estar com os povos indígenas do Brasil, em especial os parentes Xokleng. Todas as nossas vitórias… é fruto da nossa luta. A gente tenta sensibilizar, mas a força dos nossos rituais, do nosso canto, a força da resistência, a força da ancestralidade, ela com certeza absoluta… tá fazendo muita diferença”.

 

Além de Fachin, o ministro Nunes Marques também iniciou sua votação hoje, mas pediu para dar prosseguimento à sua fala na próxima sessão. O tom do discurso de Marques é favorável aos indígenas e contrário à tese do Marco Temporal.

 

Resumo

A votação do Marco Temporal que está em andamento no Supremo Tribunal Federal, é referente a um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do TRF-4, que, em 2013, aceitou a tese do marco temporal, concedendo ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, habitada pelos povos Xokleng, Guarani e Kaingang. O que for decidido pelos ministros da Corte poderá ser aplicado em situações semelhantes em todo o Brasil. 

 

A tese deveria ter sido analisada pelo STF no dia 25 de agosto. No entanto, a pauta não foi analisada naquela sessão, tendo sido adiada para o dia seguinte (26/08), quando chegou a ser apreciada, mas foi suspensa. A análise só foi iniciada no dia 1º de setembro, com as sustentações orais, que duraram toda a sessão. Assim, faltaram ainda a sustentação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o início dos votos, ambos realizados ontem (8); Aras se posicionou contra a tese do Marco Temporal. O ministro relator Luiz Edson Fachin também iniciou sua fala ontem, mas não chegou a julgar o mérito. 

 

Consequências do Marco Temporal

Empresas de mineração, distribuição de energia e do agronegócio que invadem as terras indígenas ou compram gado ou soja produzida por invasores serão as únicas beneficiadas pelo Marco Temporal. Caso a tese seja aceita pelo STF, indígenas poderão ser expulsos de suas terras. Além disso, processos de demarcação de que se arrastam por anos também poderão ser suspensos. Áreas que não deveriam ter titularidade, por pertencerem aos indígenas, poderão ser privatizadas e comercializadas, um dos interesses dos ruralistas, apoiados pelo governo Bolsonaro. 

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