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Amazônia Nosso minério¿

A mineração, em primeiro lugar, é conflito

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14/09/2021 13h40 Atualizada há 1 semana
Por: Tapajós de Fato

Um dos setores econômicos mais fortes de nossa sociedade é o setor mineral. Importante e ao mesmo tempo desconhecido ou apresentado em belezas “desenvolvimentistas” para grande parte da população brasileira. As grandes mineradoras são alquimistas em prol da manutenção da desigualdade global nos países do sul dependentes da dinâmica do capital dos países centrais. Por meio do jornalismo comercial, as mineradoras encontram um espaço importante para disseminar seu discurso de “beleza” e “prosperidade” para a sociedade sobre a mineração industrial em grande escala.

O jornal O Liberal, grupo da família Maiorana, publicou uma coleção patrocinada pela mineradora Vale S. A chamada de “Nosso minério”. São nessas publicações que a mineração industrial apresenta sua face de alquimista em seus discursos: transforma “matérias-primas” grosseiras em elixir de prosperidade social e econômica nos territórios onde ela instala sua estrutura. Escondendo os problemas sociais, econômicos e culturais que são de responsabilidade das mineradoras.

Escolhi um recorte da matéria “A mineração tem o poder de mudar a vida das pessoas”[2], uma de tantas publicadas na coleção com diversos tipos de minérios, assinado por Lorena Filgueiras, onde foi apresentado um discurso sobre a mineração de minério de ferro no Pará:

Logo, conhecer a cadeia produtiva permite entender a importância desse negócio para o equilíbrio econômico do Brasil, uma vez que o minério de ferro é uma das principais commodities exportadas. [...] Desenvolvimento esse que pode ser exemplificado pelo PIB e geração de empregos nas localidades que abrangem a cadeia produtiva de minério de ferro.”

A participação do setor mineral no PIB brasileiro é de 4%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM-MME). O PIB de participação mineral, no melhor dos tempos, varia na porcentagem de 0,6 a 1,0, se tirarmos o quantitativo de petróleo e gás.

Os empregos que as mineradoras forcem aos trabalhadores é, principalmente, os de baixa remuneração e de alto grau de precarização o que proporciona aos trabalhadores riscos de acidentes e doenças pela prática dos diversos tipos da cadeia dos minérios.

No ano de 2020, na cadeia do ferro, alumínio e manganês foram 98 notificações realizadas de acidentes e agravos no Pará, com informações do INSS. Lembrando que a mineração, principalmente de céu aberto, não é intensiva em números de trabalhadores, pois utiliza mais a robotização na sua cadeia produtiva.

O estado do Pará é o segundo em número de trabalhadores do setor de mineração e o principal exportador de minério do país. A participação do faturamento total do Pará foi de 46% no ano de 2020, conforme apresentação dos dados do setor mineral de 2020 do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O peso do setor no estado é relevante para a economia, mas a estrutura, a forma de se realizar a extração causa danos aos trabalhadores nos municípios minerados.

A matéria expõe essa ausência quando a fala do entrevistado afirma a “evolução de Marabá e Canaã” pela mineração. Marabá que se encontra no terceiro lugar em acidentes de trabalho no estado e Canaã dos Carajás que esta em décimo quarto, na classificação; Marabá, na atividade econômica de produção de ferro-gusa possui 530 afastamentos por acidentes no período de 2012 a 2020 e Canaã 301, na extração de minério de ferro, no mesmo período, informação do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.

Os territórios minerados sofrem impactos diretos e indiretos pelas diversas atividades ligadas a extração de minérios. A Amazônia tem suas terras ocupadas por 49,2%, o equivalente a 48.342 hectares, pela mineração industrial, essa que vem se expandindo em um ritmo de 2,2 mil hectares por ano; o Pará ocupa o primeiro lugar, entre os estados minerados, com 110.209 hectares ocupados pela mineração, como mostra os resultados do mapeamento anual sobre a expansão da mineração e do garimpo no Brasil.[3]

Outro ponto é colocado na matéria que é importante ressaltar: “gostaria de destacar a compensação financeira que os munícipios mineradores recebem o que permite um desenvolvimento econômico e social singular dessas cidades.”, é afirmado na entrevista. O entrevistado fala da Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM). No Pará se encontra três municípios com grande recebimento de CFEM: Parauapebas, em primeiro lugar; Canaã dos Carajás, em segundo e Marabá, em nono lugar, conforme os dados do projeto De Olho na CFEM[4].

A CFEM é um pagamento obrigatório pelo uso da natureza patrimonial, o minério, pertencente à união e resguardado pela constituição federal de 1988. A compensação possui dificuldades de sua fiscalização por meio da administração pública, dificultando a sociedade, principalmente a local, de compreender onde esta sendo aplicados os recursos da compensação para a melhoria das condições de vida dos municípios minerados.   

O que nos cabe

As mineradoras tornam se alquimistas ao tentar disfarçar as problemáticas de instalação e funcionamento da extração de minério metálico e não metálicos. Poluições químicas e sonoras, destruição de moradias, adoecimento de trabalhadores pelo ritmo de trabalho fuga de capital da mineração por falta de fiscalização e dependência econômica são conflitos entre a sociedade e as mineradoras recorrentes. A matéria de Nathalia Passarinho para a BBC News Brasil revela os graves conflitos que o país vem passando alimentados pelas empresas mineradoras transnacionais, importante leitura.  O que nos cabe é entender que mineração é conflito entre a sociedade e as mineradoras

 

 

 


 

[1] Geógrafo, Jornalista e militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração.

[2] https://www.oliberal.com/nossominerio/a-mineracao-tem-o-poder-de-mudar-a-vida-das-pessoas-diz-engenheiro-de-minas-sobre-o-ferro-no-para-1.373328

[3] https://mapbiomas-br-site.s3.amazonaws.com/Fact_Sheet_1.pdf

[4] https://mapbiomas-br-site.s3.amazonaws.com/Fact_Sheet_1.pdf

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DIO
Sobre DIO
Geógrafo, Jornalista, Comunicador Popular, Paraense, Bicolor e militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Filho de mãe maranhense e pai paraense.
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