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Amazônia PAE Lago Grande

Entenda o que é e como funciona o Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande

O PAE Lago Grande foi homologado em 2005, pelo Incra, e estende-se por mais de 250 mil hectares.

13/10/2021 10h38
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
Entenda o que é e como funciona o Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande

O Lago Grande, localizado entre os rios Arapiuns, Amazonas e Tapajós, no Estado do Pará, é um imenso território, onde há mais de 100 comunidades. Destas, 144 constituem um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE). Trata-se de assentamento estabelecido em uma área já habitada pelas famílias que lá viviam e reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que garante que essas pessoas não percam suas terras. Além disso, o PAE Lago Grande foi homologado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2008.

 

Os PAE são uma categoria dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária – conjuntos de lotes instalados pelo Incra em um imóvel rural. Cada lote é destinado a uma família de agricultor ou trabalhador rural que não tenha condições econômicas de adquirir um imóvel na área rural. Os beneficiados devem residir e explorar o lote, com o desenvolvimento de atividades produtivas.

 

Além disso, os PAE são classificados como Assentamentos Ambientalmente Diferenciados (AAD). Diferentemente de outras categorias estabelecidas pelo Incra, a classificação de AAD tem como características: obtenção da terra; criação do Projeto e seleção dos beneficiários – de responsabilidade da União e realizadas através do Incra; aporte de recursos de crédito Apoio Instalação e de crédito de produção de responsabilidade da união; infraestrutura básica (estradas de acesso, água e energia elétrica) de responsabilidade da União; titulação (concessão de uso) de responsabilidade da União; os beneficiários são geralmente oriundos de comunidades extrativistas; atividades ambientalmente diferenciadas.

 

Regiões do PAE Lago Grande

Por ser um território muito extenso, o PAE Lago Grande é subdividido em três grandes regiões, que juntas abrigam cerca de 35 mil pessoas: Arapiuns, Arapixuna e Lago Grande. Estas agregam mais de 140 comunidades, dentre as quais muitas são amplamente conhecidas, como Carariacá, Alto Jari, Pedreira, Vila Socorro, Curuai, Coroca, e outras mais.

 

Além dessa organização territorial, o Lago Grande, assim como todos os demais assentamentos, conta com uma entidade de representação. No caso específico deste PAE, essa responsabilidade é da FEAGLE – Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande, que representa as regiões do assentamento junto ao poder público. A FEAGLE tem como missão: reivindicar e monitorar as políticas públicas e de reforma agrária que devem ser implementadas no Assentamento; contribuir para a implementação do Plano de Uso do Assentamento que foi elaborado pelos moradores após a criação do PAE Lago Grande; e apoiar o fortalecimento das associações e o desenvolvimento de atividades produtivas e agroextrativistas que sejam compatíveis com o uso sustentável dos recursos naturais.

 

No último sábado (09), foi realizada a assembleia da Feagle. No evento, estavam presentes os delegados das associações representantes dos moradores e representantes das associações parceiras da Federação, e apresentou-se a chapa inscrita para concorrer à diretoria da Feagle, que atuará pelos próximos 4 anos.

 

Estilo de vida dos comunitários

O ambiente natural fértil propicia um estilo de vida fortemente ligado à produção agrícola. Assim, a agricultura de base familiar é responsável pelo sustento da população, não só do PAE, mas também do município de Santarém. No Lago Grande, cultivam-se o açaí, castanha, mandioca – da qual se produz farinha e tucupi – e hortaliças. Também é possível deparar-se com criações de gado, galinha caipira, e com a pesca.

 

Para além do cultivo da terra, é possível exercer atividades ligadas ao turismo: trilhas, lagos de tartarugas, apreciação de artesanato e de grafismos indígenas enchem os olhos de visitantes do território e compõem a renda dos habitantes do PAE Lago Grande.

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