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Amazônia Risco socioambiental

Alerta: Governo Bolsonaro enxerga a Usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós como a saída para a crise energética

Governo Bolsonaro faz tentativas de dar prosseguimento ao projeto de construção da usina, barrado pelo Ibama em 2016.

02/11/2021 15h46
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
Alerta: Governo Bolsonaro enxerga a Usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós como a saída para a crise energética

O Brasil enfrenta uma grave crise energética na atualidade, decorrente da crise hídrica. As mudanças climáticas vivenciadas em todo o globo vêm gerando a falta de chuvas no país, a pior em mais de 90 anos, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com isso, os reservatórios de usinas hidrelétricas – principal fonte de energia brasileira – atingiram níveis muito baixos. Com essa queda na produção das hidrelétricas, as usinas termelétricas, que operam com gás natural, precisaram ser acionadas. Porém, seu custo de operação é maior, o que reflete no valor das contas de energia, situação agravada pela reabertura da economia do país após a pandemia, que resulta em uma alta no consumo de energia.

 

Em meio a essa crise, o governo Bolsonaro busca "destravar" a construção de hidrelétricas com reservatórios, como a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, na região amazônica. Nos últimos anos, o país tem optado pela construção de hidrelétricas sem reservatório, as usinas "a fio d'água", como Belo Monte, no Pará. Esse tipo de usina não exige grande acúmulo de água e, consequentemente, o alagamento de grandes áreas, o que facilita a aprovação dos projetos por órgãos de proteção ambiental. Porém, seu potencial de produção de energia é menor, e elas não conseguem manter a geração em períodos de seca. Além disso, esse modelo de usina também gera impactos ambientais, como desmatamento e perda da biodiversidade, e sociais, como o deslocamento de milhares de pessoas e prejuízos econômicos que elas sofrem.

 

Além disso, o governo apoia uma ação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para incluir órgãos como Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA) e Fundação Nacional do Índio (Funai) no início das discussões de projetos de novas hidrelétricas. O objetivo é atrair novamente o interesse do setor privado para esses empreendimentos.

 

A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

 

A capacidade prevista da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é de 8.040 MW, podendo fornecer até 4.012 MW em período crítico. O leilão da usina deveria ocorrer no primeiro semestre de 2015, com início de operação em 2021. O Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA foram apresentados ao Ibama em agosto de 2014, mas o órgão arquivou o processo de licenciamento ambiental da usina.

 

Em caso de aprovação da obra, o impacto social seria imensurável: moradores das localidades chamadas Vila do Pimental, Colônia do Pimental e São Francisco seriam os primeiros impactados, pois seriam removidos para a construção do canteiro de obras. Além disso, os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, as Terras Indígenas Praia do Mangue e Praia do Índio e comunidades locais cujo território ainda não foi reconhecido pelo estado, como da Área Km 43 da BR-230 (SawréApompu); Área Pimental; Área São Luiz do Tapajós (SawréJaybu); e Área Boa Fé (SawréMaybu, DaceWatpu e KaruBamaybu), seriam diretamente afetados pela construção da usina. 

 

 

Somado a isso, há o impacto ambiental – motivo de o Ibama ter cancelado o processo de licenciamento da hidrelétrica: as Unidades de Conservação Floresta Nacional de Itaituba II; Floresta Nacional de Itaituba I e Parque Nacional da Amazônia seriam afetadas. A decisão do Ibama reconhece a inviabilidade ambiental do empreendimento. Sem a licença ambiental é impossível realizar o leilão da usina.

 

Além da crise energética, o Brasil passa também por uma crise econômica, e não tem planos de leiloar novas hidrelétricas para entrar em operação nos próximos dez anos. Entretanto, estão sendo feitas tentativas junto à equipe do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Ibama e Funai (Fundação Nacional do Índio) para destravar empreendimentos como o da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, para que possam participar dos próximos leilões.

 

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