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Tira prefeito, bota prefeito: Justiça toma nova decisão sobre a cassação do prefeito de Oriximiná, delegado Willian Fonseca

Processo foi iniciado em agosto e vem passando por reviravoltas desde então.

03/11/2021 21h14
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
Tira prefeito, bota prefeito: Justiça toma nova decisão sobre a cassação do prefeito de Oriximiná, delegado Willian Fonseca

Em agosto deste ano, o prefeito de Oriximiná, delegado Willian Fonseca (PRTB), foi denunciado por um eleitor, por suposta infração político-administrativa: foi apontada a contratação de 1.465 servidores sem concurso público. Isso fere o art. 37 da Constituição, que em seu inciso II, dispõe: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos...”.

 

Assim, no dia 22 de outubro, a Câmara dos Vereadores de Oriximiná realizou sessão extraordinária, que resultou na cassação do mandato do prefeito. A Câmara também instaurou uma Comissão Especial Processante para apurar e julgar a conduta do prefeito, com presidência da vereadora Marta Monteiro Godinho (PTB) e relatoria do vereador Mauro Wanzeller (MDB). Para a instalação dessa comissão, seriam necessários 10 votos, dos 15 vereadores – mesmo número exigido para a cassação. 

 

Em setembro, a Câmara já havia tentado, por duas vezes, notificar o prefeito para que ele comparecesse pessoalmente para se defender das acusações. Porém, ele recusou assinar ambas as notificações e declarou, nas redes sociais, que “Andar de cabeça erguida e ter a consciência limpa não tem preço”.

Após o anúncio da decisão, Fonseca anunciou que iria recorrer: "Nós vamos recorrer. Nós confiamos em Deus, nós confiamos na Justiça. Toda a população de Oriximiná sabe porque isso [cassação] aconteceu. Hoje é o dia mais vergonhoso da história política dessa cidade, é o dia mais triste para o povo de Oriximiná. Um prefeito eleito pelo povo, cujo único erro foi gerar emprego, gerar renda, trabalhar pelo povo, fazer obras", declarou.

 

No dia 26 de outubro, porém, o juiz Wallace Carneiro, titular da Vara Única de Oriximiná, suspendeu a cassação, decidida pela Câmara de Vereadores, do prefeito Willian Fonseca. A tutela antecipada, além de suspender a cassação de Fonseca, determinou a reintegração imediata do prefeito ao cargo. 

 

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Nesta quarta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Pará derrubou a liminar do juiz de Oriximiná, que suspendeu a cassação do prefeito Willian Fonseca. Com isso, os atos da Câmara de Vereadores voltaram a surtir efeito e Fonseca deve deixar o cargo, que deve ser assumido pelo vice-prefeito, Argemiro Filho.

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