Sábado, 22 de Janeiro de 2022
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Coletivos ficam sem recurso e Comitê da Aldir Blanc em Santarém fala em devolver recurso ao Governo Federal

Cerca de 22 coletivos classificados sem prêmio entraram com recurso administrativo solicitando o repasse do montante, mas o pedido foi negado.

28/12/2021 às 12h27
Por: Tapajós de Fato
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Coletivos ficam sem recurso e Comitê da Aldir Blanc em Santarém fala em devolver recurso ao Governo Federal

No dia 13 de dezembro foi protocolado um Recurso Coletivo dos proponentes e classificados no Edital no 003/2021 - SEMC (Secretaria Municipal de Cultura), nas categorias Multilinguagem e Digital Cult, o edital é fruto da Lei Aldir Blanc, que tem por objetivo fomentar a produção cultural frente a todos os problemas que a pandemia causou aos fazedores e fazedoras de cultura.

O edital selecionou propostas em 4 categorias: Comunidade Tradicional, 25 vagas; grupo Folclórico e Carnavalesco, 25 vagas; Multilinguagem, 25 vagas; Digital Cult, 06 vagas. Entretanto, conforme Resultado divulgado no dia 10 de dezembro, o número total de classificados e premiados em cada modalidade foi de: 10 premiados na categoria Comunidade Tradicional,18 premiados Grupo Folclórico e Carnavalesco, 25 premiados na categoria Multilinguagem e 6 premiados na categoria Digital Cult.

A proposta colocado no Recurso Coletivo que foi enviado para  a SEMC era para que as 15 vagas que não foram preenchidas na categoria Comunidade Tradicional e as 07 vagas que não foram preenchidas na categoria Grupo Folclórico e Carnavalesco, que somam um total de 22 vagas, fossem remanejadas para as coletivos classificados sem prêmio que se inscreveram nas categorias Multilinguagem  Digital Cult.

O presidente do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, Luiz Alberto Mota Figueira, negou o Recurso Coletivo, em sua decisão o presidente colocou que a decisão se deu a partir do parecer jurídico feito pela Procuradoria Geral do Município. Luiz Alberto disse ainda que o recurso também não foi aceito por não cabimento de análise de mérito, por expressa discrepância ao princípio da legalidade pelos argumentos apresentados.  

Jéssica Miranda, atriz, produtora cultural, integrante do Projeto Iurupari - grupo de teatro da Ufopa e do Grupo de Teatro Ilumin'art, disse que “se temos um edital de premiações na cultura, priorizando coletivos de linguagens diversas da cidade, o objetivo é que contemplem o máximo de fazedores de cultura em Santarém. Temos classificados e temos dinheiro, não faz sentido não premiar. O que está acontecendo com o edital e a devolução de mais 200 mil reais, me parece mais uma manobra burocrática para devolver dinheiro pro governo, reafirmando a falácia que não há artistas e produções no campo da cultura acontecendo. Estamos aqui e estamos produzindo sim."

O município de Santarém recebeu R$780.000.00 (Setecentos e oitenta mil) para fortalecer as atividades culturais, como nem todas as vagas foram preenchidas, cerca de R$220.000.00 (duzentos e vinte mil) deve ser devolvido aos cofres do governo federal.



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