Domingo, 23 de Janeiro de 2022
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Decisão Judicial determina suspensão da obra do Camelódromo na praça Rodrigues dos Santos

O juiz suspendeu de forma imediata a construção do camelódromo em Santarém. De acordo com a decisão, a continuação da obra está sob pena de multa de 100 mil reais.

10/01/2022 às 16h40
Por: Tapajós de Fato
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Na manhã desta segunda-feira (10), a justiça determinou a suspensão imediata da obra na Praça Rodrigues dos Santos, em Santarém, oeste do Pará, praça onde será construído o camelódromo. 

De acordo com a decisão do juiz Laércio de Oliveira Ramos da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, foi determinado “que seja imediatamente sustada qualquer obra pelo Requerido na área questionada e, caso esta já tenha sido iniciada, que seja imediatamente paralisada, até o deslinde da questão, sob pena de multa que fixo no patamar de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. 

Destaques da Decisão Judicial

O juiz Laércio de Oliveira Ramos destacou em sua decisão  “que a praça se encontra dentro da área poligonal da Zona de Preservação do Patrimônio Cultural do Município e quaisquer obras realizadas no local, devem seguir criteriosamente as normativas dadas pela legislação municipal”. 

“Nota-se, também, através de imagens juntadas aos autos, que foram encontrados aparentes resquícios arqueológicos, que, vindo a ser confirmados, também caracterizam a sua importância para o patrimônio histórico/cultural”.

A Praça Rodrigues dos Santos é considerada um berço da história de Santarém, por isso, houve manifestações contrárias à forma como a obra foi iniciada, porque não levou em consideração a opinião de especialistas e da população santarena.

No dia (8) de janeiro, membros do conselho municipal de meio ambiente e representantes dos movimentos sociais lançaram uma nota conjunta a respeito da obra, na nota destaca-se que a prefeitura sequer apresentou estudos sobre a supressão de árvores da Praça Rodrigues dos Santos, no centro da cidade.

 

É importante ressaltar que nenhuma organização se coloca contra a construção de um espaço para os trabalhadores ambulantes, o questionamento é o local escolhido e como o projeto está acontecendo.

 

Confira a decisão, na íntegra, clicando aqui

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