Domingo, 23 de Janeiro de 2022
Amazônia Basta

Crime em São Félix do Xingu reflete a violência enfrentada por quem luta pela defesa dos territórios e os direitos humanos

Mais de 50 organizações assinam nota conjunta cobrando que o crime não fique impune, como diversos outros casos que ocorreram no estado do Pará

13/01/2022 às 18h51
Por: Tapajós de Fato
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Crime em São Félix do Xingu reflete a violência enfrentada por quem luta pela defesa dos territórios e os direitos humanos

O crime

Pai, mãe e filha moravam em uma  propriedade rural no município de São Félix do Xingu, na região sudeste do estado do Pará, onde foram  encontrados mortos. A família vivia no local há mais de 20 anos.

Os corpos estavam em estado avançado de decomposição,  indicando que os assassinatos ocorreram há ao menos 3 dias antes de serem encontrados.

A família tinha um projeto de criação e soltura de quelônios, uma espécie de tartaruga, no rio. A suspeita da Polícia Civil, que está investigando o caso, é que o assassinato da família tenha sido feito por pistoleiros, e até o momento ninguém foi identificado, e a motivação do crime segue sendo investigada.

 

A reação

A Comissão Pastoral da Terra do estado do Pará e  a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH, com apoio de mais de 50 organizações,  lançam  nota onde falam “mais um crime no campo que não pode ficar impune”. 

A nota fala ainda que "o município de São Félix do Xingu é conhecido por conflitos fundiários graves resultantes de ações de grilagens de terras públicas, desmatamento ilegal voltado à atividade da pecuária extensiva, invasões de terras indígenas e áreas de preservação, além da instalação de garimpos ilegais. Esses conflitos têm resultado em assassinatos de lideranças, chacinas e trabalho escravo”- diz a nota.

Segundo dados da própria CPT, “nas últimas quatro décadas, 62 trabalhadores rurais e lideranças foram assassinados no município em conflitos pela posse da terra. Em nenhum dos casos houve julgamento de algum responsável pelos crimes, portanto, a taxa de impunidade é de 100%.”.

Além dos dados da CPT, a nota apresenta fala de outros casos de violência no campo que ocorreram no Pará e caberá à Polícia do Pará esclarecer as reais motivações da chacina. Apenas no estado do Pará, a CPT já registrou 29 massacres com 152 vítimas. No mesmo período, “75 lideranças foram assassinadas no sul e sudeste do Estado. Uma delas foi o sindicalista Ronair José de Lima, assassinado no município de São Félix do Xingu em 04/08/2016, cujos responsáveis pelo crime continuam impunes”.

 

As organizações que assinam a nota cobram que “ o caso seja rapidamente esclarecido, devendo ser delimitada a dinâmica dos fatos referentes à chacina, a motivação dos envolvidos, todos os responsáveis identificados, presos e devidamente julgados pelo Poder Judiciário; que seja garantida a segurança e proteção para familiares e testemunhas que possam ajudar com informações para esclarecer os crimes”.

 

Na região do Tapajós há também muitos casos de ameaças contra quem se doa para defender os direitos sociais e territoriais, também conhecidos como defensores e defensoras de direitos humanos, por conta da ganância sobre os recursos naturais que o solo, as águas  e as  florestas possuem.

 

Quem desenvolve atividades voltadas para a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos e a organização Terra de Direitos. A organização faz parte do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção  a Defensoras e Defensores do estado  Pará, enquanto representantes da sociedade civil.

 

Para Luísa Câmara, assessora jurídica da Terra de Direitos, participar deste conselho “permite ter  uma visão mais ampla e uma intervenção  direta na própria  política  de proteção”. 

 

Segundo a assessora jurídica, a atuação da organização ocorre fazendo encaminhamento de uma ameaça aos defensores  e defensoras de direitos humanos para os órgão de justiça. Além, de atuar com medida mais  “emergenciais, pensando  as melhores formas de garantir  a segurança da defensora e do defensor,  partindo de um diálogo constante com as pessoas, respeitando as suas vontades e dentro das medidas daquilo que pode ser e o que pode não ser”, disse Luísa Câmara.

 

para desenvolver os trabalhos de fortalecimento dos defensores e defensoras dos direitos humanos, muitos desafios são enfrentados, Luísa Câmara conta que, não há “políticas de estado para a proteção destas pessoas, então  temos alguns marcos legais que institucionalizam o programa, mas que a gente consegue ver isso refletido numa política do estado brasileiro”. 

 

A Terra de Direitos juntamente com a Justiça Global, lançou um relatório intitulado, “O começo do Fim: o pior momento do programa de proteção dos direitos humanos, comunicadores e ambientalistas, essa pesquisa pontua  os oito maiores ataques  ao programa de proteção, “que vai desde a baixa execução orçamentária, a falta de participação social e transparência na execução do programa de execução”, comenta a assessora jurídica da Terra.

 

Luísa Camara fala também que além da região oeste do estado do Pará, a Terra de Direitos atua também na região nordeste do estado e  Baixo Tocantins. “ casos que a gente já vem acompanhando, ou situações que, em algum momento acompanhamos...”.

 

Luisa comenta que os territórios em que há   maiores índices de ameaças são os locais onde se tem  a luta pelo direito à terra, a luta pela preservação das florestas e proteção dos seus territórios, que não estão descolados  do que acontece nos territórios a nível nacional”. grilagem de terra, reivindicação de terra e avanço do agronegócio “

 

Luísa conta que na região do oeste paraense, os Territórios Indígenas, territórios quilombolas  e Projetos de Assentamentos, os PAE’s,  são os que concentram os maiores índices de ameaças a lideranças. 

 

Luísa diz também que o que os casos  de ameaças e até mesmo de morte que acontecem na região são reflexos das medidas do governo federal. O que ocorre na região amazônica é “ uma agudização desses processos devido às características locais ``. Disse a assessora jurídica.



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