Quinta, 26 de Maio de 2022
Política Resistência

STF pauta para o 1° semestre nova data de votação da tese do Marco Temporal

O TdF ouviu lideranças indígenas sobre o assunto. O Supremo Tribunal Federal pauta para o mês de junho de 2022 a volta do julgamento do marco temporal da demarcação das terras indígenas.

19/01/2022 às 10h32 Atualizada em 19/01/2022 às 11h03
Por: Tapajós de Fato
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STF pauta para o 1° semestre nova data de votação da tese do Marco Temporal

A nova data foi divulgada no dia 17 de dezembro de 2021, a sessão deve decidir  no dia 22 de junho sobre a da tese do Marco Temporal como assim ficou conhecida.

Caso a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votem a favor da tese do Marco Temporal, territórios indígenas auto demarcados depois de 1988, perdem seus territórios,  sem considerar ainda  os povos que já foram  expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem. Além de processos de demarcação de terras indígenas históricas, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos que podem não ser mais avaliados.

Em agosto de 2021, cerca de 6 mil indígenas acamparam em Brasília para acompanhar o processo de votação que estava marcado para o dia 25 de agosto, mas como o Marco  não era a única pauta do dia, foi adiada para o dia 1 de setembro e  não houve votação, devendo retornar em  2022.

O Tapajós de Fato conversou com  Auricelia Arapiun, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns ( CITA), ela relata que: "Ano novo, mais as lutas são as mesmas de muitos anos atrás".

 

Auricelia diz ainda que "Os povos indígenas do Brasil, estão enfrentando vários projetos de leis (PLs), mas a principal e o Marco Temporal, que já está em debate novamente para a votação da tese, e precisamos está ainda mais unido como povos indígenas, e como nossas organizações, e vamos continuar sim a fazer resistência pela nossas florestas  em pé, rios e nossa biodiversidade e pela defesa da vida".

A coordenadora continuou comentando que  "O Baixo Tapajós com certeza será afetado diretamente com esse Marco, já estamos sendo, com a proibição da Funai  para não atuar mas  em Terras Indígenas não homologadas até 1988, e nós vamos fazer a defesa dos nossos territórios”. 

No Baixo Tapajós, o rio está mudando de cor, por conta disso, a coordenadora do CITA, fala que  os “povos indígenas já estamos articulando uma grande ação para essa situação que o rio Tapajós está sofrendo, e esta semana vamos como, movimento indígena, articular a uma ação em defesa do rio Tapajós, “contra o garimpo, e toda essa contaminação do nossos rios, da nossas vidas e dos nossos corpos",  finalizou Auricélia Arapiun.

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