Quinta, 26 de Maio de 2022
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Prefeito de Santarém desiste de concretar praia de Ponta de Pedras

O objetivo era construir barracas padronizadas e calçadão, mas irregularidades foram identificadas e o MP pediu a suspensão imediata do Licenciamento Ambiental do Complexo e a realização da consulta prévia aos moradores das 14 comunidades.

09/03/2022 às 14h57
Por: Tapajós de Fato
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Prefeito de Santarém desiste de concretar praia de Ponta de Pedras

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), decidiu não construir mais o complexo turístico na praia de Ponta de Pedras, a manifestação do governo municipal foi feita por um de seus procuradores. A obra custaria mais de dois milhões e seiscentos mil reais (R$ 2.600.000,00). 

 

A praia de Ponta de Pedras é um dos destinos turísticos mais visitados de Santarém, localiza-se à margem direita do Rio Tapajós, a 35 km da cidade. Há diversas barraquinhas onde se vendem pratos típicos, e a paisagem conta com rochas negras que aparecem quando o nível das águas desce, no verão amazônico. 

 

Quando a prefeitura tornou público o projeto, movimentos sociais, partidos políticos, a Federação do PAE Eixo Forte, se manifestaram contra, por considerarem que a obra representa risco à praia, haja vista que muito concreto seria colocado na areia, alterando o ambiente natural, além de afirmarem haver  irregularidades na execução do projeto. 

 

No dia 30 de setembro de 2021, o  Movimento Tapajós Vivo (MTV) protocolou no Ministério Público Estadual (MPPA) e no Ministério Público Federal (MPF), uma denúncia contra a obra, nela o MTV cita as legislações que seriam infringidas, caso a obra fosse construída.

 

No dia 26 de novembro de 2021 o MPPA entrou com pedido de Ação Civil Pública por meio da promotora de Justiça Lilian Braga, titular da promotoria de Meio Ambiente. Na Ação o MPPA requeria também a suspensão imediata do Licenciamento Ambiental do Complexo Turístico Ponta de Pedras, até que fosse realizada a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais direta ou indiretamente afetadas pelo empreendimento.

 

O órgão pediu também a realização de estudos prévios de impactos ambientais da obra, e elaboração de estudos junto às comunidades tradicionais, além da realização de audiências públicas, com ampla divulgação, inclusive na imprensa, em local acessível aos interessados, e a adequação do projeto aos objetivos da APA Alter do Chão, definidos no art. 4º da Lei Municipal nº 17.771/2003, especialmente no que diz respeito à manutenção das paisagens naturais e dos atributos culturais relevantes, e, ainda, para fomentar o Turismo de Base Comunitária na região. 

 

O militante do MTV Johnson Portela falou ao Tapajós de Fato sobre o recuo do prefeito em relação ao projeto, Johnson fala que “haviam muitos furo, sem planejamento de fato, desrespeitando leis ambientais, gerando mais um ‘monstro’ nas praias, asfaltando e acabando com Ponta de Pedras.

 

Johnson Portela ressalta que o turismo deve ser apoiado, no entanto,  a forma que o governo estava tentando  mais afasta os turistas que atrai. “Precisa de mais guias de turistas, precisa-se de acesso que respeite a cultura da comunidade, não montar uma cidade no meio de uma APA”. Johnson conta  ainda que a decisão de denunciar aos MP Estadual e Federal foi para não deixar a história se repetir como no Maracanã.

 

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