Quinta, 26 de Maio de 2022
Política Emancipação

Emancipação de Curuai: desenvolvimento ou disputa de narrativas?

O Tapajós de Fato ouviu a Comissão Pró-emancipação, a organização responsável pelo território e a vereadora Alba Leal, que colocam seus pontos de vista, falam dos ganhos e das perdas se esta área se tornar independente.

14/03/2022 às 17h15 Atualizada em 14/03/2022 às 21h18
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
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Vista aérea da Vila de Curuai. Foto: Bruno Ribeiro.
Vista aérea da Vila de Curuai. Foto: Bruno Ribeiro.

Localizado a cerca de 60 km da cidade de Santarém, o distrito Curuai abrange a região do Lago Grande, que, juntamente com a região do Arapiuns e Arapixuna completa as três regiões do Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande – PAE Lago Grande; onde corre o processo para emancipação e criação do município do Lago Grande.

O acesso para Curuai pode ser feito de barco, pelo rio Amazonas, ou intermodal (envolvendo mais de uma modalidade de transporte), saindo de balsa ou lancha da cidade de Santarém até o porto na comunidade de Aninduba, na região do Arapixuna e a partir daí, por via rodoviária, pela PA-257 (Translago), que liga Santarém ao município de Juruti.

(Distância entre a cidade de Santarém e o distrito de Curuai — Foto: Reprodução/Google Maps).

Segundo o estudo que resultou no mapa da ameaça da mineração ao PAE Lago Grande, realizado pelo Greenpeace  juntamente com a Fase Amazônia, entre outros parceiros locais, como a Federação mantenedora do Assentamento  a Feagle e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STTR),  a região Lago Grande possui 87 comunidades.

Com uma extensão territorial equivalente a 3.653 km², o distrito abriga 15 mil eleitores. A vila conta com 78 instituições de ensino. A vila de Curuai possui escolas de nível Infantil, Fundamental, e Médio Regular.  Conta também com cartório de registro Civil;  Rádio Comunitária; Mercado Municipal; Unidade de Saúde; a Associação de Moradores da Vila Curuai, na Região do Lago Grande (Asmovic); e a partir de fevereiro de 2022 passou a ter também uma delegacia de polícia com delegado, escrivão e investigador. No próximo dia 23 de março o Distrito completa 123 anos

 

O distrito de Curuai possui grande potencial econômico em diferentes atividades, agricultura de base familiar, pesca e extrativismo de sementes e óleos vegetais.

 

A emancipação 

Após 23 anos o projeto de emancipação do Distrito do Lago Grande de Curuai voltou a ser pauta através do decreto legislativo aprovado na Assembleia Legislativa Estado do Pará, a realização da consulta plebiscitária para a criação do município do Lago Grande foi  aprovada no dia 8 de março de 2022, pelo projeto 002524/1999.

 

Sinai Duarte, presidente da Comissão Pró-Emancipação Do Distrito  De Lago Grande Do Curuai (COPEMLAGO), comenta a aprovação, “o povo se sente muito gratificante  e alegre com a conquista”, para ele,  o parecer dá mais ânimo para continuar a luta da emancipação. 

   

O presidente da comissão explica que após a aprovação na ALEPA alguns passos ainda precisam ser dados, tais como: “a publicação do resumo do estudo de viabilidade no Diário Oficial do Estado; A elaboração dos decretos legislativos que serão feitos pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa; por último, a votação desses decretos pelo plenário da ALEPA”. 

No dia 8 de março, na sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, Ronan Liberal (MDB) aproveitou a fala para comunicar os avanços no processo de emancipação do Distrito de Curuai. Segundo ele, a consulta plebiscitária para a criação do novo município já foi aprovada pela Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).

Ronan informou que o Poder Legislativo Estadual encaminhou ofício à Câmara Municipal de Santarém, informando o avanço na tramitação do Decreto Legislativo entre os deputados estaduais.

Na Câmara dos Vereadores de Santarém foi criada uma comissão para tratar sobre o processo de emancipação de Curuai, a vereadora Alba Leal (MDB) faz parte desta comissão  juntamente com os vereadores Gerlande  Castro (PSB)  e Didi Feleol (PP).

O Tapajós de Fato falou com a vereadora Alba Leal sobre a emancipação em discussão, ela diz ser “totalmente a favor” da emancipação, por achar que “há muito tempo já vem caminhando”. A posição da vereadora a favor da emancipação é por ser filha do Lago Grande e por conta da região ser muito extensa, Leal explica que a criação do município vai pegar uma parte da região do Arapiuns. Segundo a vereadora Alba “a região precisa ser emancipada, precisa ter o seu próprio recurso".

É importante ressaltar que a região do Lago Grande faz parte Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande, rico em biodiversidade. Os rios, igarapés  e matas são fonte de alimentos e responsável  pela garantia de geração de renda através do extrativismo, artesanato e a produção familiar. No entanto, grandes empresas tentam invadir o território  querendo explorar os  recursos minerais dos solos, principalmente a bauxita.

Em 2005, a área foi transformada em assentamento coletivo, com intuito de garantir a terra para os mais de 30 mil moradores da região e dificultar a entrada de empresas ao território, entretanto empresas madeireiras, principalmente, já exploram de forma alegal. Atualmente, a luta é para conseguir o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), o título definitivo, para que os moradores tenham mais segurança sobre  a terra.

A organização mantenedora do PAE Lago Grande é a Federação das Associações de Moradores e Comunidades da Gleba Lago Grande (Feagle), a presidente da federação, Rosenilce dos Santos, falou ao Tapajós de Fato qual é a posição da instituição em relação a emancipação de Curuai.

Ela conta que, na visão da Feagle, a proposta de emancipação tem, acima do desenvolvimento da região, “um interesse político, porque analisando a realidade do território do Lago Grande, talvez não seria o  momento”. Rosenilce fala que a região não possui estrutura básica para funcionar como município e também na questão da produção para ser suficiente para alimentação e renda dos moradores.

Rosenilce diz que pode está equivocada, mas entende “que este município que está  para ser criado, vai ser sempre dependente de Santarém”. A presidente da Feagle usa como exemplo  o arroz, milho, e outros produtos que são levados de Santarém para o território do Lago Grande. “Com a emancipação, não vai ser diferente porque não existe esse tipo de produção que possa garantir esse mercado  com suficiência para o município de Lago Grande”.

 

Rosenilce acredita que o interesse é apenas político para “garantir uma vaga de vereador, de prefeito ou como quer que seja”. Outro problema citado é em relação a forma como o assentamento está organizado, pois pode mudar totalmente a forma que o território possui.

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