Advogado de ruralistas tenta impedir realização de audiências públicas no PAE Lago Grande

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiências públicas no Projeto de Assentamento Extrativista da Gleba Lago Grande (PAE Lago Grande), em Santarém, no oeste do Pará, nos próximos dias 25 de abril e 2 de maio.

As audiências fazem parte de uma agenda de atividades pensadas no bojo da campanha “Não Abra Mão da Sua Terra”, articulada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR) e pela Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (FEAGLE). Com o objetivo de reunir autoridades dos órgãos públicos da região e moradores das 128 comunidades para debater as principais demandas fundiárias e encaminhar medidas de proteção da área contra ameaças de violação de direitos humanos por empresas, megaprojetos e grilagem de terras.

A audiência do dia 25 de abril deve ocorrer na comunidade de São Francisco, na região do Arapiuns, abarcando também as demandas levantadas pelas comunidades da região do Arapixuna, e a do dia 02 de maio, na comunidade Muruí, região do Lago Grande, ambas com previsão de início às 9h. Estão convidados os moradores do assentamento, movimentos sociais, organizações indígenas, povos tradicionais, universitários e também o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Santarém (STTR) e Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento da Gleba Lago Grande (Feagle).

Também foram oficiados para as audiências públicas o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Prefeitura Municipal de Santarém, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (Semma), Polícia Federal/Santarém, Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca/Santarém), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

Um advogado, ligado a grupos políticos que são contrários a consolidação do PAE Lago Grande, protocolou nesta quarta- feira (08), no Ministério Público Federal de Santarém, uma contestação com o objetivo de mudar o local de uma das audiências públicas.  

A figura deste advogado já é conhecida no oeste do Pará e sua imagem está envolta em polêmicas relacionadas aos conflitos de terra. Segundo informações, o advogado frequentemente é convidado ou faz serviços para ruralistas da região. Tendo o mesmo sido preso pela Polícia Civil de Santarém, com apoio do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), no ano de 2021.

O Advogado afirma no documento protocolado ao MPF que atua como representante de 03 (três) comunidades do PAE Lago Grande, sendo elas Pindorama, Bacabal e Acutireça. Ocorre que, no PAE Lago Grande, mais de 95% das comunidades são filiadas à FEAGLE, federação que é gestora do território, e responde legal e legitimamente pelo PAE Lago Grande. 

O Tapajós de Fato conversou com Edna Roberto, moradora da comunidade de Pindorama, uma das comunidades que o advogado cita, afirmando que a comunidade é totalmente contra o assentamento.

A moradora fala o seguinte: “Nós, comunitários, não concordamos que o nome da nossa comunidade esteja sendo usado para isso, muito pelo contrário, o que eu sei é só duas pessoas que não concordam com o nosso assentamento, pois fazem parte do grupo desse advogado”.

Ela relata também que os comunitários precisam saber quando utilizam o nome da comunidade, “só porque eles são contra, não significa que todos os comunitários são também, a maioria da nossa comunidade são, sim, a favor do nosso PAE Lago Grande e vamos juntos lutar por nosso território".