Quinta, 26 de Maio de 2022
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Audiências Públicas no PAE Lago Grande debatem questões ambientais e fundiárias

Autoridades ouvem moradores do PAE LAGO GRANDE, que reivindicam políticas públicas e permanência de um território coletivo.

03/05/2022 às 16h25
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
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Foto: Tapajós de Fato
Foto: Tapajós de Fato

Foi realizada na última segunda-feira (25) de maio, a primeira audiência pública do Ministério Público Federal (MPF) no Projeto de Assentamento Agroextrativista PAE Lago Grande, em Santarém, Oeste do Pará, na comunidade São Francisco, região do Arapiuns. A finalidade foi discutir e encaminhar medidas de proteção da área contra ameaças de violação de direitos humanos por empresas, megaprojetos e grilagem de terras.

 

A primeira audiência contou com a presença do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Militar, Polícia Civil, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Meio Ambiente de Santarém e de representantes da Prefeitura Municipal.

 

Dentre as reivindicações estão acesso a direitos fundamentais como saúde, educação, transporte, habitação, saneamento, energia elétrica, além de que grande parte dos moradores presentes fizeram denúncias sobre invasores, poluição, desmatamento ilegal e venda ilegal de lotes de reforma agrária.

 

Além desses pontos, os moradores reivindicaram ainda o fortalecimento da agricultura familiar, que é a principal fonte de renda das famílias que moram no território.

 

As autoridades ouviram e registraram as reivindicações de acesso a direitos fundamentais como saúde, educação, transporte, habitação, saneamento, energia elétrica. Assim como muitos outros moradores, Ronaldo Santos, da Vila Brasil, tomou a palavra para pedir a instalação de turmas universitárias dentro do Lago Grande. Professores e pais de alunos reivindicam melhorias nas escolas e no ensino médio, que é oferecido de forma intervalar.

 

“Queremos políticas públicas voltadas para a permanência dos agricultores no território. Não queremos nossos jovens saindo daqui para inchar as periferias urbanas. Queremos linhas de crédito para investir, energia para beneficiar nossos produtos, estradas para escoar”, disse Maria Ionete Santos. “Esse é o desenvolvimento que queremos”, concluiu.

 

A segunda audiência aconteceu neste dia 2 de maio (segunda-feira), na sede da Federação das Associações e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (FEAGLE). Estiveram presentes autoridades como o procurador da república Gustavo Kenner, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do estado do Pará (MPPA), Incra, Câmara Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém (STTR),  e a Federação das Associações e Comunidades do PAE LAGO GRANDE (FEAGLE).

 

A audiência representou o retorno das instituições públicas à região, depois da pandemia de covid-19, que limitou a possibilidade de visitas presenciais às comunidades tradicionais em todo o Pará durante os dois últimos anos. Foi um momento essencialmente de escuta, pois durante cinco horas, as autoridades ouviram dezenas de moradores que fizeram denúncias, reivindicações e expuseram os anseios e necessidades do PAE Lago Grande. 

Pautas de saúde, educação e a infraestrutura de ramais e ameaças a lideranças que estão na mira dos que estão ansiosos pela titulação individual, e a venda de terras da reforma agrária, foram os principais temas abordados.

Autoridades afirmaram que o assentamento já existe e o que falta é a implantação de políticas públicas, e que o fato de ser um assentamento não é desculpa para o estado se não se fazer presente.

Siandre Silva da Vila Curuai disse, “nós não vamos abrir mão do nosso território, pois a gente precisa de melhorias públicas e queremos nosso CCDR (contrato de concessão do direito real de uso), pois necessitamos de melhorias no nosso assentamento”.

 

Antonio Marcos, da comunidade santana no Arapixuna relatou. “Meu povo, lutemos pelo nosso PAE LAGO GRANDE, porque a terra é nossa mãe, é dessa terra que nós tiramos todo nosso sustento, eu sou amazônida assim como todos vocês, e a Amazônia está gritando por socorro, e ela é importantíssima para a humanidade, não somente do PAE Lago Grande ou de quem é contra ou a favor, o que eu quero dizer para as autoridades, é que não deixem os grandes empreendimentos de morte se instalarem  dentro do PAE Lago Grande”.

 

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