Quinta, 26 de Maio de 2022
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Assembleia Tapajoara: comunitários decidem não continuar com as discussões e esperar pela decisão judicial

Na tarde do dia 6 de maio saiu uma liminar que suspendeu a posse da nova diretoria da Tapajoara.

09/05/2022 às 15h28 Atualizada em 13/05/2022 às 13h47
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
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Foto: Tapajós de Fato
Foto: Tapajós de Fato

Realizada na comunidade de Carão, com início às 10h da manhã, aconteceu neste sábado, 7 de maio, a assembleia da Tapajoara (Organização das Associações e Moradores da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns), no espaço do Centro Experimental Floresta Ativa (CEFA).

 

A princípio o objetivo da assembleia era discutir as pautas já estabelecidas anteriormente, que eram: oficializar a posse da executiva e do conselho fiscal da organização, assim também como prestação de contas da diretoria anterior, que deveria ter sido realizada em 2021.

 

Mas na tarde do dia 6 de maio saiu uma liminar que suspendeu a posse da diretoria, pois a chapa 2 protocolou uma petição para suspender a posse da chapa 1, alegando que houve irregularidades durante o processo eleitoral nas urnas das comunidades de Tucumã e Prainha do Maró.

 

A partir daí foi deferido que a posse fosse suspensa, até que tudo seja esclarecido. "Com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA formulado no ID nº 60249193 e DETERMINO a SUSPENSÃO da posse da nova diretoria da ORGANIZAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES DA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS-ARAPIUNS, até ulterior deliberação deste Juízo", parte que consta no documento.

 

Porém, a liminar não anulou a realização da assembleia, que aconteceu na manhã do dia 7 de maio, e contou com a presença de associadas e associados de diversas comunidades da Resex.

 

O momento iniciou com a leitura feita pela comissão eleitoral da liminar do juiz, que pontuou para os comunitários presentes o motivo da não realização da posse da chapa eleita. A partir daí foi aberto um momento de fala para que os presentes pudessem manifestar suas opiniões diante de todo esse processo e suas interferências.

 

Após isso, a comissão eleitoral fez duas propostas para os comunitários presentes, a primeira que seguissem com a assembleia e iniciassem a prestação de contas e o que mais fosse necessário discutir, ou que fosse encerrada oficialmente ali a assembleia.

 

Nem todas as pessoas que estavam presentes estavam aptas a votar, no total foram contabilizadas apenas 107 com o poder de decisão. O que também já deixava subentendido pelo estatuto que dos 1147 votantes da eleição, seria necessário pelo menos 30% desse total para tomar decisões nessa assembleia.

 

E foi justamente por esse motivo que a maioria das pessoas aptas a votar decidiram encerrar a assembleia naquele momento, pois entenderam que não poderiam tomar muitas decisões, pois o quórum não foi suficiente. 

 

Com isso foi encerrada a assembleia, mas a comissão eleitoral comunicou que iria prestar contas de seus gastos em meio a todo esse processo de eleição para quem tivesse interesse em saber, e algumas pessoas permaneceram no local. 

 

COMISSÃO ELEITORAL

O prazo para a comissão eleitoral está a frente da Tapajoara se encerraria no dia 7 de maio, pois a partir daí a nova diretoria iria tomar posse, mas como isso não ocorreu, e a comissão em uma audiência já havia assinado um documento se comprometendo a seguir a frente da Tapajoara até que se encerre o processo, logo entende-se que ela precisa continuar nessa liderança.

 

Com a suspensão da posse a comissão foi questionada pelos comunitários se continuaria à frente do processo. Mas os membros da comissão alegaram não possuir mais condições de conduzir o processo, por diversos motivos, mas principalmente financeiros. Porém, durante as discussões foi pautado que existe esse documento assinado que determina que a comissão continue a frente da Tapajoara enquanto a situação não se resolve, já que com isso entende-se que o processo eleitoral ainda está em andamento.

 

A comissão eleitoral se posicionou dizendo que os membros irão se reunir na segunda-feira (9), para entender toda a situação junto com apoio jurídico.

 

POSICIONAMENTOS DAS CHAPAS

O Tapajós de Fato conversou com Dinael Arapiun, morador da aldeia Braço Grande, e também componente da Chapa 1, que foi a vencedora na disputa, onde ele veio como diretor da chapa.

 

Dinael se demonstrou chateado com a suspensão da posse, pois acredita que isso interfere no processo democrático da Resex. Mas pontua que a chapa 1 vai esperar pela decisão da justiça.

 

"Entraram na justiça para rever a situação das urnas, então como chapa nós vamos aguardar até quinta, mas se não tivermos resposta vamos cobrar posicionamento, pois fomos eleitos democraticamente pelo povo e queremos resposta".

 

Ele finaliza afirmando que sua chapa soube da decisão de suspensão de posse pelas redes sociais, pois não foram notificados oficialmente pela comissão eleitoral.

 

O Tapajós de Fato também ouviu Maria José, da comunidade de Pinhel, e integrante da chapa 2, que fez a denúncia sobre as possíveis irregularidades na eleição.

 

Segundo Maria José, após surgirem muitos comentários e provas que nas comunidades Prainha do Maró e Tucumã as pessoas não teriam votado, a Chapa 2 foi pedir uma resposta da Comissão Eleitoral, e por não obter nenhum parecer da comissão a única saída foi recorrer à justiça para ter respostas.

 

Com isso a justiça determinou a partir daí que não houvesse a oficialização da chapa vencedora, antes que todas as informações fossem analisadas, e também que haja uma audiência que envolva as duas chapas e a comissão eleitoral na quinta-feira, 12 de maio.

 

"Eu espero que a gente consiga se entender e ter uma determinação pra Tapajoara, pois não estou fazendo isso porque quero poder, mas penso como moradora e alguém que ajudou a fundar a Resex, sempre estive nas lutas e vendo a situação que a Tapajoara está passando e que as comunidades também estão, pois visitei 14 do Arapiuns e 31 do Tapajós".

 

Ela finaliza afirmando que, "nós que moramos na floresta precisamos nos reorganizar, e nos unir, pois há uma desunião muito grande entre as comunidades, e nessa eleição percebemos as pessoas se unindo pra buscar o melhor pra todo mundo, então nós queremos uma renovação pra que possamos viver com segurança e estabilidade, que não temos hoje".

 

Uma audiência de mediação foi marcada para acontecer quinta-feira, 12 de maio, às 9h no gabinete da 1ª Vara Cível de Santarém, que deve contar com a presença de representantes das duas chapas e da comissão eleitoral. Enquanto isso, o processo eleitoral da Tapajoara segue à espera de resultado oficial até que tudo se esclareça.

 

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