Quinta, 26 de Maio de 2022
Reportagem Especial Omissão

A destruição causada pela Cargill na região do Tapajós

Falar da Cargill é falar de violação de direitos socioambientais, é falar da morte dos rios, dos animais, e morte das culturas locais.

13/05/2022 às 09h32 Atualizada em 20/05/2022 às 10h16
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
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Pescador dividindo o rio Tapajós com as instalações do porto da Cargill em Santarém. Foto: Tapajós de Fato.
Pescador dividindo o rio Tapajós com as instalações do porto da Cargill em Santarém. Foto: Tapajós de Fato.

A Cargill Agrícola S/A, multinacional norte-americana com sede em Minnesota, nos Estados Unidos, atua  no Brasil há 57 anos, e se destaca como uma das maiores empresas do ramo alimentício no território brasileiro. Com portos, indústrias e armazéns, atua em 17 estados e no Distrito Federal, ao todo, a empresa  possui pelo menos 147 escritórios no Brasil.

 

A Cargill orgulha-se do status de grande empresa, entretanto, nos locais onde opera as realidades sociais não se diferem do que é percebido no restante do Brasil. O país ocupa a nona posição dos países mais desiguais do mundo, em que 116 milhões de pessoas convivem com algum grau de insegurança alimentar, segundo a Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).

 

A Cargill em Santarém

A empresa é voltada ao agronegócio e está presente em Santarém há quase 20 anos, onde opera um porto que ameaça populações tradicionais da região do Tapajós. O porto, instalado em 2003, trouxe inúmeros impactos sociais e também ambientais, como se comprova pela perda de Vera Paz, antiga praia urbana que era muito frequentada pela população de baixa renda da cidade. Assim como viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que assegura o direito à consulta prévia, livre e informada, da qual o Brasil é signatário.

 

A empresa ainda se projeta com o seguinte lema: “Ajudando o mundo a prosperar”. Mas, que tipo prosperidade ela está promovendo? As atividades da empresa não refletem em nenhum benefício para a sociedade, principalmente para quem mais sofre com os impactos de suas atividades, os povos tradicionais do Tapajós.

 




No Boletim produzido pela Terra de Direitos, denominado de “Amazônia territórios de lutas e resistências”, são apresentadas algumas irregularidades da empresa em quase 20 anos de atuação na região.

 

De início, o processo de licitação de áreas para instalações da Cargill feito em 1999  não exigia Estudo  e Relatório de Impacto  Ambiental (EIA/RIMA), isso fez o Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma Ação Civil Pública  para anulação do edital. 

 

Já em 2000, o MPF entrou com outra Ação Civil Pública  contra a Cargill e o estado do Pará para que o EIA/RIMA fosse elaborado. Mesmo ano em que a antiga Sectam (atual Semas) concedeu a Licença Prévia e a primeira  Licença de Instalação para a Cargill. E em 2003 a empresa deu início às operações com as licenças da Sectam.

 

Em 2006, mobilizações foram  realizadas na cidade, a primeira contra a Cargill e contra o avanço da soja na região. No mesmo ano, o Tribunal Regional Federal (TRF-1) condenou a empresa a realizar o Estudo de Impacto Ambiental, logo em seguida, os movimentos sociais realizaram a segunda  mobilização, paralisando as atividades da multinacional. A terceira manifestação do ano ocorreu nas ruas da cidade de Santarém para denunciar a violência contra ativistas e também para denunciar a própria Cargill.

 

Em 2007 a empresa foi notificada pela Sectam, a secretaria informou que a Licença de Operação seria renovada mediante elaboração de Estudo de Impacto. Por conta das irregularidades, o Ibama, com apoio da Polícia Federal, fechou o terminal graneleiro da Cargill após decisão do TRF-1 na Ação Civil Pública movida pelo MPF em 2000.

 

Já em 2008, a Semas renovou a Licença de Operação da Cargill, com ressalva da obrigação de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, além de determinar que a empresa adotasse medidas ambientais para mitigar os danos causados ao meio ambiente. O descumprimento previamente estabelecido poderia resultar, inclusive, na cassação da licença. Em setembro de 2008 a Cargill apresentou a primeira versão do EIA.  Em 2009 a Semas solicitou que o estudo fosse reformulado para haver a incorporação dos municípios da BR-163.

 

No ano de 2010, a Cargill apresentou uma segunda versão do Estudo de Impacto Ambiental, e em julho deste mesmo  ano o MPF e MP-PA cobraram investigação de possível crime de fraude no EIA/RIMA. Quatro anos depois a empresa obteve licença para  ampliação do porto.

 

Em 2017 a Semas concedeu uma nova licença de operação para a Cargill com prazo até 2020, desde então, nenhuma outra licença foi concedida e a Cargill opera há mais de um ano sem ter a licença prévia renovada.

 

Foto: Reprodução/Internet

 

Quase 20 anos de destruição 

Nos quase 20 anos de atuação a Cargill tem causado muitos danos na região. A destruição da praia Vera Paz, a destruição do sítio arqueológico que havia no local, o impacto na vida dos pescadores e as demais  populações das margens dos rios que sofrem com os impactos do fluxo de navios e comboios de balsas que vêm buscar os grãos.

 

A expansão da soja na região metropolitana de Santarém também deixa destruições, devasta áreas de florestas, assoreia e polui igarapés, tira a terra do pequeno produtor, e os agrotóxicos alteram a qualidade dos alimentos da produção familiar. Até mesmo a alimentação das pessoas fica comprometida, as caças e peixes somem, frutos e sementes silvestres têm a oferta reduzida. Além da violência e autoritarismo pela maneira como os produtores vão se estabelecendo nos locais antes ocupados, principalmente, por produtores familiares, gerando os conflitos agrários.

 

A Cargill destruiu a beleza da Vera Paz

Não apenas quem vive próximo aos campos de soja são os únicos afetados pelo impulsionamento do agronegócio que a Cargill provocou na região de Santarém, pois o porto da empresa está instalado no que um dia já foi conhecido como a praia da Vera Paz.  Quem acompanhou toda a transformação causada pela destruição que a Cargill provocou fala hoje com tristeza da realidade do local.  A região encontra-se abandonada e poucas pessoas utilizam a orla da Vera Paz para realizar atividades físicas ou de lazer.

 

O Tapajós de Fato ouviu pessoas que moram e dependem diretamente da área da Vera Paz para sobreviver. Seu Raimundo Magalhães, 82 anos,  aposentado pela Colônia de pescadores Z20, mora há cerca de cinco anos em um pequeno barco que fica atracado próximo da quadra poliesportiva da praça da Vera paz. Ele tem problemas de saúde, já precisou fazer a retirada de um rim, é proibido de comer alguns alimentos, sua principal fonte de alimentação é o que compra no mercado ou consegue pescar de dentro do próprio barco, quando está sem ter o que comer ele conta com a solidariedade de outros pescadores que doam peixes para ele.

Foto: Tapajós de Fato.

 

Ele fala que o local está abandonado, “é totalmente desprezado, só escuridão”. Outro problema apontado pelo pescador aposentado é a quantidade de animais domésticos que são abandonados no local, “muitos gatos são deixados aqui, muitos morrem e apodrecem aqui”.

 

A ausência do cuidado com a praça fez o local ser ocupado por usuários de drogas, mesmo tendo um posto da polícia militar no início da praça, o que parece não fazer tanta diferença.

 

A área da Vera Paz encontra-se totalmente poluída, para todos os lados é possível perceber a grande quantidade de lixos flutuando ao redor das canoas, e as demais embarcações que ficam no local. 

 

Sobre o lixo, seu Raimundo fala o seguinte: “esse lixo é horrível aí o que mais joga porcaria no rio é essa galeria, quando chove, é cachorro podre, é gato podre, ‘negoço’ hospitalar desce tudo para o rio,  eu não bebo dessa água, pego lá da torneira”.

 

Águas do rio Tapajós na região da Vera Paz com grande quantidade de  lixo. Foto: Tapajós de Fato.

Seu Raimundo desabafa, relatando que acompanhou toda a mudança que houve na Vera Paz, “antes de construírem essa Cargill, isso aqui era só uma praia de banho, as pessoas se divertiam aqui. Era muito melhor, os banhistas que não iam para as praias mais longe ficavam por aqui mesmo. Ficava um ‘bucado’ de lancha aqui ‘abeirando’ indo até lá [se referindo ao local que a Cargill ocupou], essa praia era uma beleza, a gente tomava banho aí, agora não, não tem mais isso. A Cargill tomou tudo!”.

 

Foto do ano de 1996, 7 anos antes da implantação do porto da Cargill. Foto: José Gumercindo Rebelo



A Cargill destruiu o sítio arqueológico

O porto da Cargill, em Santarém, foi construído em cima de um dos mais importantes sítios arqueológicos da Amazônia, o Sítio Porto, e está sendo gradativamente destruído. O local é sagrado para os povos indígenas e guarda vestígios de ocupação da área há pelo menos 12 mil anos

 

No material produzido pela Terra de Direitos intitulado “Sem Licença para Destruição", o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA, fala da violência que significa a destruição do sítio à história dos povos indígenas. “Essa construção foi de uma forma muito violenta para nossa memória, nossa cultura e nossa ancestralidade”.

 

O CITA aponta também que os povos indígenas que mais sofrem com os impactos provocados pela chegada da Cargill em Santarém são os dos territórios Apiaká e Munduruku, que vivem na região do planalto santareno. “Aumentou a grilagem de terra… aumentou o desmatamento para soja e milho”.

 

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As ameaças aos territórios quilombolas

O agronegócio tem ficado cada vez mais intenso na região metropolitana, tanto que as estruturas para escoamento de grãos precisam ser aumentadas. Por conta disso, há um interesse de se construir mais um porto graneleiro, desta vez a ameaça é na região do Maicá. Além dos territórios indígenas da região do planalto santareno, o porto ameaça também os territórios de 12 comunidades quilombolas do município de Santarém. 

 

Obras do porto já estão avançadas e comunidades já sentem os impactos do aterro realizado no local. / Foto: Reprodução/ Franciele Petry Schramm



A Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), fala que não houve consulta prévia, “simplesmente foram entrando e foram fazendo”. A Federação afirma que o porto da Cargill na Vera Paz impacta diretamente os territórios quilombola de Saracura, Arapemã e Bom Jardim, no entanto, “os demais territórios também são atingidos”, de forma indireta.

 

A Cargill prejudica diretamente os pescadores

A partir do momento que o porto foi instalado algumas áreas do rio tiveram o acesso proibido para os  pescadores. “O pior é que ninguém pode pescar aí perto da Cargill, tem um guarda portuário que não deixa ninguém pescar não. De jeito nenhum! Só pode pescar se for numa bóia fora, mas ali naquele navio  ninguém pode pescar”. Disse seu Raimundo apontando para a área do porto da Cargill.

 

No local onde antes era praia, agora cresce também uma  vegetação fechada e para conseguir pescar é preciso abrir caminhos para colocar as redes na água.

Vegetação que cresceu na praia da Vera Paz. Na imagem é possível ver os caminhos que os pescadores abrem para colocar as redes de pesca. Foto: Tapajós de Fato.

 

Seu Raimundo conta que há anos os cardumes de jaraqui passavam pela Vera paz, era o momento em que os pescadores que ficam ali pela área conseguiam pescar grandes quantidade de pescado, podendo assim ter uma renda melhor, bem como, mais comida na mesa. Seu Raimundo fala que os cardumes não passaram mais, ele acredita que a mudança na rota dos peixes pode ser por conta das atividades do porto de grão no local. 

 

Ainda sobre os impactos na pesca, a Comissão Pastoral da Terra (CPP) alerta que a dificuldade para continuar exercendo a profissão de pescador tem feito muitas pessoas migrarem de profissão. "Se não fosse o seguro-defeso eles não estariam mais no mundo da pesca porque não dá mais para garantir a sustentabilidade da família. Cadê aqueles peixes grandes, cadê a fartura?”.

Canoas de pescadores que pescam na área da Vera Paz. Na imagem é possível identificar grande quantidade de lixo na água. Foto: Tapajós de Fato.

 

O pó que cheira mal

Quando os navios estão sendo carregados no porto da Cargill, um pó levanta com a movimentação dos grãos que saem do armazém para serem despejados nos navios, seu Raimundo não consegue definir muito bem o que inala, mas sabe que é por conta das atividades no porto. “Esse negócio da soja incomoda a gente. Tem hora que, quando o vento dá de lá, vem aquela poeira, aquela catinga vem pra cá”. Se referindo ao pó dos grãos.

 

Quem também reclama de problemas de saúde quando fica próximo ao porto da Cargill é a dona Maria Raimunda Corrêa, trabalhadora rural e moradora da comunidade Cachoeira do Aruã, região do Arapiuns, ela utiliza a área da Vera Paz quando vem à cidade na pequena embarcação da família,. A área da Vera Paz é onde a embarcação fica atracada,  ela fala que a Cargill está “prejudicando sempre, porque eu sinto, assim, que quando eles estão trabalhando, aquela poeira vem e prejudica… um pozinho que sai. Eu sinto esse pó fedorento e ele me prejudica, eu sinto alergia”, comenta.

 

Navio chinês carrega soja no porto da Cargill  de Santarém. Na imagem é possível perceber o pó dos grãos levantando. Foto: Reprodução/Giovani Ferreira/Gazeta do Povo.

 

O esposo de dona Maria Raimunda, Salomão Bagata, conta que o pó dos grãos não causa problema de saúde nele, no entanto, reclama do pouco espaço que ficou para atracar as embarcações. “O porto acaba diminuindo nosso espaço para encostar o nosso barco”.

 

Ele lembra que antes do porto havia mais espaços onde podia atracar os barcos. “Um praião bonito com muitos espaços, hoje a Cargill tomou de conta e nós estamos imprensados. E nós vamos ’pra’ onde agora?”.



Barcos dividindo pequenos espaços nas plataformas colocadas pela prefeitura. Foto: Tapajós de Fato.

 

Mesmo com instalações que podem ser vistas a quilômetros de distância, as irregularidades da Cargill parecem passar despercebidas pelos órgãos do Estado, visto que a Justiça Federal e a antiga Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (antiga Sectam), deixaram a empresa iniciar suas operações sem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que é extremamente necessário  para a verificação dos potenciais impactos  que um empreendimento pode causar.

 

Hoje a região vivencia da forma mais dura os impactos da destruição. Quem realmente demonstra preocupação com a destruição que a Cargill causa é a sociedade civil, pois os quase 20 anos da empresa em Santarém marcam também a resistência dos movimentos sociais, das organizações indígenas, quilombolas, que a todo tempo se articulam e enfrentam a Cargill. 

 

Falar da Cargill é falar de violação de direitos socioambientais, é falar da morte dos rios, dos animais, e morte das culturas locais.

 

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