A importância da representatividade nos espaços políticos para garantia de direitos sociais

Lutar contra o machismo, homofobia, racismo, facismo e pela preservação das florestas, além da garantia de direitos, perpassa pela inserção de sujeitos dos diferentes contextos sociais e nos espaços políticos a fim de transformar os locais de decisão mais diversos.

23/06/2022 às 08h45 Atualizada em 30/06/2022 às 14h23
Por: Tapajós de Fato Fonte: Tapajós de Fato
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Negros, indígenas e LGBTQIA+ buscam representatividade política. Foto reprodução/Amazonas Atual (Fotos: Fotos Públicas)
Negros, indígenas e LGBTQIA+ buscam representatividade política. Foto reprodução/Amazonas Atual (Fotos: Fotos Públicas)

As marcas da invasão portuguesa, que se deu há 522 anos, são vistas até os dias atuais. O cenário político é um exemplo de como a sociedade brasileira ainda vive atrelada a modelos eurocêntricos (sistema ideológico, onde a cultura europeia [branca], é colocada como a mais importante cultura )  ultrapassados. Quem acaba vivenciando as piores consequências é a população negra, indígena, LGBTQIA+ e mulheres, que travam lutas diárias para garantia de direitos ou apenas  sobreviver em uma sociedade impregnada de comportamentos preconceituosos.

 

Os rumos que o país toma sempre se dão a partir das decisões políticas, sejam elas boas ou não. Desta maneira, lutar contra o machismo, a homofobia, o racismo, o fascismo e  pela preservação das florestas, além da garantia de direitos, perpassa pela inserção de sujeitos dos diferentes contextos sociais, a fim de transformar os espaços de decisão mais diversos possíveis.

 

A representatividade feminina percorre pela necessidade da maior participação nos espaços políticos, visto que todas as leis foram criadas por homens, portanto, é importante ter mulheres nos espaços de decisão, seja nas esferas municipais, estaduais ou federais. É desta forma que pode ser garantido um modelo político mais diversificado e igualitário, além de promover o empoderamento em outras mulheres para lutarem pela garantia dos seus direitos.

 O Tapajós de fato ouviu Ariane Lobato, jovem  de 22 anos, trabalhadora rural, que atualmente ocupa o cargo de vice coordenadora da Federação Dos Trabalhadores e Trabalhadoras Na Agricultura do Estado Do Pará, da região do Baixo Amazonas (FETAGRI-BAM). Ariane conta que, como trabalhadora rural, ela sente que “há uma necessidade de que mais mulheres sejam eleitas vereadoras, prefeitas, deputadas, porque as mulheres não são tão apoiadas”.

 

Ariane acredita que se mais mulheres fossem eleitas  a luta pela conquista e garantia de direitos estaria mais avançada, “as mulheres, quando elas querem obter algo elas vão unidas. As mulheres tem uma chama muito forte, ainda mais quando a gente tem convicção daquilo que a gente quer”. A trabalhadora rural traz como exemplo a Marcha das Margaridas,  que ocorre anualmente em Brasília, reúne  milhares de  mulheres onde são colocadas as pautas das mulheres do campo. 

 

Ariane Lobato - Vice-coordenadora da FETAGRI-BAM. Foto: acervo pessoal.

 

O processo de empoderamento é um movimento que precisa ser lembrado a todo momento, Ariane fala que “infelizmente ainda há algumas mulheres que reproduzem comportamentos machistas”, principalmente em desacreditar do trabalho desenvolvido pelas próprias mulheres. “Para mim é algo triste quando a mulher diz que a outra não tem capacidade, pois votar em uma mulher é uma conquista” finalizou Ariane Lobato.

 

Desde o início da República, em 1889, o país teve uma única presidente, Dilma Rousseff, que sofreu um golpe político no ano de 2016, e apenas 16 governadoras mulheres. Dessas, somente oito foram eleitas para o cargo, as demais eram vice-governadoras que ocuparam o posto com a saída do titular.

 

Em 2022 completam 90 anos da atualização do Código Eleitoral que possibilitou a participação das mulheres na política. No entanto, os homens ainda são maioria, como mostra os dados do TSE:

Quem também luta pela representatividade nos espaços de decisão, são os povos indígenas. Mas essa representatividade ainda caminha a passos lentos, como exemplo tem-se a Câmara dos Deputados, dos 513 deputados e deputadas federais, apenas o estado de Roraima possui uma deputada indígena, Joênia Wapichana. Os indígenas têm um modo próprio de viver e conviver em harmonia, durante a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, que levou a mensagem de “aldear a política”, que perpassa por fazer com que as pessoas não indígenas entendem o modo de harmonia dos indígenas com os outros seres humanos e também com o meio ambiente. E quem pode passar essa ideia são os próprios indígenas.

 

Deputada Federal do Estado de Roraima, Joênia Wapichana. Foto/reprodução Câmara dos Deputados.



A representatividade da população do campo também é importante, o espaço onde as pautas vão ser apresentadas, como o escoamento da produção da agroecologia, pautas que saem da base dos trabalhadores, e se não tem um representante, “apenas o agro é que vai apresentar, tem que ter alguém para que essas pautas não sejam silenciadas”, disse Darlon Neres, jovem extrativista de Santarém.

 

Darlon Neres, jovem extrativista do assentamento PAE Lago Grande. Foto: João Albuquerque. 

 

O Tapajós de Fato ouviu Damilly Yared, que atua como comunicadora popular. Damilly é lésbica e percebe que quem pensa nas políticas de uma forma heteronormativa estão, “sempre excluindo os grupos que são minoritários, entre aspas, no Brasil; e hoje em dia vem ser um déficit muito grande na falta de política para as pessoas LGBTs”, comentou.

 

A comunicadora explica que pessoas LGBTQIA+ precisam de políticas específicas de saúde pública e políticas de segurança. “Precisa também de leis que amparem a gente no sentido da segurança pública, hoje em dia a homofobia é considerada crime, mas a lesbofobia não, então em algum momento a lei também exclui as mulheres lésbicas porque deveria ser uma lei de LGBTfobia, não de homofobia. Entendeu?”.

 

Damilly entende que a garantia de direitos dos grupos minoritários só pode ocorrer, de fato, quando os espaços do Legislativo e do Executivo também forem plurais. “Então quando eu vejo mulheres ocupando os espaço políticos, mulheres que são lésbicas, mulheres bissexuais, eu sei que pelo menos haverá uma tentativa de incluir a gente na sociedade de forma mais igualitária, e também acredito que pensar mais como é que a população LGBT pode ter mais acesso ao mercado de trabalho, pois muitas vezes são muito excluídos”.

 


Damilly Yared. Foto/ acervo pessoal.

 

Uma observação feita pela jovem comunicadora é que as mulheres trans são as que mais enfrentam dificuldades perante a sociedade, De acordo com um relatório feito pela Associação Nacional de Travestis e Transsexuais, 88% dos entrevistados acreditam que as empresas não estão prontas para a contratação de pessoas trans. A pesquisa apresentou ainda que 20% da população trans não tem emprego formal  e 56,82% sofrem com insegurança alimentar. Não basta apenas incluir pessoas trans no mercado de trabalho, é preciso criar um ambiente onde elas se sintam seguras e respeitadas.  



Essa dificuldade para conseguir emprego, faz, segundo Damilly, a prostituição ser um caminho para conseguir sobreviver. “Acredito que quando a gente tem esses espaços políticos e espaços públicos a gente dá voz a pessoas que são socialmente apagadas pela própria história do Brasil”, finalizou.

 

Portanto, é importante a representatividade política, principalmente em períodos de eleição como em 2022, para a construção de propostas pautadas nos direitos sociais para negros, LGBTQIA+, mulheres, indígenas e povos tradicionais, na garantia de políticas públicas que melhorem sua qualidade de vida e deem visibilidade para suas lutas.

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