Guerra política: número de casos de violência política emitem um alerta

Produzida pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, a pesquisa analisou o período de 2 de setembro de 2020 a 2 de outubro de 2022 e coletou dados alarmantes de violência política no Brasil.

Segundo a pesquisa, foram mapeados 523 casos de violência política que estão distribuídos por categoria abaixo:

-151 casos de ameaças

-109 casos de atentados

-104 casos de ofensas

-94 casos de agressões 

-54 assassinatos 

-6 casos de criminalização

-5 casos de invasões

A pesquisa aponta uma tendência de crescimento de violência a partir do ano de 2019, véspera de eleições municipais (2020). Enquanto em 2018 uma pessoa era vítima de violência a cada 8 dias, a partir de 2019 a incidência passou a ser de uma violência a cada 2 dias. 

Terra de Direitos

Em 2022, o número de casos já chega a 247, que segundo a pesquisa, representa um caso de violência a cada 26 horas, ou seja, quase um caso por dia.

O Tapajós de Fato entrevistou Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política da Terra de Direitos, que explica a metodologia aplicada na realização da pesquisa.

“A metodologia da pesquisa está baseada na busca ativa de casos de violência política publicados em portais, redes sociais e veículos de comunicação, seguindo a série histórica realizada na primeira edição da pesquisa”.

Para uma pesquisa como essa, é necessário avaliar ainda o perfil das vítimas de violência.

“Optamos por mapear apenas casos contra agentes político-institucionais, para poder avaliar como a violência é utilizada como instrumento de deslegitimação, de manutenção de poder ou de violação de direitos com fins políticos. Por isso, foram elencados casos de violência contra representantes eleitos do poder executivo e legislativo das três esferas (municipal, estadual e federal), além de candidatos ou pré-candidatos, de dirigentes partidários e secretários municipais e estaduais”, explica.

Além disso, a segunda pesquisa analisa ainda casos de violência contra apoiadores/eleitores motivados por intolerância.

Para Gisele, é expressivo o aumento de episódios de violência política a partir de 2019, fato que é fortemente influenciado pelo próprio presidente da República.

“Podemos atribuir isso a vários fatores. Primeiramente, é uma violência estrutural e vem sendo utilizada sistematicamente como instrumento eficaz para impedir o acesso de determinados grupos aos espaços de poder. O próprio presidente da República vem incentivando essa violência por meio de discursos públicos contra quem luta e defende direitos e grupos sub representados nos espaços de poder e decisão. Seus apoiadores também assimilaram esse discurso e a falta de punição aos perpetradores dessa violência também faz com que mais pessoas se utilizem desse instrumento para obter vantagens no processo eleitoral e intimidar determinadas candidaturas”, explica ela.

Diante de tanta insegurança e incerteza, a população brasileira é jogada dentro de uma guerra política da qual não tem a mínima possibilidade de defesa. 

As medidas para conter esses episódios de violência ainda são tímidas e insuficientes por parte do Estado, como afirma Gisele, que na primeira edição da pesquisa, integrou o quadro de profissionais que se comprometeram a entregar um conjunto de recomendação ao Estado para conter esses casos de violência que, no pior dos cenários, apenas aumentaram como aponta os dados.

Gisele atenta ainda para o risco que essa violência pode acarretar para a nossa frágil democracia, especialmente no que diz respeito a grupo minoritários nos espaços de poder como: mulheres, negros, indígenas e comunidade LGBTQIA+.

“O risco está evidente no nosso sistema político. Mesmo que tenhamos - ainda tímido - um aumento no número de parlamentares mulheres, negros e negras, transexuais, essas populações ainda são sub representadas nos espaços de poder e decisão. E a violência política intensificada contra esses grupos é uma forma de tentar intimidar, e até mesmo aniquilar a participação deles nesses espaços para a perpetuação de um projeto de poder único. Isso pode resultar em um maior medo para determinadas pessoas em colocarem seus corpos nessa disputa e, consequentemente, em uma representação menos diversa”.

A pesquisa também analisou os dados por gênero, raça, partido político e por estado. 

Mesmo com pouca expressividade nos espaços de poder, as mulheres cisgêneras, por exemplo, representam cerca de 37% dos casos de violência no país. Pessoas negras representam 50%. 

A pesquisa também aponta que mesmo que a violência possa atingir todos os aspectos políticos, os partidos progressistas e de esquerda são os alvos preferidos do período analisado. 

Terra de Direitos

Na região Norte, o Pará lidera como o estado mais violento. De 2 de setembro de 2020 a 31 de julho de 2022, foram apurados 5 casos de assassinatos, 9 atentados, 1 ameaça, 2 agressões, 3 ofensas, 1 invasão.

Nesse sentido, é urgente que o Estado crie mecanismos eficientes para identificar e punir os agressores com o rigor da lei e diminuir esses casos de violência.