Não cuida e nem protege: Bolsonaro ameaça o direito das crianças e adolescentes

Desde sua campanha eleitoral para o pleito em 2018, Jair Bolsonaro (PL) usa as crianças brasileiras para fins políticos.

De maneira irresponsável, Bolsonaro cria fatos mentirosos sobre crianças e adolescentes para atacar seus adversários políticos. Mas, verdadeiras são suas medidas cruéis, adotadas durante o seu mandato, que colocam em risco a vida dessa parcela de pessoas tão importantes do país.

O mesmo governo que não deixou faltar viagra para uma tropa de pervertidos, é responsável por dobrar os índices de insegurança alimentar entre as famílias brasileiras. Dados da pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN), realizada em 2.180 domicílios nas cinco regiões do país, apontam que de 2020 a 2022 o índice de fome passou de 9,4% para 18,1% nas casas de crianças com menos de 10 anos. 

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Na educação, com o fim do Programa Bolsa Família, tão atacado pelo então presidente, a evasão escolar se tornou uma constante em seu governo, já que, para manter o benefício, a boa frequência escolar e a caderneta de vacinação em dia, eram alguns dos requisitos para garanti-lo.

E por falar em vacinação, os dados sobre saúde são ainda mais alarmantes com a queda na cobertura vacinal no país. A falta de um coordenador à frente do Programa Nacional de Imunização (PIN), por exemplo, reforça que o tema da saúde não é uma prioridade para o governo.

A campanha de imunização contra a Poliomielite, por exemplo, tem a menor adesão em 40 anos. O último caso da doença foi registrado em 1989, mas especialistas alertam para os riscos de novos casos se a baixa procura pela vacina persistir. 

Símbolo da vacinação no Brasil ganha novas roupagens com Bolsonaro.

Bolsonaro chegou a considerar como “inacreditável” a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre autorizar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19. Em um hábito comum, o presidente também mente sobre dados e sobre a eficácia da vacinação, instigando o seu eleitorado a não se vacinar sob a justificativa da tão aclamada “liberdade”. 

Mas nenhuma medida foi declarada para o amparo de órfãos que a covid-19 deixou. Nenhuma medida eficiente para a diminuição da fome foi tomada ou, quem sabe, para a diminuição da evasão escolar e melhorias na cobertura vacinal.

Ao contrário, Bolsonaro realizou o desmonte do Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescente (decreto 10.003/2019), diminuiu investimentos do Programa Nacional de Imunização, promoveu o desmonte da Rede Cegonha, zomba e faz piada com pessoas em vulnerabilidade econômica e, no pior dos casos, com vítimas da covid-19.

O congelamento ou os cortes de orçamentos direcionados à educação, saúde e assistência social para comprar aliados políticos através do orçamento secreto (ou bolsolão), é uma das maiores afrontas promovidas por um presidenciável que se diz defensor da pátria e da família. 

Mas o que interessa a Bolsonaro e seus comparsas é utilizar crianças como palanque político. Nas últimas semanas, notícias como a polêmica do banheiro unissex, ideologia de gênero e exploração sexual de menores tomaram as redes como uma afronta a moral e aos bons costumes.  

No entanto, quem se mostrou uma ameaça a integridade das nossas crianças foi exatamente o presidente ao declarar, em um podcast, que “pintou um clima” entre ele e meninas venezuelanas de 14 e 15 anos na região de São Sebastião (DF), ao tentar indicar uma possível exploração sexual de menores na localidade. 

“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, no sábado, numa comunidade, e vi que eram parecidas. Pintou um clima, voltei, ‘posso entrar na sua casa?’, entrei. Tinha umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas. Aí eu te pergunto, menina bonitinha se arrumando sábado de manhã para quê? Para ganhar a vida. É isso que você quer para a sua filha?”, afirmou o presidente.

Após a declaração, uma onda de críticas ao presidente que, inclusive, foi chamado de pedófilo, tomaram as redes sociais em claro descontentamento. 

Afinal, que mal tem, meninas se arrumarem em um sábado de manhã? Ou pior, com que intenção Bolsonaro pediu para entrar na casa dessas crianças? E o que ele quis dizer com “pintou um clima”?.

As respostas para essas perguntas foram alvo de investigação, e constataram que o que o presidente presenciou, nada mais era do que uma ação social promovida para as refugiadas. Mas o fato é que Bolsonaro cometeu crimes. Ele mentiu, então errou em utilizar inocentes para fins políticos. Se houvesse verdade na declaração, ele prevaricou, já que nada fez com relação a suposta exploração sexual de menores.

O mesmo também ocorreu com então senadora eleita, Damares Alves, que durante um culto (que virou comício eleitoral), em Goiânia, disse ter conhecimento sobre casos de crianças no Marajó que teriam tido seus dentes arrancados para a prática de sexo oral. 

Fábio Rodrigues/Agência Brasil

As investigações sobre o caso não encontraram qualquer indício do crime. Após a repercussão da declaração, Damares afirmou que se tratava de comentário que ela “ouvia na rua”, mas que nada fez para investigar, ou seja, prevaricou.

Esses são mais alguns dos casos onde o apelo à moral e aos bons costumes, especialmente quando se trata da sexualização de crianças de adolescentes, viram alvo para garantir votos ao presidente e seus aliados. Essa estratégia, que deu certo na campanha de 2018, virou dor de cabeça para o presidenciável.

Como se não bastassem todas essas questões, na última quarta-feira, 19 de outubro, deputados da base aliada do governo Bolsonaro impediram a analise de um projeto de lei que incluiria pedofilia na lista de crimes hediondos. Cerca de 244 deputados votaram contra, e seus partidos são: PL, PP, PSB, PSC, PTB, Novo, Podemos, União Brasil, Republicanos, Solidariedade, Avante, Patriota e Pros.

Num cenário, de longe, desolador, o Brasil se tornou um lugar onde pedófilos dão passeios de moto à espera de se pintar “um clima” com crianças e adolescentes em vulnerabilidade socioeconômica. Tudo isso naturalizado por uma grande mídia que é cumplice da barbárie e de uma justiça que só não é falha para negros e pobres do país.