Terceirização da fisioterapia em Santarém poderá trazer caos nas enfermarias do Hospital Regional

Acompanhantes de pacientes do Hospital Regional do Baixo Amazonas, após divulgação nas redes sociais de possível terceirização do serviço de fisioterapia no HRBA, temem por seus familiares que precisam do atendimento, que pode ter uma possível queda na qualidade.

Hoje o hospital tem uma grande demanda de pacientes crônicos, e com a redução do quadro de seus profissionais, este suporte poderá ficar comprometido. A demanda de fisioterapeutas que serão absorvidos pela nova empresa é pequena, podendo gerar o caos nas enfermarias.

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A Mais Saúde, em sua gestão no HRBA, pretende terceirizar os profissionais de fisioterapia. Profissionais estes que sempre foram essenciais e ainda mais na luta contra o COVID. A empresa já trabalhava com este sistema de terceirização da fisioterapia no Hospital Municipal de Santarém (HMS), com uma empresa específica que pagava um salário baixíssimo e com uma carga horária muito superior à permitida por lei dentro da categoria, sem ter direito a férias, 13º salário e todos os demais direitos adquiridos através da CLT.

A Mais Saúde tentou o mesmo em Itaituba, no Hospital Regional, mas foi impedida devido ação judicial. Ressaltando que só a FISIOTERAPIA se encontra em processo para ser terceirizada no HRBA, e estes profissionais ainda estão sem definição alguma quanto ao processo seletivo, e ao que tudo indica, apenas a fisioterapia será terceirizada.

O Tapajós de Fato conversou com um profissional fisioterapêutico que preferiu não se identificar.

“O Ministério Público já foi acionado, e precisamos saber que, a carga horária pela empresa que vai terceirizar excede a carga horária que é de acordo com o conselho da fisioterapia, então os fisioterapeutas que possivelmente serão contratados por essa empresa terceirizada, terão que trabalhar além do que é permitido por lei”, relatou o fisioterapeuta.

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O profissional relatou ainda sobre como ficaria a escala dos profissionais com essa terceirização. “Sobre a escala, o serviço pode paralisar, e quem vai sofrer com as consequências  são os usuários e familiares dos pacientes, porque as clínicas hoje, elas precisam de fisioterapêuticos e fisioterapias, as UTIS precisam de tratamentos de fisioterapias, se não formalizar uma equipe, os usuários podem ser prejudicados, enquanto que ja tem o serviço de fisioterapia, que poderia ser aceito com essa categoria em forma de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”. 

O Tapajós de Fato teve acesso ao contrato feito entre as partes, de profissionais que prestam serviços ao hospital Municipal.

Observem que o contrato de prestação de serviços de fisioterapia que rege o HMS, através da MAIS SAÚDE, tem disposto o valor de plantão de R$ 175,00 a cada 6 horas trabalhadas, porém o valor repassado por estas 6h trabalhadas não é de R$ 175,00 como consta no contrato e sim R$ 96,66.

A carga horária imposta é de 42h/semanais (6h segunda a sexta mais 12h no final de semana). Totalmente divergente do permitido pela legislação da categoria e do que descrito em contrato, que deveria ser 30h/semanais

Com isso, o cálculo das horas trabalhadas com o valor que deveriam receber seria em torno de R$ 5250,00 e não o valor que eles pagam que varia entre R$2500 a R$2900. E sem nenhum direito trabalhista, não pagam nenhum fundo previdenciário ou acidental, contudo no contrato está que isso e de responsabilidade deles.

“Agora vamos pensar no HRBA, qual o valor do contrato deles? Será que o valor pago para eles não é menos vantajoso ao Estado do que contratar todo mundo em CLT. E os fisioterapeutas que trabalham para essa empresa nunca perceberam isso? Nunca. Sabe o motivo? O sócio-administrador solicita dados em formato de assinatura digital e controla os dados do contratado. Eles nunca observaram o contrato físico, outra coisa é alegar que esse valor de corte é imposto, imposto de quase 50% do salário”, disse o profissional que preferiu não se identificar.

Denúncias no Conselho de Fisioterapeutas e no Ministério Público do Trabalho estão sendo encaminhadas e a categoria se organiza para que não aconteça a terceirização.

Os profissionais fisioterapeutas têm a missão de atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.

A fisioterapia é o único serviço que o Mais Saúde pretende terceirizar, com isso os direitos trabalhistas já conquistados poderão ser retirados dos trabalhadores, e vários serão demitidos.