Território

Direitos Quilombolas Há 3 semanas Em Território

Acordo garante avanço na regularização de territórios quilombolas em Oriximiná após mais de 20 anos de espera

Conciliação homologada pela Justiça Federal estabelece prazos para Incra, Iterpa e ICMBio e assegura permanência e uso tradicional das terras pelas comunidades de Alto Trombetas I e II

Direitos da Natureza Há 4 semanas Em Território

Audiência pública reúne comunidades do Arapiuns e fortalece proposta de reconhecimento do rio como sujeito de direitos

Com a mensagem “escutem minhas águas, elas também têm direitos”, comunidades, aldeias, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e o Ministério Público Federal realizam Audiência Pública no Rio Arapiuns

Preocupação Há 4 semanas Em Território

MPF recomenda mudança em regra nacional de créditos de carbono por risco de violação ao direito de consulta

Órgão pede que Ministério do Meio Ambiente e CONAREDD+ revisem resolução sobre programas de REDD+ e garantam consulta prévia diretamente às comunidades tradicionais antes de decisões e contratos

Esclarecimentos Há 1 mês Em Território

MPF cobra Governo do Pará por possíveis falhas em consultas a indígenas e quilombolas sobre mercado de carbono

Órgão deu prazo de 10 dias úteis para que o Estado explique pontos do processo de construção do Sistema Jurisdicional de REDD+, entre eles o cumprimento de protocolos próprios das comunidades, o formato das consultas e a participação da organização The Nature Conservancy

Rio de Direitos Há 1 mês Em Território

Audiência Pública debate direitos do Rio Arapiuns, em Santarém

Evento será nesta sexta-feira (28), na comunidade São Pedro

Audiência Pública Há 1 mês Em Território

Comunidades rejeitam proposta de aterro sanitário na comunidade de Lagoa, em Santarém, e cobram transparência sobre licenciamento

Moradores, agricultores e indígenas afirmam que estudos ambientais foram realizados sem comunicação prévia às comunidades e demonstram preocupação com impactos sobre nascentes, igarapés, balneários e atividades produtivas na zona rural de Santarém

Responsabilização Há 2 meses Em Território

MPF processa Renan Santos e MBL por discurso de ódio contra povos indígenas do Baixo Tapajós

Ação pede indenização de R$ 500 mil, retirada de vídeos do Instagram, retratação pública e divulgação de conteúdos sobre a história e os direitos das 14 etnias da região

Falta de Informações Há 2 meses Em Território

Projeto de novo aterro sanitário em Santarém gera preocupação entre comunidades

Audiência pública está marcada para 15 de agosto, na comunidade Lagoa; moradores da região questionam possíveis impactos sobre nascentes, meio ambiente e pedem mais participação das comunidades

Território Há 2 meses Em Território

Justiça anula atos que retiravam terras de assentamento ribeirinho para instalação de porto da Cargill, em Abaetetuba

Decisão aponta ausência de consulta prévia a 188 famílias do PAE Santo Afonso e determina que União e Incra avancem na regularização fundiária do território

Memória Há 2 meses Em Território

Mini documentário valoriza arqueologia quilombola e fortalece memória ancestral em comunidades de Santarém

Produção lançada em julho reúne histórias de três quilombos do Baixo Amazonas e apresenta a arqueologia como ferramenta de fortalecimento da identidade e da resistência

Sem Consulta Há 2 meses Em Território

Moradores afirmam que não foram consultados sobre data center previsto para área onde esperavam Usina da Paz, em Belém

Comunidade Miramar Chalon afirma que não foi informada sobre empreendimento de R$ 250 milhões voltado à inteligência artificial; Elea diz que o projeto será instalado em área industrial privada e não ocupa o território da ocupação

Impactos Há 2 meses Em Território

Laudo do MPF aponta falhas em licenciamento de dragagens da Alcoa no rio Amazonas, em Juruti

Análise técnica afirma que intervenções realizadas em 2023 e 2025 deveriam ter sido tratadas como dragagens de aprofundamento e aponta possíveis impactos sobre comunidades, pesca e dinâmica do rio

Território coletivo Há 2 meses Em Território

Justiça do Pará mantém vitória de comunidade do PAE Lago Grande e reforça proteção ao uso coletivo da terra

Tribunal de Justiça do Pará confirma sentença que rejeitou pedido de reintegração de posse contra a comunidade de Vila Brasil, em Santarém

Rio em perigo Há 3 meses Em Território

Entenda o risco da dispensa de licenciamento ambiental para nova dragagem no rio Tapajós

GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental afirma que intervenções previstas para 2026 incluem aprofundamento do canal, questiona parceria entre DNIT e entidade privada e cobra consulta aos povos afetados

Patrimônio Há 3 meses Em Território

Comunidades quilombolas do Erepecuru protocolam primeiro pedido de tombamento constitucional de sítios de memória em Oriximiná (PA)

Pedido apresentado ao IPHAN busca proteger lugares associados à formação dos antigos mocambos e à memória quilombola do Erepecuru

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#SeLigaEleitores | Sem agricultura familiar, quem garante o alimento que chega à mesa?

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“Fomos preparadas no chão da roça, o Congresso não é distante para nós”

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Transição energética na Amazônia: quem se beneficia com a mudança?

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#SeLigaEleitores | Proteger os rios na Amazônia é garantir a vida de quem vive deles

Direitos territoriai

#SeLigaEleitores | “Garantir os direitos territoriais desses povos é garantir uma perspectiva de futuro para a Amazônia”, afirma Ricardo Aires

Patrimônio