
Após décadas de luta pela demarcação de seu território ancestral, o cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, acompanha um novo avanço no reconhecimento da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, do povo Mẽbêngôkre (Kayapó), localizada entre os estados do Pará e Mato Grosso. Nesta quinta-feira (19), o governo federal assinou a portaria declaratória da área, uma das principais reivindicações históricas da liderança indígena.
A assinatura ocorre durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de representantes do governo federal a Raoni, no município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso. O cacique está sob cuidados médicos domiciliares, conforme informações divulgadas pelo Ministério dos Povos Indígenas.
A portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20) e representa uma etapa importante do processo de regularização fundiária. O documento reconhece os limites da terra indígena, mas a conclusão da demarcação ainda depende de procedimentos posteriores, incluindo a homologação presidencial.
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore possui 362.243 hectares e abrange partes dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Segundo o governo federal, aproximadamente 83% da área ainda preservam cobertura florestal. O território também abriga locais sagrados para os Kayapó, incluindo antigas aldeias e cemitérios.
A reivindicação pela regularização de Kapôt Nhĩnore está relacionada ao processo de ocupação da bacia do Xingu, intensificado a partir da década de 1950. Naquele período, o avanço das frentes colonizadoras provocou o deslocamento de comunidades indígenas, e parte de seu território tradicional acabou excluída da Terra Indígena Capoto/Jarina, regularizada nos anos 1990.
A disputa ganhou novos desdobramentos em 2012, quando a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização fundiária, após ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Em 2015, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu um grupo técnico para realizar os estudos necessários à identificação e delimitação da área.
O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado em julho de 2023, mas enfrentou contestações administrativas e judiciais. Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, a regularidade dos estudos realizados pela Funai.
Além dos conflitos territoriais, a região enfrenta pressões relacionadas à expansão das pastagens na Amazônia Oriental. Conforme os dados apresentados pelo governo federal, a área acumulada de desmatamento passou de 4.178 hectares, em 2000, para aproximadamente 58 mil hectares em 2026.
Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a assinatura representa o reconhecimento da trajetória de Raoni e da luta de seu povo pela proteção do território.
“A assinatura de hoje, além de um momento histórico, representa o compromisso do nosso governo com os direitos dos povos indígenas. O processo demarcatório do território do Cacique Raoni se entende há décadas e hoje demos um passo essencial que honra a história de luta dessa liderança que é referência para o Brasil e para o mundo”, afirmou.
Aos 94 anos, Raoni enfrenta um período delicado de saúde. Em setembro deste ano, foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório e passou a receber cuidados paliativos, com acompanhamento médico e assistência domiciliar em Peixoto de Azevedo. Segundo o Instituto Raoni, o tratamento busca controlar os sintomas, proporcionar conforto e preservar a qualidade de vida da liderança indígena.
O cacique recebeu alta hospitalar no último domingo (15), após cinco dias de internação no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. Ele havia sido hospitalizado devido a alterações na pressão arterial e a uma infecção pulmonar, tratada com antibióticos. Após apresentar melhora clínica, retornou aos cuidados domiciliares, onde permanece acompanhado por profissionais de saúde.
Ao longo de 2026, Raoni também enfrentou outras complicações de saúde. Em junho, precisou ser transferido para São Paulo após uma obstrução intestinal e passou por cirurgia. Diante de sua condição clínica, a família e as equipes médicas mantêm o acompanhamento contínuo, com prioridade ao bem-estar do cacique.
Reconhecido internacionalmente pela defesa da Amazônia e dos direitos indígenas, Raoni tornou-se uma das principais lideranças do povo Kayapó. Sua atuação ganhou projeção nas décadas de 1970 e 1980, quando participou de mobilizações pela proteção dos territórios tradicionais e contra o avanço de atividades econômicas sobre áreas indígenas.
Ao lado do cantor britânico Sting, mobilizou apoio internacional para a demarcação de terras indígenas. Também participou das articulações que contribuíram para o reconhecimento dos direitos dos povos originários na Constituição Federal de 1988.
Em janeiro de 2023, Raoni participou da cerimônia de posse presidencial, subindo a rampa do Palácio do Planalto para entregar a faixa a Lula. A regularização da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore é considerada pelo próprio cacique uma de suas últimas grandes lutas.
Com a assinatura desta quinta-feira (19), o governo federal informa ter alcançado 22 portarias declaratórias de terras indígenas desde o início da atual gestão. No mesmo período, foram homologadas 20 terras indígenas, aprovados 20 relatórios de identificação e delimitação e constituídas 31 reservas indígenas, abrangendo mais de 12 milhões de hectares.
A Funai também criou 51 grupos de trabalho para novos estudos de identificação e delimitação de territórios. Atualmente, segundo o governo, 160 grupos estão em atividade.