Após a manifestação contrária de moradores, agricultores e representantes de povos indígenas durante a audiência pública realizada em 15 de agosto, o projeto de implantação de um aterro sanitário na comunidade Lagoa, às margens da rodovia Santarém-Curuá-Una (PA-370), voltou a ser discutido em uma reunião realizada na noite desta quinta-feira (5). O encontro, solicitado por moradores da própria comunidade, contou com representantes de diferentes secretarias municipais e da empresa responsável pelo empreendimento e teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o projeto e a situação do licenciamento ambiental.
A nova reunião ocorre em meio às divergências que marcaram a audiência pública anterior, quando representantes de aproximadamente 18 comunidades e aldeias indígenas manifestaram rejeição à proposta, cobrando transparência sobre os estudos ambientais, participação popular no processo de licenciamento e garantias de proteção às nascentes, igarapés, balneários e áreas de produção agrícola da região.
Na ocasião, conforme noticiado anteriormente pelo Tapajós de Fato, moradores questionaram a realização de pesquisas ambientais sem comunicação prévia às comunidades, além dos possíveis impactos do empreendimento sobre os recursos hídricos, a agricultura familiar e os modos de vida das populações locais. Ao final da audiência, os participantes decidiram encerrar o encontro sem a apresentação completa dos estudos ambientais, reafirmando a oposição à implantação do aterro sanitário.
Diferentemente da audiência pública de agosto, a reunião realizada em 5 de novembro teve caráter informativo e de esclarecimento. Durante o encontro, um representante da empresa apresentou uma explicação prévia sobre o funcionamento do empreendimento e as etapas previstas para sua implantação, caso o licenciamento ambiental seja aprovado.
Participaram representantes das secretarias municipais de Educação, Governo, Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Urbanismo, além de moradores das comunidades da região. No entanto, nem todas comunidades presentes na primeira audiência marcaram presença nesta reunião de quinta-feira.
A reunião foi solicitada pela própria comunidade Lagoa, diante das dúvidas que permaneceram após a audiência de agosto. Entretanto, segundo relatos de moradores, a divulgação ocorreu com pouca antecedência, apenas um dia antes do encontro. O horário marcado, às 19h, também foi apontado como uma dificuldade para a participação de moradores que retornam do trabalho e das atividades agrícolas nesse período.
Moradores das comunidades Santa Maria e São Pedro participaram do encontro, embora a presença tenha sido reduzida. Segundo relatos, de São Pedro compareceu apenas um morador, enquanto Santa Maria contou com a participação de algumas pessoas.
Um dos pontos que chamaram a atenção durante a reunião foi a mudança de posicionamento de parte dos moradores da comunidade Lagoa em relação ao empreendimento. Pessoas que, durante a audiência pública de agosto, haviam manifestado oposição ao projeto passaram a demonstrar apoio à implantação do aterro sanitário.
Essa mudança também ocorre após a eleição de uma nova liderança para a associação comunitária da Lagoa. Segundo os participantes da reunião, integrantes da atual direção passaram a defender a proposta, o que tem provocado divergências e novas discussões entre moradores que continuam contrários ao empreendimento.
De acordo com representantes da prefeitura, com a rejeição da audiência pública, o projeto segue paralisado.
Outro assunto discutido durante o encontro foi a coleta de assinaturas de moradores da comunidade Lagoa. Algumas pessoas demonstraram indignação diante de informações de que as assinaturas coletadas poderiam representar uma manifestação de apoio ou autorização para a implantação do aterro sanitário.
Durante a reunião, uma moradora explicou que as assinaturas teriam sido solicitadas por um antropólogo que esteve na comunidade realizando um trabalho de pesquisa relacionado à identificação de possíveis vestígios arqueológicos na área. Segundo ela, como nenhum artefato teria sido encontrado, as assinaturas serviriam para comprovar a realização da atividade de campo e a presença do pesquisador na comunidade.
A explicação foi apresentada para esclarecer que o documento não teria relação com o licenciamento ambiental ou com uma autorização para a implantação do empreendimento. Após os esclarecimentos, parte dos moradores que demonstrava preocupação com a coleta das assinaturas teria ficado mais tranquila.
Durante a reunião, o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente voltou a abordar a situação do processo de licenciamento ambiental. Segundo o relato dos participantes, ele afirmou que o processo continua parado desde a audiência pública de agosto, quando os moradores manifestaram oposição à proposta.
De acordo com o representante, nenhuma nova etapa de licenciamento havia sido realizada e não houve autorização para a implantação do empreendimento. Ele também informou que novas audiências públicas deverão ocorrer para dar continuidade às discussões.
A informação é importante diante das dúvidas de moradores sobre a possibilidade de o projeto estar avançando mesmo após a manifestação contrária registrada anteriormente. Conforme os esclarecimentos apresentados na reunião, a realização do encontro de novembro não representa uma aprovação do aterro nem a retomada formal do licenciamento.
Apesar do caráter informativo da reunião, as preocupações ambientais que marcaram a audiência pública de agosto voltaram a aparecer nos questionamentos dos moradores.
Na audiência pública anterior, moradores já haviam manifestado preocupação com possíveis impactos sobre o Igarapé do Melão, o Igarapé Guaraná, nascentes, balneários e áreas de agricultura familiar. A região é marcada por atividades produtivas e pela relação das comunidades com os recursos naturais, o que faz com que a proposta de implantação do aterro seja vista por parte da população como uma ameaça ao território e aos modos de vida locais.
Outro encaminhamento apresentado durante o encontro foi a possibilidade de uma visita de moradores das comunidades potencialmente afetadas a um aterro sanitário localizado em Chapecó, Santa Catarina.
A empresa responsável pelo projeto teria se colocado à disposição para organizar e custear a viagem de representantes das comunidades Santa Maria, São Pedro e Lagoa, com o objetivo de apresentar o funcionamento de um empreendimento semelhante e permitir que os moradores conheçam sua estrutura e operação.
Entretanto, a possibilidade de participar da visita não foi recebida da mesma forma por todos. Alguns moradores manifestaram resistência, argumentando que não concordam com a implantação do aterro e que, por isso, não veem sentido em participar de uma atividade organizada para apresentar os benefícios do empreendimento.
A proposta ainda não foi concretizada e dependerá de definição sobre os representantes que poderão participar, caso as comunidades aceitem o convite.
Além das discussões sobre o aterro sanitário, os moradores aproveitaram a presença dos representantes municipais para apresentar reivindicações relacionadas às necessidades da comunidade.
